A condenação de Chirac
GILLES LAPOUGE - O Estado de S.Paulo
Um presidente da república francesa na prisão, eis um espetáculo original. Trata-se de Jacques Chirac, que foi presidente durante 11 anos e deixou o cargo em 2007 apenas, que esteve perto de nos oferecer esse "furo". Ele foi condenado, na quinta-feira, pelo Tribunal Correcional de Paris, a dois anos de prisão por "abuso de confiança", "desvio de fundos" e "recebimento ilegal de juros".
Graças a Deus ele não irá para a prisão. Sua pena lhe dá direito a sursis. Mas uma condenação tão grave, e acompanhada de considerações muito pesadas, é uma marca infamante. Esse homem de 79 anos que reinou sobre a vida francesa (ministro, primeiro-ministro, prefeito de Paris e depois presidente) durante 40 anos termina seus dias na desonra.
O paradoxo é que, de todos os presidentes, foi, de longe, o mais simpático: o general De Gaulle era grande demais para suscitar outros sentimentos que não respeito e submissão. Giscard d'Estaing tinha a vulgaridade dos aristocratas de fresca data; Mitterrand era misterioso, astuto e inatingível. Não falemos de Sarkozy, que suscita antipatia por força da vaidade e desprezo pelos outros. Somente Chirac era amado.
Era bonito. Um grandalhão simples, que gostava de "bufar", o coração na mão, um tanto maroto, extremamente brincalhão e que, nas circunstâncias graves, exibia uma grande coragem política (na recusa da guerra do Iraque, por exemplo). Eis que está condenado. O que ele fez de tão terrível? Montou sistemas de "empregos fantasmas" quando era prefeito de Paris para financiar suas redes de apoio e com isso sua candidatura à presidência. Não é bonito. Mas será excepcional na França de hoje? Não. É banal.
Banal ou não, esses comportamentos merecem sanção. A Justiça deve agir. E agiu. Pode-se considerá-la dura, sobretudo ao atingir um homem hoje enfermo, muito diminuído e que não compreende muito bem o que está acontecendo com ele, mas é difícil desaprovar o comportamento dos juízes.
Estes, apesar de submetidos durante meses a pressões enormes, foram até o fim e ousaram atacar um presidente. Com isso, expressaram que o princípio da separação dos poderes é respeitado, mesmo na França de Sarkozy.
Os franceses conservarão, a grande maioria, sua estima por Chirac. Ele já era o francês mais "popular" muito antes dos grandes cantores, atores ou esportistas. Pode-se imaginar que o infortúnio que o atinge aumentará ainda mais a simpatia que desperta. E provocará algumas lágrimas.
Esperemos que esse epílogo faça os juristas refletirem e que o estatuto jurídico de chefe de Estado seja menos protegido no futuro. Os fatos que hoje valem dois anos de prisão a Chirac são antigos. Ocorreram há 20 anos. Mas, ao deixar a prefeitura de Paris, Chirac tornou-se presidente. Ora, um presidente é "sagrado". É um "intocável". Beneficia-se de total imunidade jurídica durante o exercício de suas funções. Assim, para que a máquina judiciária se colocasse em marcha, foi preciso esperar que deixasse a presidência, ou seja, em 2007. É um absurdo.
Um presidente merece alguma consideração. Mas não deve ficar acima ou fora do alcance da lei. Eis porque, alguns anos atrás, os socialistas propuseram uma lei orgânica para corrigir essa lacuna e para que ele pudesse ser, se não processado, ao menos "destituível". Em 2010, propuseram uma lei orgânica para tal, rejeitada na Assembleia Nacional pela maioria de direita.
TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK
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