Miriam Leitão - O Globo
Vale a pena explicar melhor essa proposta sobre o destino que será dado aos royalties do petróleo. A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto que prevê 75% deles para a Educação e 25% para a Saúde. Conversei com especialistas em orçamento e trâmite legislativo para entender exatamente o que foi aprovado. A história é muito confusa.
Havia um projeto de lei que redistribuía os recursos do petróleo do pré-sal. Ao longo da tramitação, foi alterado para incluir campos já licitados, o que criou confusão. O projeto, no entanto, foi aprovado assim mesmo. Mas como o veto da presidente Dilma criou espaços vazios na legislação, foi editada uma MP para preencher as lacunas. Nessa MP, era destinada uma parte pequena dos royalties futuros para a educação. O veto, depois, caiu.
Com isso, a MP perde a validade ou não? Os especialistas acham que sim. O governo começou a falar em um novo projeto que garantiria uma parte maior para a educação. Só que o Supremo veio e mandou suspender a discussão enquanto não se definia se era legal ou não alterar o passado. Perguntei a gente tarimbada em Congresso o que foi mesmo que os deputados votaram; eles disseram que não sabem, estão tentando entender.
Particularmente, gosto da ideia de que parte do dinheiro do petróleo seja destinado à educação, porque é um destino nobre, para construir o futuro do Brasil. Só não consigo entender muito bem, assim como muita gente com quem falei, o que foi votado. Por enquanto, há uma grande confusão.
Nesse momento, há um cipoal jurídico em que todos os especialistas estão debruçados para tentar entender o que foi, realmente, aprovado pelo Congresso.
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