Espanha pode facilitar asilo a homossexuais perseguidos em seus países de origem
Miguel González - El PaísA Comissão de Relações Exteriores do Congresso da Espanha concordou nesta quarta-feira (24), por unanimidade, em pedir que o governo facilite a concessão de asilo a lésbicas, gays, transexuais e bissexuais (LGTB) perseguidos em seus países de origem por motivo de sua orientação sexual e que se encontrem na Espanha. Em mais de 75 países a homossexualidade é crime e em sete deles é punido com a morte.
A Lei de Asilo e Refúgio de 2009 já permite que possam se beneficiar dela os que forem perseguidos por sua "orientação sexual", mas essa previsão não foi aplicada em nenhum caso, apesar de terem se apresentado quase 300 solicitações, segundo a deputada socialista Delia Blanco.
O
acordo do Congresso foi fruto de uma árdua negociação a partir de duas
iniciativas: uma do PSOE, que denunciava a perseguição dos homossexuais
na Rússia; e outra da UPyD (União, Progresso e Democracia), que
condenava as leis homófobas em países como Uganda.
O Grupo Popular, em contato com os ministérios das Relações Exteriores e do Interior, acabou aceitando-as, depois de eliminar seus aspectos mais conflituosos, como a menção a países africanos concretos --em um momento em que a Espanha disputa cada voto na ONU para entrar no Conselho de Segurança-- ou a exigência do UPyD de que se estude a suspensão da cooperação com países que mantenham legislações discriminatórias ou homofóbicas.
Irene Lozano lembrou que a Suécia suspendeu sua ajuda financeira a Uganda depois que esse país aprovou uma lei --anulada por defeito de forma pelo Tribunal Constitucional local-- que criminaliza a homossexualidade e Dinamarca, Noruega e Holanda ameaçaram fazê-lo.
No entanto, o PP aceitou "lembrar ao governo russo sua responsabilidade" de investigar e perseguir as agressões contra membros do coletivo LGTB por parte de grupos neonazistas e solicitar ao Conselho da Europa que analise se a chamada lei contra a propaganda homossexual de Putin fomenta a discriminação.
No fundo da iniciativa sobre a Rússia está o mal-estar dos coletivos LGTB com a decisão do Congresso espanhol de aceitar que o novo convênio de adoção com Moscou exclua os casais não tradicionais. Fontes do PSOE alegaram que era necessário desbloquear a situação de 160 casais espanhóis pendentes de adoção.
Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
O Grupo Popular, em contato com os ministérios das Relações Exteriores e do Interior, acabou aceitando-as, depois de eliminar seus aspectos mais conflituosos, como a menção a países africanos concretos --em um momento em que a Espanha disputa cada voto na ONU para entrar no Conselho de Segurança-- ou a exigência do UPyD de que se estude a suspensão da cooperação com países que mantenham legislações discriminatórias ou homofóbicas.
Irene Lozano lembrou que a Suécia suspendeu sua ajuda financeira a Uganda depois que esse país aprovou uma lei --anulada por defeito de forma pelo Tribunal Constitucional local-- que criminaliza a homossexualidade e Dinamarca, Noruega e Holanda ameaçaram fazê-lo.
No entanto, o PP aceitou "lembrar ao governo russo sua responsabilidade" de investigar e perseguir as agressões contra membros do coletivo LGTB por parte de grupos neonazistas e solicitar ao Conselho da Europa que analise se a chamada lei contra a propaganda homossexual de Putin fomenta a discriminação.
No fundo da iniciativa sobre a Rússia está o mal-estar dos coletivos LGTB com a decisão do Congresso espanhol de aceitar que o novo convênio de adoção com Moscou exclua os casais não tradicionais. Fontes do PSOE alegaram que era necessário desbloquear a situação de 160 casais espanhóis pendentes de adoção.
Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
Nenhum comentário:
Postar um comentário