Joesley perde imunidade e será denunciado ao STF junto com Temer
Reynaldo Turollo Jr. - FSP
A PGR (Procuradoria-Geral da República) decidiu revogar a imunidade
penal dos delatores da JBS e denunciar o empresário Joesley Batista
nesta quinta (14) junto com o presidente Michel Temer e outros membros
do chamado "quadrilhão do PMDB da Câmara", apurou a Folha.
Joesley e o executivo Ricardo Saud, também delator, estão presos
temporariamente em Brasília (por cinco dias). O prazo da prisão
decretada pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal),
termina nesta sexta (15).
A prisão foi determinada depois que surgiram indícios de que os
delatores omitiram informações em sua delação premiada, como a possível participação do ex-procurador Marcello Miller
na elaboração do acordo apresentado à PGR. Miller foi auxiliar de Janot
em Brasília até meados de 2016, quando voltou a trabalhar na
Procuradoria no Rio.
Em fevereiro, o ex-procurador pediu sua exoneração e deixou o Ministério
Público oficialmente em 5 de abril, mas, segundo a PGR, há indícios de
que ele auxiliava a JBS enquanto ainda era funcionário público. Miller
nega irregularidades.
Como a Folha noticiou nesta quarta (13), o procurador-geral, Rodrigo Janot, finalizou a denúncia
contra Temer e outros membros do chamado "PMDB da Câmara". O presidente
será acusado formalmente perante o STF de tentar obstruir a Justiça e
de integrar organização criminosa.
Ao menos o delator Joesley também será acusado. Isso não seria possível
se a imunidade negociada em maio continuasse valendo. Pelo acordo
inicial, o Ministério Público abriria mão de denunciar os executivos da
JBS à Justiça em troca das informações e provas que eles entregassem.
O acordo de delação tem uma cláusula que estipula que, se os
colaboradores omitirem informações, eles perdem os benefícios. A PGR
entende que é esse o caso.
Outra cláusula do acordo prevê que, mesmo que os benefícios sejam
revistos, as provas entregues pelos delatores e obtidas a partir da
delação continuam válidas.
PRISÃO E INDÍCIOS DE MÁ-FÉ
A possibilidade de repactuação do acordo com a PGR no tocante a tempo de
prisão, por exemplo, hoje é remota, conforme apurou a reportagem. O
mais provável é que haja rescisão, com a perda total de benefícios.
Não está definido se a PGR pedirá a prorrogação da prisão temporária de
Joesley e Saud, sua conversão em prisão preventiva (sem tempo para
acabar) ou a soltura dos dois. De qualquer modo, Joesley poderá
permanecer preso, porque nesta quarta (13) a Justiça Federal em São
Paulo decretou a preventiva dele e de Wesley Batista, outro sócio da JBS.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal em São Paulo
investigaram se eles se beneficiaram do acordo de delação para lucrar no
mercado financeiro, fazendo reservas.
A prática, no mercado, é apelidada de "insider trading". Documentos
apresentados pela JBS à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) mostram
que pessoas ligadas aos irmãos Batista venderam R$ 200 milhões em ações
da empresa alguns dias antes da divulgação do acordo com a PGR, em 17 de
maio deste ano.
A investigação aponta que o grupo lucrou US$ 100 milhões com a alta do
dólar após 17 de maio. Joesley e Wesley acertaram com a PGR o pagamento
de multa de R$ 110 milhões cada um. No acordo de leniência com a
Procuradoria no Distrito Federal, a multa acordada foi de R$ 10,3
bilhões.
Para a PGR, a investigação de "insider trading" traz mais indícios de
que os executivos agiram de má-fé durante a negociação do acordo de
delação, o que diminui a margem de manobra deles para tentar repactuar
benefícios (como tempo de prisão em regime fechado) –daí a tendência
pela rescisão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário