Ex-secretário executivo do Esporte é nomeado assessor de Aldo Rebelo
Waldemar de Souza era o número 2 do Ministério do Esporte na gestão de Orlando Silva
André de Souza - O Globo
BRASÍLIA - O ex-secretário-executivo Waldemar de Souza, do PCdoB, foi nomeado assessor especial do ministro do Esporte, Aldo Rebelo. A nomeação de Waldemar foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. O ex-número dois da pasta, muito próximo do ex-ministro Orlando Silva, que pediu demissão após uma série de denúncias de irregularidades em convênios do ministério com organizações não governamentais, segundo a revista Veja, também está envolvido em denúncias de irregularidades em convênios firmados com ONGs. Sua assinatura consta num convênio firmado com um sindicato de cartolas para um projeto da Copa do Mundo de 2014 que nunca saiu do papel. Seu nome aparece também no contrato de prorrogação de um convênio entre o Programa Segundo Tempo e uma entidade de fachada, o Instituto de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Idec), informa a reportagem.
O vice-almirante da reserva Afonso Barbosa também foi nomeado secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social. Ele substitui Wadson Nathaniel Ribeiro, suspeito também de desvio de verbas.
Em nota, o Ministério do Esporte também informou nesta terça que a funcionária do Banco Mundial, Paula Pini, não será mais a secretária-executiva da pasta por questões pessoais, e que no seu lugar assumirá Luís Fernandes, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele já foi secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, de 2004 a 2006, e presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), de 2007 a 2011.
O Diário Oficial traz ainda novas normas no Dnit. A partir de agora, apenas servidores de carreira poderão ser nomeados para os cargos de coordenadores-gerais, superintendentes regionais, chefes do Serviço de Administração e Finanças das Superintendências Regionais e chefes do Serviço de Engenharia das Superintendências Regionais. No caso em que tais cargos estiverem ocupados por outras pessoas, a portaria publicada no Diário Oficial determina que eles serão gradativamente preenchidos por servidores na medida em que ficarem vagos. A portaria, porém, abre uma exceção de que, "excepcionalmente, a nomeação poderá recair sobre agente público de nível superior da Administração Pública Federal".
Segundo o Ministério dos Transportes, o objetivo é qualificar os quadros do Dnit, com a nomeação de profissionais capacitados e a valorização dos servidores de carreiras, resultando assim numa melhoria do desempenho do órgão.
A portaria estabelece também que a Diretoria Colegiada do Dnit terá um prazo de 45 dias para elaborar e submeter à aprovação do Conselho de Administração uma proposta de processo seletivo, contemplando os requisitos mínimos de capacitação e qualificação funcionais que os servidores deverão ter para preencher os cargos em comissão. No mesmo prazo, deverá ser elaborada outra proposta contendo os critérios para os casos excepcionais. Em 90 dias, também deverá ser aprovada proposta de programa de desenvolvimento gerencial para a formação continuada de servidores que poderão ocupar os cargos.
O Ministério do Transportes e o Dnit também foram alvos de denúncias, que provocaram a demissão do ministro Alfredo Nascimento mais cerca de 30 servidores.
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