DE PEDRA A VIDRAÇA
OESP
É o caso de perguntar: se não tivesse se sentido obrigado a levar a
público a espantosa gravação, descoberta pela Polícia Federal, que expõe
a conspirata de Joesley Batista para demolir os alicerces da República,
livrando-se ao mesmo tempo dos muitos crimes que cometeu, teria Rodrigo
Janot se decidido a apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), no
mesmíssimo dia, denúncia contra os dois ex-presidentes da República
petistas? Com essa denúncia tão flagrantemente atrasada - pois se refere
aos principais responsáveis pelos atos ilícitos que originaram as
investigações da Operação Lava Jato - Rodrigo Janot provavelmente almeja
deixar a cena pública sob a aura da coragem e da imparcialidade no
desempenho de suas responsabilidades institucionais. Haverá quem compre
essa versão. Mas nada evitará que essa triste figura venha a ser
lembrada na história da República como a de um oportunista desastrado
que não ficou conhecido pelo cuidado no manejo dos instrumentos legais a
serviço de sua função de procurador-geral da República.
De
qualquer modo, seja porque a falta de rigor jurídico na montagem de
peças acusatórias é uma característica resultante das limitações
profissionais de Janot, seja porque às vezes ele julgue ser capaz de
calibrar os fatos para provocar sentenças de seu agrado, será necessário
esperar a manifestação do STF sobre a denúncia contra a quadrilha de
que Lula é o “grande idealizador”. Mas mesmo então não ficarão claras as
razões, do ponto de vista exclusivamente jurídico, que levaram o
procurador-geral da República a apresentar a peça acusatória contra Lula
et caterva no exato momento em que a grande expectativa nos círculos
políticos e na opinião pública girava em torno da desesperada defesa que
fazia de si mesmo e de seus atos, depois de conhecida a última
inconfidência do açougueiro de Anápolis.
A denúncia contra Lula e
seus correligionários é a quarta a ser apresentada pela PGR ao STF
tratando de “quadrilhas” montadas por políticos para assaltar os cofres
públicos. As outras três investigam os políticos do PP, do PMDB do
Senado e do PMDB da Câmara. A demora na apresentação da denúncia contra a
“quadrilha” petista é estranha porque, como o próprio Rodrigo Janot
reconhece, esse grupo criminoso atua desde que o PT chegou ao poder:
“Lula foi o grande idealizador da constituição da presente organização
criminosa”, diz a denúncia, “na medida em que negociou diretamente com
empresas privadas o recebimento de valores para viabilizar sua campanha
eleitoral à Presidência da República em 2002 mediante o compromisso de
usar a máquina pública, caso eleito (como o foi), em favor dos
interesses privados deste grupo de empresários. Durante sua gestão, não
apenas cumpriu com os compromissos assumidos junto a estes, como atuou,
diretamente e por intermédio de Palocci, para que novas negociações
ilícitas fossem entabuladas como forma de gerar mais arrecadação de
propina”.
A gravidade dos fatos denunciados pela PGR a respeito
de Lula e seus comparsas só pode surpreender a quem não conhece ou
prefere esquecer o julgamento do mensalão, que culminou em dezembro
2012, quando a presidente já era Dilma Rousseff, com a condenação dos
“guerreiros do povo brasileiro”, a então cúpula petista, por crimes como
lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, peculato e gestão
fraudulenta. Esse escândalo foi então considerado “o maior da história”
no gênero. Tratava-se apenas do início do assalto aos cofres públicos
sob o comando do PT no governo, que se ampliou com o chamado petrolão e
resultou na Operação Lava Jato.
Essa é a primeira denúncia de
Janot atingindo Lula, numa ação penal que tramita no STF porque um dos
réus, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), tem direito a foro
privilegiado. Na primeira instância, no caso do triplex no Guarujá, Lula
foi julgado e condenado 20 meses após a apresentação da denúncia. Mas
só agora chega ao STF a acusação de que Lula chefia uma quadrilha. Até a
terça-feira passada, Rodrigo Janot não teve pressa. A sangria desatada
ocorreu quando o procurador-geral, objeto da incontinência verbal de
Joesley Batista, de pedra virou vidraça.
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