Brasil e aliados articulam ingresso de Caracas e castigo a Paraguai
Reunião deve resultar na suspensão do governo paraguaio das instâncias deliberativas do Mercosul
Tânia Monteiro e Ariel Palacios - OESP
MENDOZA, ARGENTINA - Brasil, Argentina e Uruguai articulavam ontem, no primeiro dia de reunião técnica do Mercosul em Mendoza, a punição do quarto membro fundador do bloco do Cone Sul, o Paraguai, e uma oportuna manobra para incluir a Venezuela como sócia plena do organismo. A punição aos paraguaios – último entrave para o ingresso de Caracas no Mercosul – deriva do processo de impeachment que destituiu, na semana passada, o então presidente Fernando Lugo.
Amanhã, a presidente brasileira, Dilma Rousseff, a argentina, Cristina Kirchner, e o uruguaio, José Mujica, tendem a decidir num café da manhã no Hotel Intercontinental de Mendoza o futuro do Paraguai – que está suspenso das reuniões do bloco desde o fim de semana – no Mercosul. Na avaliação dos três países, a destituição de Lugo e a posse de seu vice, Federico Franco, não deu ao primeiro tempo suficiente para que se defendesse de várias acusações, incluindo a de "má gestão".
Sem o obstáculo de Assunção, cujo Senado era o único que vinha obstruindo a entrada da Venezuela no Mercosul – solicitada por Hugo Chávez em 2004 –, Caracas deve ganhar sinal verde para o ingresso.
"A Venezuela poderia entrar como membro pleno. É uma possibilidade. As normas são meio ambíguas. Tudo depende da interpretação jurídica. Mas isso tudo será definido na reunião trilateral", explicou uma fonte diplomática ao Estado. Segundo vários diplomatas, quando a suspensão do Paraguai for levantada, após a eleição prevista para abril de 2013, a entrada da Venezuela será um fato consumado.
A Argentina é o país que mais defende que o bloco tome esta atitude agora. Nas conversas preliminares, o entendimento é que este "é o momento mais apropriado" para se tomar tal decisão. A medida criaria um constrangimento político ao Paraguai, já que o Congresso paraguaio é contrário à entrada da Venezuela no bloco.
Em contrapartida, Dilma, Cristina e Mujica, indicaram ao Estado fontes dos países envolvidos, devem aplicar "punições brandas" ao Paraguai. A carta de fundação do Mercosul prevê sanções a países-membros que rompam a ordem democrática. Assunção se defende afirmando que o rito do processo de impeachment – que no caso de Lugo não passou de 30 horas – é definido, segundo a Constituição, pelo Senado.
Desde o início da semana, Brasília tenta convencer o venezuelano Hugo Chávez para que reverta a suspensão da venda de combustível ao país (mais informações nesta página).
Nas conversas que autoridades brasileiras têm mantido com Chávez, a ideia é evitar que ele radicalize com o Paraguai. "Temos de ter cuidado e delicadeza no caso do Paraguai", disse um veterano diplomata argentino sobre as iminentes medidas.
"Os paraguaios podem encarar decisões mais fortes do Mercosul como uma reedição da Tríplice Aliança", explicou, em referência à coalizão militar de Brasil, Argentina e Uruguai que infligiu pesada derrota ao Paraguai durante a guerra de 1864 a 1870.
As alternativas que estão sendo avaliadas pelos três países consistem na proibição do Paraguai de participar das reuniões ordinárias do Mercosul e das cúpulas de ministros e presidentes.
Mas a punição não deve chegar à expulsão do país do bloco ou a sanções econômicas.
O país ficaria excluído temporariamente das deliberações políticas e comerciais do Mercosul, mas seria obrigado a cumprir as determinações dos sócios.
"As restrições seriam temporárias. Até que o Paraguai tenhas as eleições presidenciais e parlamentares em abril. Ou, antes, caso decidam antecipá-las", explicou uma fonte diplomática brasileira.
A posição favorável à manobra para incluir a Venezuela no bloco deve ganhar força hoje com a chegada de representantes de Estados associados do Mercosul, como o presidente boliviano, Evo Morales. Além de participar da cúpula presidencial,
Evo será a estrela da "cúpula dos povos", ou "cúpula social", que reunirá num estádio de futebol de Mendoza representantes de ONGs de esquerda da América do Sul.
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