CRISE EUROPEIA

"Merkozy" fracassou em salvar a zona do euro
Martin Wolf - Financial Times
Duas cabeças, costuma ser dito, são melhores do que uma. Na reunião entre Angela Merkel, a chanceler da Alemanha, e Nicolas Sarkozy, o presidente da França, esse não foi o caso. Se as conclusões dessem cobertura a uma decisão do Banco Central Europeu (BCE) de intervir ainda mais nos mercados de dívida pública, isso poderia oferecer algum alívio. Mas, como os Bourbons, os líderes parecem não ter aprendido nada e não ter esquecido nada.
O que foi acertado? As decisões parecem incluir: não obrigar os detentores privados de títulos a aceitarem prejuízos nos resgates na zona do euro, apesar de reestruturação voluntária permanecer possível; maior probabilidade, apesar de não automática, de sanções contra os países que não permanecerem dentro dos limites dos déficits orçamentários; a inclusão de uma exigência de orçamento equilibrado na legislação doméstica dos países membros; introdução do Mecanismo de Estabilidade Europeu –o instrumento permanente de resgate– em junho de 2012, em vez de junho de 2013; e reuniões mensais dos chefes de Estado e governos europeus, durante a crise, para coordenação das políticas.
Mas desapareceu o “envolvimento (forçado) do setor privado” na reestruturação da dívida, algo que agradará ao BCE. Também desapareceram as sanções automáticas contra os "pecadores" fiscais e a revisão das brechas nas regras fiscais pelo Tribunal Europeu de Justiça. Isso agradará a França, que também conseguiu que o acordo intergovernamental entre os países membros da zona do euro poderá ocupar o lugar de um novo tratado da União Europeia. A Alemanha não saiu de mãos vazias: ela conseguiu novamente o descarte dos "eurobonds" –a emissão conjunta de dívida soberana. Mas não parece ter conseguido muito.
Esse acordo poderia encorajar o BCE a intervir de modo mais pesado nos mercados de dívida soberana? Mario Draghi, seu novo presidente, disse ao Parlamento Europeu na semana passada que um acordo vinculante para as finanças públicas dos governos seria "o elemento mais importante para o início da restauração da credibilidade" junto aos mercados financeiros. "Outros elementos poderiam vir depois, mas a sequência importa", ele acrescentou. As medidas de reforma e fiscais anunciadas pelo governo tecnocrata em Roma podem ajudar a dar ao BCE o sinal verde para esses "outros elementos". Os mercados responderam com esperança: os títulos de 10 anos da Espanha caíram para 5,2% e o da Itália para 6.3% na última segunda-feira (5). Mas, a Standard & Poor’s decidiu colocar a zona do euro em observação negativa. Fragilidade continua sendo a palavra-chave.
O encontro de cúpula de sexta-feira é um momento importante. O que ouvimos de Sarkozy e Merkel não inspira confiança. O problema é que a Alemanha –o poder hegemônico da zona do euro– tem um plano, mas esse plano é um erro crasso. A boa notícia é que a oposição na zona do euro impedirá sua aplicação plena. A má notícia é que nada melhor está sendo oferecido.
A Alemanha acredita que as infrações fiscais são a origem da crise. Ela tem bons motivos para acreditar nisso. Se aceitasse a verdade, ela teria que admitir que exerceu um grande papel no resultado infeliz.
Veja a média dos déficits fiscais de 12 países significativos (ou ao menos reveladores) da zona do euro de 1999 a 2007. Todos os países, exceto a Grécia, ficaram abaixo do famoso limite de 3% do produto interno bruto. Um foco neste critério deixaria de fora os atuais membros atingidos pela crise, com exceção da Grécia. Além disso, os piores exemplos, depois da Grécia, foram a Itália, depois a França, Alemanha e Áustria. Enquanto isso, Irlanda, Estônia, Espanha e Bélgica apresentaram bom desempenho ao longo desses anos. Depois da crise, o quadro mudou, com deteriorações imensas (e inesperadas) nas posições fiscais da Irlanda, Portugal e Espanha (mas não na Itália). No geral, os déficits fiscais foram inúteis como indicadores da aproximação de crises.
Agora considere a dívida pública. O uso desse critério teria apontado a Grécia, Itália, Bélgica e Portugal. Mas Estônia, Irlanda e Espanha tinham posições de dívida pública enormemente melhores do que a Alemanha. De fato, com base em seu déficit e desempenho da dívida, a Alemanha pré-crise até mesmo parecia vulnerável. De novo, depois da crise, o quadro mudou rapidamente. A história da Irlanda é incrível: em apenas cinco anos, ela sofrerá um salto de 93 pontos percentuais na razão da dívida pública líquida para o PIB.
Agora considere a média de déficits em conta corrente ao longo de 1999-2007. Segundo essa medida, os países mais vulneráveis eram Estônia, Portugal, Grécia, Espanha, Irlanda e Itália. Então finalmente temos um indicador útil. Então esta é uma crise de balança de pagamentos. Em 2008, o financiamento privado dos desequilíbrios externos sofreu "paradas repentinas": o crédito privado foi cortado. Desde então, as fontes oficiais passaram a ser financistas. O Sistema Europeu de Bancos Centrais exerceu um grande papel como emprestador de último recurso aos bancos, como argumenta Hans-Werner Sinn, do Instituto Ifo de Munique.
Se o país mais poderoso na zona do euro se recusa a reconhecer a natureza da crise, a zona do euro não tem chance de remediá-la ou impedir que ocorra novamente. Sim, o BCE poderia ocultar as rachaduras. A curto prazo, essa intervenção é até mesmo indispensável, já que é necessário tempo para ajustes externos. Mas no final, o ajuste externo é crucial. Isso é muito mais importante do que austeridade fiscal.
Na ausência de um ajuste externo, os cortes fiscais impostos sobre os membros frágeis apenas causarão recessões profundas e prolongadas. Assim que o papel do ajuste externo for reconhecido, a questão central deixa de ser austeridade fiscal, mas sim as mudanças necessárias na competitividade. Se saídas forem descartadas, isso exigirá uma economia aquecida na zona do euro, inflação mais alta e vigorosa expansão do crédito nos países com superávit. Tudo isso agora parece inconcebível. Esse é o motivo para os mercados estarem certos em permanecer tão cautelosos.
O fracasso no reconhecimento de que uma união monetária é vulnerável a crises na balança de pagamentos, na ausência de uma integração fiscal e financeira, torna uma reocorrência quase certa. Pior, a concentração na austeridade fiscal garante que a resposta às crises será fortemente pró-cíclica, como vemos tão claramente.
Talvez o mingau acertado em Paris permita que o BCE aja. Talvez isso traga um período de paz, apesar de que eu duvido. Mas a zona do euro ainda está procurando por remédios eficazes de longo prazo. Eu não lamento pela Alemanha ter fracassado em obter mais disciplinas fiscais automáticas e mais duras, já que essa exigência se baseia no fracasso em reconhecer qual é o verdadeiro problema. Esta, no fundo, é uma crise de balança de pagamento. A solução de uma crise de balança de pagamento dentro de uma economia grande e fechada exige ajustes enormes em ambos os lados. Essa é a verdade. Tudo mais é comentário.
Tradução: George El Khouri Andolfato