Estrangeiros alugam terras latino-americanas para se beneficiar da riqueza do solo
Alejandro Rebossio - El País
São 330 mil hectares da província argentina de Río Negro que seu governador anterior considerava improdutivos. A maior empresa de alimentos da China, a estatal Heilongjiang Beidahuang, quer transformá-los em um pomar para garantir a provisão de alimentos durante 20 anos. A Río Negro e a companhia oriental assinaram no ano passado um acordo pelo qual a província na Patagônia alugará essas terras a agricultores para que a empresa invista ali em irrigação. Mas o projeto foi congelado por um recurso judicial apresentado por políticos e ecologistas temerosos de seu impacto ambiental.
Precisamente a Argentina sancionou na semana passada uma lei que limita a compra de terras por parte de estrangeiros a 15% de seu território. Essa norma não restringe o aluguel de terras, que é um dos mecanismos que outros países usam para ficar com o produzido em território latino-americano, segundo um recente relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO na sigla em inglês).
A FAO advertiu sobre "intensos processos de concentração e estrangeirização de terras" na América Latina. A organização compara a situação com a da década de 1970 e indica que por enquanto em apenas dois países, Argentina e Brasil, ocorre o fenômeno de "acaparamento" de terras por parte de outros países para a produção de alimentos. Concretamente, China, Coreia do Sul, Arábia Saudita e Catar negociam ou já concretizaram a compra ou aluguel de terras nessas duas potências agrícolas. Em um mundo em que a população aumenta e também a desertificação, os alimentos são cobiçados.
"Há um ressurgimento maciço do interesse por investir em terras na região", disse o consultor da FAO Saturnino Borras, em um recente seminário da entidade em Santiago do Chile. Desde 2003 o aumento do preço das matérias-primas agrícolas, mas também de minérios e hidrocarbonetos, atraiu investidores privados e países estrangeiros.
O relatório da FAO configura uma lista de países com "alta" concentração em mais de cinco produtos agrícolas: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Uruguai, México, Nicarágua, Panamá, República Dominicana e Guiana. Outra relação se refere aos países com "alta" presença de investimento estrangeiro. Nela figuram todos os países mencionados, com exceção do Panamá, e alguns outros mais, como Bolívia, Equador, Paraguai e Peru. Em 2010, o então presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, estabeleceu que os estrangeiros não podem dominar mais de 25% do território. No Brasil, Bolívia, Paraguai, Equador e Venezuela estão em curso reformas agrárias.
"Os governos da região devem encontrar formas de garantir que os processos de concentração e estrangeirização de terras não tenham efeitos negativos sobre a segurança alimentar, o emprego agrícola e o desenvolvimento da agricultura familiar", opinou Fernando Soto-Baquero, funcionário da FAO.
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
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