Cresce produção e exportação de instrumentos de repressão na China

M. Vidal Liy - El País

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Anistia Internacional divulga fotos de algemas produzidas em Pequim
A China fabrica e exporta cada vez mais equipamentos para as forças da ordem, o que inclui material que pode ser utilizado para a repressão e a violação aos direitos humanos. Segundo a organização não-governamental Anistia Internacional, em um relatório elaborado em colaboração com a fundação Omega, mais empresas chinesas que nunca (muitas delas de propriedade estatal) fabricam esses equipamentos, que incluem "instrumentos de tortura" como cassetetes com pontas e correntes com pesos. A ONG critica que a China não tenha mecanismos para regulamentar e supervisionar o uso e a venda desse material ao exterior.
O documento, intitulado "O comércio chinês de instrumentos de tortura e repressão", identifica 134 empresas do país produtor (48 delas também exportadoras), contra as 28 que existiam há uma década. "Um número cada vez maior de empresas chinesas se beneficia do comércio de instrumentos de tortura e repressão, facilitando os abusos aos direitos humanos no mundo", declarou o pesquisador da Anistia Internacional Patrick Wilcken, em um comunicado.

Embora a ONG reconheça que parte desses equipamentos pode ter uso legítimo entre as forças da ordem (por exemplo, os cassetetes ou as algemas), outros instrumentos "se prestam intrinsecamente a abusos aos direitos humanos". Entre estes, identificou algemas para polegares, cassetetes elétricos que causam tontura ou imobilizadores de pescoço.
Na China, salienta a Anistia, o desenvolvimento desse setor ocorreu "com o pano de fundo de incessantes práticas repressivas em todo o sistema de manutenção da ordem". O material que é utilizado na China e se presta à prática de abusos, como as cadeiras metálicas de submissão, não é divulgado fora do país, enquanto outros produtos, como as substâncias químicas irritantes, são usadas dentro e fora do mesmo.
A ONG explica que o sistema de exportação chinês "não é o único" que deixa de controlar a venda desses equipamentos. "O comércio mundial desses produtos está fracamente controlado e inclusive os países com regulamentos mais desenvolvidos, como EUA e UE, necessitam de melhoras e de eliminar vazios jurídicos na medida em que novos produtos e tecnologias entram no mercado."
A organização pede que os governos proíbam a fabricação, promoção e venda de equipamentos que provavelmente serão destinados a maus tratos e que estabeleçam mecanismos de supervisão das exportações do material para as forças da ordem. Pede também o fim de todo tipo de tortura, tratamento abusivo ou cruel, assim como o uso da força excessiva, e exige levar à justiça os culpados por esses comportamentos.
A China, segunda economia do mundo, ainda está atrás dos principais fabricantes e vendedores de armas - EUA, Rússia e França. Mas, segundo o Instituto Internacional de Pesquisas sobre a Paz (Sipri), já superou potências do setor como o Reino Unido e é o quinto país em venda de armas, com um volume que representa 6% do total mundial.
Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves