CRISE EUROPEIA

Reestruturar a Europa ou deixar o euro morrer?
Andreu Missé - Bruxelas - El País
Deve-se distinguir o urgente do fundamental. No momento, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a maioria dos líderes europeus estão tentando convencer a chanceler alemã, Angela Merkel, a afrouxar as rédeas e permitir que o Banco Central Europeu (BCE) compre toda a dívida soberana que for necessária para desencorajar os especuladores. Em compensação, Berlim tenta conseguir um grande acordo fiscal, que exigirá uma férrea disciplina orçamentária com duríssimas sanções para os infratores do déficit e da dívida.
O inadiável agora é conseguir um acordo firme que devolva credibilidade aos mercados e não esperar pelo resultado das sempre lentas reformas do Tratado. A crítica situação dos bancos, com a torneira do crédito fechada por falta de liquidez, e o elevado custo da dívida em países como a Itália esgotaram a margem de manobra. Faltam cinco dias. A cúpula dos líderes europeus dos próximos dias 8 e 9 é a última chance para salvar o euro e enfrentar com energia renovada a recessão que está chegando, com 23 milhões de desempregados como ponto de partida.
Os fracassados e inaplicáveis acordos dos Conselhos Europeus do dia 21 de julho e 26 de outubro deixaram a União Monetária em uma situação extremamente crítica. Os líderes europeus, sabendo que o tempo está no fim, estão dispostos a prolongar a próxima cúpula "ao longo de todo o fim de semana até alcançar um acordo geral", segundo fontes da UE. A inquietação com a crise do euro tem preocupado cada vez mais o Reino Unido e os Estados Unidos, cujo secretário do Tesouro, Timothy Geithner, visitará nesta semana Paris, Roma, Madri e Berlim para incentivar os líderes europeus a assumirem os compromissos necessários.
Merkel e Sarkozy se reuniram em Paris na última segunda-feira (5) para esboçar as diferentes propostas de reforma do Tratado, que implicam uma reestruturação da União Monetária. O conteúdo das reformas será tema de um debate prévio na reunião que o Partido Popular Europeu (PPE) celebrará em Marselha nos dias 7 e 8 -a primeira da qual participará Mariano Rajoy, depois de sua recente vitória eleitoral - , onde se esboçarão os principais acordos, uma vez que praticamente todos os dirigentes europeus pertencem a esse partido.
"Merkel está pressionando para nos levar à beira do abismo, para que aceitemos suas condições. É como uma arriscada jogada de pôquer, para ver quem aguenta mais", afirma um alto funcionário da UE. O que Merkel está pedindo? A chanceler defende uma união fiscal da zona do euro. Essencialmente, trata-se de criar uma autoridade fiscal europeia, seja um ministro da Economia da zona do euro ou um supercomissário, como o recém-nomeado Olli Rehn, mas com máximos poderes, especialmente para controlar e intervir nos orçamentos dos Estados-membros, endurecer as sanções dos infratores dos limites de déficit e dívida, com a possibilidade de privá-los do direito de voto e excluí-los dos fundos comunitários. Para Merkel é fundamental que os países que não cumprirem as normas de déficit e dívida estabelecidas no Pacto de Estabilidade possam ser levados perante o Tribunal da União Europeia. Ela também exige que os Estados incluam em sua legislação a regra de ouro de conseguir o equilíbrio orçamentário.

O debate fundamental é corrigir as falhas estruturais do euro que estabeleceram um sistema de uma perna só, a monetária, sem a necessária política fiscal que a equilibraria. Mas a França mantém suas reservas acerca de quem deve ter a última palavra sobre a decisão das sanções. Berlim propõe que seja a Comissão Europeia, enquanto Paris não quer ceder essa parcela de soberania.
Das três opções previstas que são consideradas para criar a União Fiscal – uma ampla reforma do Tratado, um acordo intergovernamental ou a modificação de um protocolo - , a última parece a mais provável, embora tudo isso seja objeto de negociação entre os representantes da França, da Alemanha e os funcionários da Comissão e do Conselho. As mudanças poderiam ser introduzidas no Protocolo 14, dedicado ao funcionamento do Eurogrupo, e incorporadas ao Tratado de Adesão da Croácia, previsto para ser firmado na cúpula de sexta-feira. Embora as modificações só afetem os 17 países da zona do euro, as mudanças devem ser aprovadas por todos os 27 Estados-membros.
Ainda existem muitas discrepâncias quanto ao método a seguir para conseguir uma maior integração europeia. Amparando-se no "pragmatismo" que exige o momento atual, Sarkozy apontou em seu discurso em Toulon que "a integração europeia se produzirá pelo intergovernamentalismo, porque a Europa deve fazer valer suas opções estratégicas e políticas". Uma posição sobre a qual já havia lançado claras advertências o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. Em seu discurso em Berlim, no dia 9 de novembro, Barroso lembrou que "a União Econômica e Monetária é, afinal, incompatível com a lógica do intergovernamentalismo puro, porque requer regras e respeito dos compromissos e normas que vão além das pressões dos pares ou da mera cooperação entre os governos."
Os líderes europeus têm cinco dias para superar suas diferenças em frentes diversas. Não são só as discrepâncias entre a França e a Alemanha. Também há as diferenças dentro da zona do euro entre esses dois países e seus aliados (Holanda, Finlândia, Áustria) com o resto dos titulares da moeda única, e por sua vez o distanciamento entre os 17 do euro e os 10 membros restantes da UE.
É o risco latente da Europa das duas ou três velocidades. Quanto a isso, Durão Barroso advertiu que "defenderá a integridade do mercado único [os 27] e da moeda única [os 17]. A UE como um todo e a zona do euro devem permanecer unidas e não devem se dividir".
Kirsty Hugues, pesquisador da organização Friends of Europe, ressaltou que o que está em jogo é todo o projeto europeu. "Os líderes e políticos europeus", afirma em seu último trabalho sobre a crise do euro, "devem enfrentar a crise em sua profundidade e reconhecer especialmente que se trata de uma crise política e democrática, e não somente econômica".
Tradução: Lana Lim