A vaca e o brejo
Merval Pereira - O Globo
Como não existe
almoo de graça, a conta começou a chegar. O resultado da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) referente a 2013 mostra
aumento da desigualdade de renda do trabalho, que estava estagnada em
2011 e 2012, e crescimento do desemprego no país, o que não acontecia
desde 2009.
Os críticos da atual política econômica se utilizam de
uma definição sarcástica, em linguagem vulgar, para relacionar a crise
que vivemos com a sucessão presidencial.
Se referindo ao governo
Dilma, dizem que “não há dúvida de que a vaca está indo para o brejo. A
questão é saber a distância do brejo e a velocidade da vaca”.
Isto
é, os resultados negativos desses quatro anos de desaceleração
econômica são inevitáveis. O que não se sabe é se sua concretização no
dia a dia do eleitor se dará a tempo de afetar a possibilidade de
reeleição da presidente ou se os efeitos perversos do baixo crescimento
dos últimos anos, com inflação em alta, só se farão sentir num próximo
governo, talvez com Dilma à frente.
Para o economista Reinaldo
Gonçalves, professor da UFRJ, a trajetória de distribuição foi
influenciada pela conjuntura internacional favorável entre 2003 e 2008
e, a partir da crise internacional, desacelerou no Peru, interrompeu no
Brasil ou reverteu, no Paraguai, a tendência de redução da desigualdade
na América Latina, fenômeno praticamente generalizado na região nesse
período.
O Brasil experimentou melhora apenas marginal na sua
posição no ranking mundial dos países com maior grau de desigualdade,
entre meados da última década do século XX e meados da primeira década
do século XXI, já que saiu da 4ª posição no ranking mundial dos países
mais desiguais para a 5ª posição.
No conjunto dos países que
mostram melhores resultados quanto à redução da desigualdade, o Brasil
ocupou, enquanto esse processo esteve em curso, a 3ª posição, atrás da
Venezuela (projeto de orientação socialista) e do Peru (projeto
liberal), o que, para Gonçalves, demonstra que os programas sociais não
encontraram barreiras ideológicas à sua execução.
Na redução da
desigualdade de renda brasileira de 2001 a 2009, o fator fundamental foi
que a renda per capita dos 10% mais ricos aumentou apenas 1,5% ao ano, e
a dos 10% mais pobres, 6,8% por ano, o que era motivo de orgulho para
os técnicos do governo.
A piora em 2013 se deveu ao fato de que o
aumento na renda dos 10% mais ricos ocorreu com mais velocidade do que
entre os 10% mais pobres. Os rendimentos dos que ganham em média R$
11.758 cresceram 6,3%, enquanto os com renda inferior a um salário
mínimo avançaram 3,5%.
A Pnad mostra que o índice de Gini —
indicador usado pela ONU para medir a desigualdade de renda nos países, e
que quanto mais próximo de 0 indica melhor distribuição de renda — se
mantinha estagnado desde 2011, tendo subido ligeiramente em 2013, após
avanços continuados nos anos anteriores.
Para Gonçalves, não será surpresa se, no futuro próximo, ocorrer o aumento dos índices de desigualdade da renda no Brasil.
Ele
elenca uma série de razões para isso acontecer: a distribuição da renda
foi incipiente no século XXI na América Latina; a redução da
desigualdade se refere, em grande medida, aos rendimentos recebidos pela
classe trabalhadora e não ao capital; não há registro de mudanças, nem
mesmo incipientes, na distribuição funcional da renda (salários, lucros,
juros e aluguéis); na ausência de mudanças na distribuição da riqueza e
da renda (distribuição funcional), o poder econômico e o poder político
continuam extraordinariamente concentrados e, de modo geral, alimentam
sistemas políticos patrimonialistas, nepotistas e corruptos e geram
subdesenvolvimento social e institucional em muitos países.
Gonçalves
analisa as trajetórias de redução da desigualdade da renda na América
Latina e constata que seguiram a “linha de menor resistência”.
Segundo
ele, a queda vinha sendo determinada, em grande medida, pela interação
dos seguintes fatores: transferências públicas de assistência social;
política de salário mínimo; crescimento econômico; expansão do mercado
de trabalho, num contexto internacional favorável até 2008.
Na
fase descendente da economia mundial pós-2008, o Brasil se tornou
vulnerável aos efeitos da situação econômica externa, que um dia o
ex-presidente Lula classificou de “marolinha”, por uma razão, segundo
Gonçalves: “Não há registro, pelo menos no Brasil, de mudanças
estruturais”.
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