Mercosul suspende Paraguai e aceita Venezuela
MARINA GUIMARÃES - Agência Estado
Os presidentes do Brasil, Argentina e Uruguai decidiram suspender o Paraguai de todo processo decisório e das reuniões do Mercosul até a realização de eleições "livres e democráticas" no país, segundo anunciou a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, ao final da Cúpula dos Presidentes, em Mendoza, nesta sexta-feira. Os presidentes também marcaram uma sessão extraordinária no próximo dia 31 no Rio de Janeiro para marcar o ingresso da Venezuela como sócio pleno do bloco regional.
"Para garantir a realização de eleições livres e democráticas no Paraguai, propomos criar uma comissão que será integrada por todos os países do Mercosul (sócios plenos e associados) e da Unasul", ressaltou Cristina. Segundo ela, o bloco regional vai aceitar os resultados da decisão do voto popular no Paraguai. As eleições paraguaias estão previstas para abril de 2013. Ao final dos anúncios, Cristina Kirchner passou a presidência rotativa do Mercosul para a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, cujo mandato terá duração durante os próximos seis meses.
Sem o Paraguai, Mercosul admite Venezuela como membro pleno
Caracas ingressará na entidade em 31 de julho, no Rio de Janeiro
Ariel Palacios e Tânia Monteiro - OESP
MENDOZA - A presidente argentina, Cristina Kirchner, anunciou ontem que a Venezuela será incorporada plenamente ao Mercosul em 31 de julho. A cerimônia que transformará Caracas no quinto sócio pleno do bloco do Cone Sul ocorrerá com toda a pompa no Rio de Janeiro.
A entrada da Venezuela só foi possível graças à ausência temporária do Paraguai do Mercosul, já que o país estará suspenso das reuniões do bloco durante os próximos dez meses. Segundo Cristina, as sanções serão aplicadas até que o Paraguai tenha "o pleno restabelecimento da ordem democrática" e volte ao país "a soberania popular".
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, não esteve presente na cúpula. Ele foi representado por seu chanceler, Nicolás Maduro, uma das figuras cotadas para suceder a Chávez em caso de morte do líder. Chávez insistia na entrada da Venezuela no bloco desde 2004. Cristina não escondeu que a entrada do país caribenho tinha sido possível graças à suspensão do Paraguai: "Enquanto transcorre a suspensão, será realizada a incorporação da Venezuela".
A presidente brasileira, Dilma Rousseff, confirmou em seu discurso a realização da reunião extraordinária do Mercosul no Rio para selar o ingresso da Venezuela. "Esperamos que em 31 de julho seja concluída essa integração", declarou. Na sequência, convidou todos os países interessados a se integrar à entidade regional, para que sejam "agregados os esforços". "Com isso, vamos fazer jus ao tamanho da América Latina", disse Dilma.
Em Caracas, Chávez celebrou a entrada da Venezuela como o quinto sócio do Mercosul: "É uma derrota do imperialismo e das burguesias lacaias". Segundo Chávez, a "burguesia venezuelana" e a "burguesia paraguaia" haviam conspirado de forma coordenada para impedir o ingresso do país no bloco.
Cristina confirmou ainda a suspensão do direito do Paraguai de participar das reuniões do bloco. A punição deixará de valer "quando o Mercosul verificar o pleno reestabelecimento da ordem democrática" no país.
No dia 22, Fernando Lugo foi destituído após um processo de impeachment – rejeitado pelos países do Mercosul, que consideraram o processo uma ruptura da ordem democrática. Cristina referiu-se à destituição de Lugo por parte do Senado e sua substituição pelo vice Federico Franco como "golpe de Estado". No domingo, a chancelaria argentina anunciou a suspensão temporária do Paraguai da reunião de cúpula do bloco, em Mendoza.
"Temos de fazer neste semestre o melhor esforço para que as eleições de abril de 2013 sejam democráticas, livres e justas", disse Dilma. Cristina, por seu lado, disse que os países sul-americanos precisam "continuar sustentando a legalidade e a legitimidade, de forma que não sejam permitidos ‘golpes suaves’ que, sob o verniz de legalidade, estilhaçam a institucionalidade".
Paraguai diz que sua suspensão do Mercosul carece de 'validade legal'
Para o ex-presidente Fernando Lugo, punição castiga apenas 'a classe política do país'
estadão.com.br/efe
ASSUNÇÃO - O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, José Félix Fernández, afirmou nesta sexta-feira, 29, que a decisão do Mercosul de suspender o país do bloco carece de "validade formal e legal", e "deplorou" a incorporação da Venezuela ao bloco formado também por Brasil, Argentina e Uruguai.
Em entrevista coletiva, Fernández acrescentou que a continuidade do país no Mercosul dependerá do "povo paraguaio", assim como de uma reflexão do Executivo do presidente Federico Franco, e anunciou que seu Governo "promoverá" as ações que forem necessárias para deixar "sem efeito" a suspensão.
O ex-presidente Fernando Lugo, por outro lado, declarou que a suspensão está de acordo com as normas do bloco e castiga "exclusivamente à classe política paraguaia". Lugo também saudou o fato de que a Argentina, Brasil e Uruguai não tomarão nenhuma medida econômica que prejudique ao povo paraguaio.
Em seu "quartel-general" do minoritário Partido País Solidário, do esquerdista frente Guazú, Lugo disse que, com essa decisão, "a democracia da região sancionou a classe política paraguaia".
O ex-governante ainda considerou que a decisão de suspender a participação do Governo de seu sucessor, Federico Franco, está de acordo com as normas vigentes no Mercosul. "Tais normas foram elaboradas justamente como resposta a uma ameaça de interrupção do processo democrático paraguaio no ano 1996", lembrou Lugo.
Conferência
Mais cedo, durante a conferência do Mercosul, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, informou a incorporação da Venezuela no bloco e a suspensão do Paraguai, até que o país realize eleições "livres e democráticas". "Para garantir a realização de eleições livres e democráticas no Paraguai, propomos criar uma comissão que será integrada por todos os países do Mercosul (sócios plenos e associados) e da Unasul", ressaltou Cristina.
Segundo a presidente, o bloco regional vai aceitar os resultados da decisão do voto popular no Paraguai e não vai aplicar sanções econômicas ao país. "Não serão aplicadas sanções econômicas contra o Paraguai, já que nosso objetivo é a melhora econômica das pessoas que moram no Cone Sul e no resto da América do Sul."
A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, afirmou, ao receber a presidência pro tempore do Mercosul, que durante sua gestão vai assegurar que as próximas eleições no Paraguai sejam democráticas, livres e justas. "Nós temos, na constituição do Mercosul, um compromisso democrático fundamental, que é aquele que prima por respeitar os princípios do direito de defesa, é aquele que prima por rejeitar ritos sumários e zelar para que a manifestação dos legítimos interesses dos povos dos nossos países sejam assegurados. Por isso, temos de fazer os nossos melhores esforços para que as eleições de abril próximo, no Paraguai, sejam democráticas, livres e justas", disse Dilma.
Um documento oficial do Mercosul sobre a incorporação da Venezuela convoca "todos os países da América do Sul para que se unam no complexo cenário internacional atual". O objetivo, de acordo com a carta, é "conseguir que o processo de aumento da inclusão social visto na última década em nossa região se aprofunde e atue como fator de estabilidade econômica e social".
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