Ministério do Turismo tem desfalque milionário
Ainda não é possível calcular o quanto poderá se recuperar dos recursos desviados
Roberto Maltchik - O Globo
BRASÍLIA - O levantamento de gastos não justificados no Ministério do Turismo, feito pela Controladoria Geral da União (CGU), alcançou R$ 67 milhões e revelou mais um assalto milionário. Todos os convênios vigentes apresentam problemas, sendo que só alguns eram "sanáveis", admite o Turismo. São 301 contratos e convênios submetidos à Tomada de Contas Especial (TCE), o primeiro passo para tentar recuperar recursos desviados. Apenas nos convênios investigados pela Operação Voucher, da Polícia Federal, foi detectado desvio de R$ 4 milhões. O ex-secretário-executivo do Turismo Frederico Silva da Costa foi parar atrás das grades.
O ministério informou que a crise resultou na demissão de 11 funcionários, sendo que outro servidor de carreira teve que responder a processo disciplinar. "O ministro do Turismo, Gastão Vieira, determinou o aperfeiçoamento das rotinas de análise e acompanhamento de processos, modernização e transparência das ações da pasta", informou a assessoria do ministério.
Já o Ministério do Trabalho ainda contabiliza o estrago causado pelas irregularidades nos programas de qualificação profissional. Porém, a pasta só abriu sindicância para apurar a conduta de Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral de qualificação, que, segundo a revista "Veja", cobrava propina de ONGs.
Plano Setorial de Qualificação se tornou porta aberta a todo tipo de fraude
A existência do esquema é negada pelo Ministério do Trabalho, porém o Plano Setorial de Qualificação (PlanSeQ), ligado a Anderson, consolidou-se como uma porta aberta a todo tipo de fraude. Somente um grupo de ONGs de Sergipe, que recebeu R$ 11,7 milhões, é investigado por não executar os serviços ou favorecer empresas ligadas às entidades.
Há ainda fortes indícios de desvios relacionados a 26 entidades. O dono de uma dessas ONGs, a Pró-Cerrado, forneceu uma aeronave para que o ex-ministro Carlos Lupi (PDT) se deslocasse em atividades partidárias no Maranhão, terra natal de seu ex-assessor, o deputado federal Weverton Rocha (PDT). O ministério informou que o próprio Lupi pediu à Polícia Federal a investigação das denúncias.
O Ministério do Esporte afirmou que, entre os convênios vigentes com ONGs, não há indício de desvio de recursos públicos. Porém, apenas nos acordos em que a União já faz cobrança administrativa de recursos gastos irregularmente, a conta alcança R$ 28,3 milhões. Desse montante, 73% do valor foram destinados a ONGs ligadas ao PCdoB, partido do ex-ministro Orlando Silva e do atual comandante da pasta, Aldo Rebelo.
— Não há o que se falar em denuncismo. O pior é que agora a água bateu no nariz, e as denúncias chegaram a indicados pela presidente Dilma, como foi o caso do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) — afirmou Leonardo Barreto, referindo-se às consultorias mal explicadas de Pimentel, reveladas pelo GLOBO desde o começo de dezembro.
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