VEREADORES INÚTEIS

Falta na Câmara será descontada no salário
Vereadores ausentes em sessões em março, abril e maio tiveram descontos de até R$ 8 mil
Gustavo Goulart - O Globo
RIO - No século XVI, se faltassem ao trabalho, os 12 vereadores do Rio ficavam sem receber cera para fazer vela, único benefício ofertado, já que “era muito honrado servir à municipalidade e uma ofensa receber pagamento em dinheiro por isso”, como revela a história contada no site da Câmara municipal. Agora, pela primeira vez na história recente do Legislativo carioca desde que os parlamentares passaram a ser remunerados — e até alvo de denúncias ou queixas de desperdício do dinheiro público —, a casa começou a descontar dos salários pagos aos vereadores os dias faltados, como informou na sexta-feira a coluna de Berenice Seara no jornal “Extra”. Segundo a assessoria da Câmara, o vereador com maior número de faltas é Eider Dantas (DEM), único nome divulgado oficialmente. Foram contabilizados, até agora, os meses de março, abril e maio.
A reviravolta no método de cobrar a presença às sessões na Câmara pegou os vereadores, que na quinta-feira receberam os contracheques, de surpresa. Embora não tenham sido divulgados os valores descontados, houve casos em que a punição reduziu em R$ 8 mil os vencimentos, que atualmente estão em R$ 12.058. Os vereadores ainda ganham mais dois salários ao ano de ajuda de custo.
Além de Eider, apenas outro faltoso foi revelado: o próprio presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), que teve R$ 5 mil descontados. Mas a revelação veio seguida de uma explicação. Ele teria, segundo seus assessores, se ausentado por três dias, depois de uma cirurgia bucal em que levou 32 pontos. Também foi mencionado o próprio regimento interno da Câmara para justificar a falta: como o documento determinaria que o presidente só pode estar presente no plenário para presidir a sessão — o que ele não poderia fazer —, Jorge Felippe não compareceu. Mas teria, ainda segundo as justificativas, estado todos dos dias no trabalho, do início ao fim do expediente.
Embora Eider tenha se recusado a falar, a assessoria de imprensa de seu gabinete enviou na sexta-feira mesmo à Mesa Diretora um ofício pedindo informações sobre a lista de faltosos. Ainda segundo a assessoria de Eider, ele é assíduo, está todo dia no trabalho, só não participa das votações de projetos em que não tem interesse político. Mas, de acordo com a lei, a função dos vereadores é legislar, o que só podem fazer, votando durante as sessões legislativas.
O regimento interno da casa só considera presente à sessão plenária o vereador que assina o livro de presença e participa de, pelo menos, uma votação. A assessoria de imprensa da Câmara informou que esse critério está sendo questionado pelos vereadores, “dando margem a diferentes interpretações, o que está sendo analisado pela Procuradoria Geral, a pedido da Mesa Diretora”. Apesar das reclamações, a rotina de trabalho não é pesada: são três sessões semanais — terça, quarta e quinta —, com quatro horas de duração, sendo duas só para votação.
O GLOBO solicitou à Câmara o nome dos vereadores mais faltosos e os valores descontados de seus salários, mas não obteve as informações.
Quem faltar a um terço das sessões pode ser cassado
A vereadora Teresa Bergher (PSDB), presidente da Comissão de Ética, que já foi apontada por pesquisas como uma das mais assíduas, disse que vai exigir da Mesa Diretora da Casa, na próxima segunda-feira, a divulgação da lista com os nomes de todos os faltosos e dos valores descontados de seus salários. A preocupação é descobrir se há alguém que tenha faltado a um terço das sessões. Para esses casos, o Regimento Interno prevê a cassação do mandato.
Outra reivindicação de Teresa Bergher é que essas informações sejam disponibilizadas de forma clara no Portal Transparência da Câmara de Vereadores. As atas das sessões trazem o nome e a quantidade de vereadores presentes.
— Tudo na Câmara é divulgado de forma confusa. Vou requerer que haja um link no portal, informando as faltas e também o nome dos faltosos. A sociedade precisa saber disso de forma clara — disse a vereadora. — Há justificativas possíveis para as faltas, mas elas também devem ser claras. No primeiro semestre do ano passado, tivemos apenas oito sessões. E isso por falta de quórum. Este ano, houve um número maior, talvez por causa das eleições, que estão próximas.
A assessoria da Câmara informou que os dados já estão no Portal da Transparência. A consulta, no entanto, tem que ser feita, abrindo-se o conteúdo de cada sessão.