A CRISE ESPANHOLA III

Denúncias de irregularidades questionam limites da família real espanhola
José Luis Barbería - El País
Foi como uma bomba de efeito retardado que poderia explodir a qualquer momento, mas o abalo ocorre no momento em que a crise desgasta a imagem das instituições do Estado e os espanhóis reprovam pela primeira vez sua Coroa, é verdade que por apenas dois décimos, 4,8. Seria necessário proibir a família real de fazer negócios, como propõe o senador Jordi Guillot, da Iniciativa Per Catalunya-Verts? Exigir que a Casa do Rei detalhes suas contas, como reclama a Esquerda Unida (IU) há anos e agora também a União, Progresso e Democracia (UPyD)? O caso Urdangarín é um calafrio de pressão e ardência que percorre a espinha dorsal da monarquia e que obrigou o palácio de La Zarzuela não só a afastar o marido da infanta Cristina dos atos oficiais como também a anunciar que divulgará suas contas na web antes do fim do ano.
Terão de recompor novamente a fotografia da família real que se apresenta aos espanhóis no site oficial da Casa do Rei? Da esquerda para a direita, o rei, a rainha, a infanta Cristina, seu marido, Iñaki Urdangarín, a infanta Elena, a princesa consorte Letizia Ortiz e seu marido, Felipe, o príncipe herdeiro; todos posando relaxados e sorridentes, a meio caminho entre a solenidade exigida e a naturalidade procurada, nessa faixa do comportamento gestual em que a família age com desenvoltura.
Da fotografia régia já caiu em 21 de janeiro do ano passado Jaime de Marichalar, depois de seu divórcio da infanta Elena. Depois foi despossuído do título de duque de Lugo e afastado, em cascata, dos conselhos administrativos de uma série de sociedades, que, agora já é evidente, não lhe cederam um lugar por méritos próprios, mas por ser aparentado com a Coroa.
Rompido o casamento, desfeito o vínculo que o ligava à Casa do Rei, Marichalar não só perdeu o favor real como também o prestígio e as expectativas de influência, negócio e poder que trazem essa pátina dourada e um tanto mágica que envolve a Coroa. Até sua figura no Museu de Cera de Madri foi retirada e guardada no porão do edifício. "O rei dá e o rei tira; fora da família real, é só você" poderia ser a máxima monárquica nessas situações.
Mas quem forma a família real? Iñaki Urdangarín ficaria fora dela no caso hipotético de que os juízes o declarem culpado? Apesar de o genro do rei e duque de Palma ainda não ter sido acusado, a investigação da pretensa trama corrupta do Instituto Nóos já leva indefectivelmente a etiqueta de seu nome. E isso que o marido da infanta Cristina saiu da presidência dessa ONG em 2006, supõe-se que a pedido da própria Coroa.
É como se da distância de uma hipotética decisão judicial condenatória o ruído do escândalo levasse tempo anunciando-se nos aposentos do palácio. A Coroa sabe que semelhante mancha pode lhe deixar um salpico indelével, ampliar a rejeição à monarquia e multiplicar as diatribes dos que, desde o extremismo, aprovam o pitoresco lema de "Os Bourbons aos tubarões".
La Zarzuela divulga seu "respeito ao trabalho dos juízes" e a "presunção de inocência" junto ao anúncio de que "o senhor Urdangarín terá que se defender por seus próprios meios". São três mensagens em uma com as quais faz malabarismo. E o que acontecerá também com a infanta Cristina se, como ex-tesoureira do Instituto Nóos, acabar sendo engolida no redemoinho de descrédito que pode provocar o caso de seu marido? Será também afastada da fotografia, retirada da linha sucessória, eliminada das recepções, condenada ao ostracismo oficial?
Alguns monárquicos entendidos juram imprescindível uma lei que desenvolva o título II da Constituição, relativo à Coroa, para esclarecer sem qualquer dúvida a composição da família real - outra coisa são os parentes do rei - e estabelecer o estatuto do príncipe herdeiro e a ordem sucessória. "O príncipe se entrevista com chefes de Estado, mas nem ele nem a rainha têm um estatuto jurídico que os abrigue. Embora a Constituição dê liberdade ao rei sobre a distribuição do orçamento da Casa do Rei, o desejável é que seja pública, assim como seu patrimônio pessoal", sugere o catedrático de direito constitucional Antonio Torres del Moral.
Não é essa a opinião de Gregorio Peces-Barba, um dos pais da Carta Magna. "Na época, defendemos uma lei orgânica sobre a figura do príncipe de Astúrias, mas afinal decidimos que era melhor deixá-lo para os usos constitucionais e não legalizar nem comprimir tudo.
O fato de o rei ter optado por dar a conhecer a distribuição de sua dotação orçamentária nos dá razão", indica Peces-Barba. Também o ministro em exercício da Presidência, Ramón Jáuregui, se felicitou pelo anúncio: "Fortalece a credibilidade da instituição, embora não se deva esquecer que se a Casa do Rei dispõe livremente desse orçamento é porque, como o Congresso, o Senado e outras instituições, tem natureza constitucional".
"O que ocorreu na Espanha em 1978 não foi uma restauração real, e sim a instauração de uma monarquia democrática parlamentar de novo cunho", destaca a catedrática de direito constitucional Yolanda Gómez Sánchez. No entanto, a opacidade continuou envolvendo o que se refere às finanças de um rei que, sendo príncipe, não dispôs de fortuna para herdar. Seu avô, Alfonso 13, morreu exilado em Roma, na cama de um hotel, e seu pai, Juan de Bourbon, sobreviveu no Estoril (Portugal) graças às doações do que se poderia chamar de "internacional monárquica".
Como a Scarlett O'Hara de "E o Vento Levou", Juan Carlos de Bourbon também prometeu a si mesmo não sofrer nunca mais as vicissitudes da falta de dinheiro? É o que poderíamos concluir se déssemos crédito à notícia da revista "Forbes" que atribui ao chefe do Estado espanhol uma fortuna de 1,79 bilhão de euros.

Só que os cálculos da "Forbes" são feitos com a soma do valor estimado dos palácios e jardins reais: o Palácio Real, Aranjuez, La Zarzuela, Oriente..., abertos para eventual uso e desfrute do monarca, sim, mas patrimônio nacional dos espanhóis. "Não creio que sua fortuna chegue a 10% do patrimônio das rainhas da Inglaterra ou da Holanda", aponta Yolanda Gómez.

De qualquer forma, não seria conveniente dar transparência a essas finanças, mesmo que seja só para se poupar os rumores, especulações e maledicências? Há uma legião de pessoas que tentam se associar à coroa para servir-se de sua influência e prestígio.
Basta dar uma olhada na agenda de La Zarzuela para compreender até que ponto o mundo da empresa e dos negócios tenta se encostar na família real. É que a presença do príncipe na inauguração de uma urbanização pode garantir o êxito da operação, da mesma maneira que uma foto com Sua Majestade pode abrir portas insuspeitadas e também servir de justificativa para projetos fantásticos e propósitos turvos. A fotografia em que o presidente do Fórum Filatélico, Francisco Briones, recebeu do rei o Master de Ouro por seus dotes para a alta direção foi exibida com críticas nas manifestações dos afetados por esse suposto estelionato.
O prestígio da Coroa é um capital e um patrimônio tão delicado quanto imenso, que convém administrar com prudência porque, como se viu no passado, nos casos de José María Ruiz-Mateos e de Mario Conde, por exemplo, as canas podem se transformar em lanças quando os que um dia se regozijavam por sua amizade com o monarca se revoltam contra ele, frustrados porque não encontraram os favores ou a proteção real que buscavam. De acordo com o Artigo 65 da Carta Magna, o rei recebe anualmente dos Orçamentos do Estado, após aprovação das Cortes, uma quantia que ele distribui a seu arbítrio para o sustento da família e da Casa.
Com esse dinheiro, que no presente ano foi rebaixado em 5,2%, para 8,4 milhões de euros, paga o pessoal da alta direção e os funcionários destinados a seu encargo com salários equivalentes aos de ministros, secretários de Estado, subsecretários e diretores gerais. Abona também os gastos da administração da Casa do Rei: protocolo, recepções, dietas, transportes, material de escritório, etc, além de remunerar a sua família. O resto é poupado, investido ou gasto, conhecida sua afeição pelos carros e seu interesse pelo mercado de arte. Tanto a rainha como o príncipe herdeiro contam com uma verba estável, mas não as infantas, já emancipadas laboralmente, as quais são remuneradas em função de seus serviços de representação da Casa do Rei.
Em conjunto, o chefe de Estado paga a remuneração de cerca de 18 pessoas, já que os demais empregados do Palácio de La Zarzuela, até um total de 130, dependem para efeitos salariais do Ministério da Presidência. A essa planilha é preciso acrescentar os militares, os guardas civis encarregados da segurança e os motoristas dos veículos oficiais.
É claro, todos os gastos derivados de suas viagens e visitas oficiais ao estrangeiro são pagos pelo Ministério das Relações Exteriores. Desde a intentona golpista de 23-F, promovida pelo general Alfonso Armada, antigo preceptor do rei, as nomeações dos altos cargos de La Zarzuela devem ser referendadas pelo presidente do governo, o primeiro-ministro.
Embora o Artigo 56 da Constituição estabeleça que a pessoa do rei é inviolável e não está sujeita a responsabilidade, a gestão orçamentária da Casa de Sua Majestade responde formalmente aos procedimentos da administração pública e da legislação trabalhista.
Um interventor do Estado assessora em questões técnicas o monarca, que, assim como o resto da família real, faz sua declaração de renda e paga seus impostos. Outra coisa são as doações e os inúmeros presentes, às vezes caríssimos, que recebe. Seria preciso estabelecer um critério, um limite de valor, um código de conduta, para decidir que presente o monarca poderia se reservar e quais deveriam passar ao patrimônio nacional?
"O segredo da fortuna pessoal do rei reside, sobretudo, em gastar pouco, já que a família tem quase tudo pago, e fazer bons investimentos", indica uma pessoa ligada a La Zarzuela. Desde os escândalos protagonizados por Manuel Prado y Colón de Carvajal, antigo administrador do patrimônio do rei, a Coroa cuida muito para que seus investimentos em ações ou suas aquisições sejam feitos em nome de Sua Majestade.
Porta adentro, a instrução geral para as infantas, consortes e demais é que é preciso ser profissionalmente ativos, mas não dedicar-se aos negócios. E supõe-se que, apesar de tudo, o preceito supremo de "não usarás o nome e a imagem da Coroa em vão nem em proveito próprio" deveria continuar vigente. "A chefia de Estado da Espanha é uma das mais baratas e com mais atividade e eficácia do mundo", afirmam todas e cada uma das pessoas aqui entrevistadas.
Proibir ao conjunto da família real participar de negócios acarretaria ter de lhes pagar um salário público. Não alimentaria também a perniciosa ideia de uma realeza improdutiva, parasitária? O senso comum parece ditar que tanto os monarcas quanto o príncipe herdeiro devem ficar à margem dos negócios e que, como a mulher de César, não só são obrigados a ser honestos, como também a parecer honestos. É que no caso da Espanha a monarquia parlamentar só tem sentido na medida em que representa e simboliza eficazmente a natureza democrática e a unidade e pluralidade do Estado.
Embora conserve velhos elementos estruturais, como o caráter hereditário e o peculiar estatuto jurídico do rei e sua família, é chamada a desempenhar um papel exemplificador dos valores da coesão e da convivência. Precisamente, Iñaki Urdangarín, filho de um ex-dirigente do Partido Nacionalista Basco (PNV), pareceu encarnar esse esforço integrador da Coroa, radicalmente incompatível com o tráfico de influências e a corrupção.
"Pediria que meu corpo fosse envolvido na bandeira tricolor da República. Não seria uma tomada de posição política. Estou convencido de que a monarquia parlamentar é hoje, levando-se em conta as circunstâncias políticas espanholas, o melhor sistema possível para garantir a democracia, para manter a imprescindível coesão dos diferentes componentes nacionais da Espanha: a melhor forma de desenvolvimento da 'res publica', em definitivo", deixou escrito o intelectual e político Jorge Semprún, sobrevivente do campo de concentração de Buchenwald, vermelho declarado. A essa sensibilidade política, republicana de coração mas juancarlista por realismo democrático, também deve servir a monarquia espanhola, com prudência, honestidade e transparência.
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves