Aula só começa agora em escola de Manaus
Obras em 39 colégios fazem 23,5 mil alunos ficarem em casa; em um, ano letivo de 2011 só começa no fim do mês
Algumas turmas vão conseguir acertar o calendário em 2014; reposições ocorrerão no Natal e no Ano-Novo
KÁTIA BRASIL - FSP
Cerca de 23,5 mil alunos da rede pública de educação de Manaus começaram as aulas em 2011 com, no mínimo, seis meses de atraso em razão de reformas nas escolas. Em ao menos uma, o ano letivo só deve se iniciar neste mês.
As obras levaram ao fechamento temporário de 38 escolas municipais e de uma estadual neste ano. Os alunos terão de se adequar a um calendário especial para recuperar as aulas no período de festas de fim de ano e em 2012, inclusive aos sábados.
Como o calendário do próximo ano já deveria começar em fevereiro, as escolas mais atrasadas só irão conseguir normalizar as aulas em 2014.
Oficialmente, o governo do Estado e a prefeitura não detalham o calendário de reposição das aulas.
O número de estudantes afetados pelos atrasos equivale a 10% da rede municipal e a 0,2% da estadual.
SEM ESTUDAR
Ontem, a Folha visitou a Escola Municipal Jarlece Zaranza, na zona norte da capital do Amazonas. O edifício estava reformado, porém fechado para os estudantes.
Segundo a dona de casa Suelen Silva, 29, que tem um filho de dez anos matriculado na escola, a direção havia informado que as aulas começariam em 18 de novembro. Depois, no dia 29. Agora, ficou para o fim de dezembro.
"Meu filho não estuda faz um ano", afirma Suelen.
Na Escola Municipal Ana Mota Braga, zona sul, o ano começou na segunda para 499 alunos do ensino fundamental. A lavadeira Francisca de Lima, 52, mãe de Ilana, 13, aluna do 7º ano, disse que recorreu ao Ministério Público Estadual com outras nove mães pedindo a volta das aulas.
"A direção disse que o 7º ano será feito em seis meses. Depois de setembro [de 2012], minha filha começará o 8º."
O Juizado da Infância e Juventude atua em duas ações movidas por pais de alunos e pelo Ministério Público Estadual em relação aos atrasos.
'NEGLIGÊNCIA'
A juíza Rebeca de Mendonça Lima determinou que a Secretaria Municipal de Educação alugasse um prédio para receber os alunos da escola Ana Mota Braga, mas a decisão não foi cumprida.
"A situação causa prejuízos às crianças matriculadas em razão da negligência [das autoridades]", diz a juíza.
A legislação que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional diz que a carga horária mínima anual deve ser de 800 horas, distribuídas ao longo de, no mínimo, 200 dias de "efetivo trabalho escolar".
Ano letivo atrasado
REDE MUNICIPAL
22.763 alunos (9,81% da rede) tiveram atraso no início das aulas em 38 escolas
REDE ESTADUAL
820 alunos (0,2% da rede) tiveram atraso no ano letivo em uma escola
CALENDÁRIO
Prevê aulas aos sábados, nos feriados de Natal e Ano-Novo e ao longo de 2012. Regularização só deve ser concluída em 2014
'Não haverá ônus para estudantes', afirma secretário
A Secretaria de Educação do Município de Manaus afirma que o atraso no início das aulas não causará "ônus" para os alunos e que o calendário especial adotado pelas 38 escolas de sua rede permitirá cumprir a legislação. As redes, porém, não detalham o calendário de reposição.
"A legislação de diretrizes e bases nos orienta nestas questões e não haverá ônus para os alunos", afirmou o secretário municipal de Educação, Mauro Lippi.
Segundo ele, 245 das 492 escolas da rede já foram ampliadas e reformadas.
Sobre os casos específicos das escolas municipais Ana Mota Braga e Jarlece Zaranza, o secretário disse que procurou, mas não achou imóveis substitutos para alugar nos bairros correspondentes.
"Não havia nenhum local seguro e com uma infraestrutura adequada que pudesse comportar esses alunos", afirmou o titular da pasta.
A Secretaria de Educação não informou o número de alunos da escola Zaranza e também não permitiu que a reportagem entrevistasse diretores de escolas que adotarão o calendário especial.
A Secretaria de Estado de Educação disse que o calendário especial na escola estadual General Sampaio, que passou por obras e reformas, terminará em janeiro de 2012.
A secretaria afirmou ainda que, em alguns casos, consegue "realizar pequenas intervenções nas escolas sem que seja necessária a suspensão das aulas". Assim, "as obras ocorrem de forma paralela às aulas", concluiu a pasta. (KB)
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