Juízes repudiam Eliana Calmon por sugerir redução das férias
Declarações da ministra do CNJ têm causado polêmicas entre os magistrados
O Globo
RIO - A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota na tarde desta sexta-feira rebatendo as ideias da ministra do Conselho Nacional de Justiça Eliana Calmon, para quem as férias dos juízes federais deveriam ter apenas 30 dias e não 60 como atualmente. Eliana Calmon defendeu ainda, em evento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na quarta-feira, a edição de uma nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) para rever as sanções previstas para os magistrados investigados em processos administrativos.
Há pouco mais de um mês, a ministra causou polêmica ao afirmar que no Judiciário existem "bandidos de toga" e criticar a iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de tentar reduzir o poder de investigação do CNJ.
Leia abaixo a íntegra da nota da Ajufe:
“Os magistrados brasileiros, indignados, repudiam, veementemente, as ideias da Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, de que as férias dos juízes devem ser de trinta dias e de que não necessitam de reajuste dos seus subsídios. É inacreditável que uma juíza de carreira brilhante, nela ingressando em 1979, como Juíza Federal, promovida a juíza do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, e, agora, pontificando no Superior Tribunal de Justiça, tenha tais ideias, sabendo, de ciência própria, que o cansaço mental do magistrado, sua preocupação diuturna para bem decidir, a falta de recursos materiais para bem desempenhar sua função, exijam um descanso maior, anualmente, para eliminar o cansaço cerebral. Agora, prestes a se despedir da magistratura, tendo gozado, durante mais trinta anos, de férias anuais de sessenta dias, para melhor descansar e poder mais aprender, lendo, estudando, diga que o juiz não necessita de dois meses de férias, por ano.
Estamos sem reajuste de subsídios há cinco anos. A inflação vem corroendo paulatinamente nossos salários. Os aumentos dos preços de serviços, de alimentos, de escola, de aparelhos domésticos, de imóveis, de veículos, de lazer, são constantes. E os nossos subsídios continuam os mesmos.
Será que a ministra diz isso para agradar a imprensa, falada e escrita? Para agradar o povão?
As ideias da nossa colega, hoje no Conselho Nacional de Justiça, na função de Corregedora Nacional de Justiça, merecem a nossa indignação, o nosso REPUDIO”.
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