DA SÉRIE "BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO"

Nigéria enforca quatro prisioneiros depois de sete anos sem execuções
Anistia Internacional diz que autoridades não seguiram as regras, pois nem todos os recursos foram esgotados
OM

Quatro prisioneiros foram enforcados na Nigéria nesta terça-feira (25/06), na primeira execução de que se tem notícia no país desde 2006. A Anistia Internacional se pronunciou dizendo que foi “realmente um dia negro para os direitos humanos”.
Os quatro homens, Chima Ejiofor, Daniel Nsofor, Osarenmwinda Aiguokhan and Richard Igagu, foram enforcados em Benin City, no estado de Edo, após terem a sentença de morte anunciada na segunda-feira (24/06), de acordo com o ministro da Justiça do estado, Henry Idahagbon. Haveria ainda um quinto homem, cujo nome não pode ser divulgado porque a família não tem conhecimento da condenação, aguardando o cumprimento da sentença.
A Nigéria tem sido alvo de críticas internacionais por causa da pena de morte. Atualmente, são 970 prisioneiros no corredor da morte, dos quais 19 são mulheres. Entretanto, a assinatura das sentenças de morte, que deve ser feita pelos governantes, só ocorreu em dois estados desde o retorno do país à democracia, em 1999.
No entanto, isso pode mudar, uma vez que o presidente Goodluck Jonathan anunciou o desejo de que mais sentenças de morte sejam assinadas, “não importa o quão doloroso” isso seja, de acordo com a imprensa nigeriana.
O procurador-geral da Nigéria, Mohammed Bello Adoke, se declarou contra o posicionamento do presidente. “Pessoalmente, sou contra punimentos corporais e não acredito que sejam um impedimento prático”, disse.
Ele afirmou também que o estado de Edo, onde ocorreram as execuções, tinha escolhido ignorar uma moratória voluntária sob a qual nenhuma execução foi efetuada na Nigéria nos últimos sete anos. “O estado está ciente da moratória em vigor. Mas não é obrigado a segui-la”, completou.

Wikicommons

Presidente nigeriano quer mais sentenças de morte assinadas para gerar espaço nas cadeias lotadas da Nigéria 
Apesar de um tribunal ter confirmado as sentenças pouco antes de as execuções ocorrerem, grupos de interesse afirmaram que não haviam sido esgotados todos os apelos para os prisioneiros, o que constitui uma violação tanto da lei internacional quanto da nigeriana.
Segundo a Anistia Internacional, as autoridades violaram as regras. “As execuções não devem ser feitas em segredo, sem avisar as famílias e os prisioneiros”, disse Lucy Freeman, vice-presidente da Anistia Internacional para a África. “As autoridades nigerianas não lhes disseram o que estava acontecendo. Eles nem sabiam que os mandados tinham sido assinados”.
Em 2006, entre os prisioneiros executados estavam Auwalu Musa e Kenneth Ekhone, que não tinham um advogado e a quem não foi dado o direito de recorrer.
A intenção do presidente Jonathan e de outros altos funcionários do governo nigeriano ao pedir mais execuções é gerar mais espaço nas prisões superpovoadas da Nigéria. Mas, para Freeman, isso “não faz o menor sentido”, uma vez que 80% dos prisioneiros estão esperando julgamento. “Executar quatro pessoas não descongestiona as prisões. É bizarro”, disse.