ABORTO

Acesso ao aborto é banalizado na França; mais 150 centros especializados foram fechados
Laetitia Clavreul e Gaëlle Dupont - Le Monde
A interrupção voluntária da gravidez (IVG) "vai mal". A constatação, feita por Marie-Laure Brival, diretora do centro de planejamento familiar da maternidade de Lilas, em Paris, resume o sentimento da maior parte das associações feministas, que fizeram do respeito do direito ao aborto uma grande reivindicação na campanha eleitoral. Um sentimento reforçado pelos ataques da candidata da Frente Nacional, Marine Le Pen, que é a favor de um corte nos pagamentos das IVG que ela considera "de conforto".
Essa preocupação foi ouvida pelo candidato socialista à presidência François Hollande, que afirmou em uma entrevista à "Marie Claire", em março, que "as mulheres desistem de abortar porque elas não são acolhidas e acompanhadas". Hollande se comprometeu, caso seja eleito, a fazer com que "seja respeitada a lei que obriga toda estrutura hospitalar a dispor de um centro de IVG" e a pagar 100% da IVG. Nicolas Sarkozy, em compensação, não se manifestou sobre o assunto.
Na prática, é impossível saber quantas, dentre as 200 mil mulheres que recorrem à IVG a cada ano, encontram dificuldades para achar um lugar a tempo, ou seja, antes de 12 semanas de gestação. Mas em um contexto de reestruturação nos hospitais, é grande a preocupação com os obstáculos já existentes, e com a perenidade do sistema. Assim, o movimento Planejamento Familiar [Planning Familial] tem criticado o fechamento de vários centros. Os estabelecimentos (especializados ou não) que praticam a IVG passaram de 729 em 2000 para 588 em 2009, segundo os últimos números do Ministério da Saúde. Ou seja, 141 a menos. "É razoável estimar que hoje esteja em torno de 150 fechamentos", acredita Marie-Pierre Martinet, secretária nacional do movimento Planejamento Familiar.
"O problema é que as autoridades nunca fizeram o que era preciso para saber quantos pontos eram necessários. Elas evitaram a questão desde que foram autorizadas em 2004 as IVG medicinais na cidade", se irrita Jean-Claude Magnier, presidente da Associação Nacional dos Centros de Interrupção de Gravidez e de Contracepção (Ancic). Para ele, assim como para o Planejamento Familiar, há cada vez mais obstáculos: os agrupamentos das estruturas levam a uma diminuição das equipes destinadas às IVG, à falta de rentabilidade da atividade provocou seu abandono por muitos estabelecimentos privados etc.
Já foi em razão das dificuldades de acesso às IVG que a lei havia sido mudada em 2001, passando os prazos de dez para doze semanas de gestação. Na época, 5 mil francesas iam a cada ano para o exterior para realizar um aborto.
Mas em um relatório de 2010, a Inspeção Geral dos Assuntos Sociais (IGAS) pediu por vigilância. Embora fossem constatados progressos, persistiam pontos obscuros. Entre eles, "gargalos preocupantes de estrangulamento" nas regiões de Provence-Alpes-Côte d'Azur e de Île-de-France, onde há muitas estruturas, mas onde há o maior número de IVG. As agências regionais de saúde (ARS) foram então convidadas a se certificarem de que nos esquemas de organização dos tratamentos que estavam sendo constituídos, o acesso à IVG fosse garantido em todo lugar.
O que é isso, na prática? Na região de Île-de-France, por exemplo, o sistema público de saúde de Paris explica que não houve fechamentos de centros, mas sim transferências de unidades para outros serviços, com o objetivo de melhorar os prazos e de oferecer todas as técnicas envolvidas. A ARS acaba de lançar uma missão, que permitirá comparar as informações das associações com os dados dos estabelecimentos para detectar os problemas.
Na Provence-Alpes-Côte d’Azur e nos Midi-Pirineus, as ARS acreditam que o acesso à IVG em geral é bem garantida. Mas na segunda região persiste uma falta de difusão da IVG medicinal na cidade, além de dificuldades de acesso durante o verão e os períodos de festas, bem como para as IVG tardias (após dez semanas). Esses mesmos obstáculos podem ser constatados na França inteira, e preveem caminhos difíceis para certas mulheres. Brival constata outra dificuldade: um "olhar negativo" persistente e uma "estigmatização" por parte de certos membros do corpo médico.
Para uma melhor acolhida, seria preciso abrir ou reabrir centros autônomos, dedicados à IVG? A questão gera debate há dez anos. Em 2001, foi o Partido Socialista que incluiu na lei a obrigação de organizar a atividade nos estabelecimentos de saúde, assim levando à sua integração nas maternidades ou nos serviços de cirurgia, o que modificou o cenário do tratamento. "Para as mulheres, é melhor que a IVG seja feita como parte de uma consulta normal, sem elas precisarem perguntar onde é o centro de IVG, é mais discreto. Concentrar as IVG em centros especializados não é a melhor solução", acredita Jean Marty, presidente do Sindicato Nacional dos Ginecologistas e Obstetras da França.
Já Magnier, da Ancic, pensa o contrário: "Em 2001, foi cometido um erro, porque os obstetras na verdade nunca realmente se interessaram pelo aborto." Ademais, ele se preocupa com a falta de escolha para as pacientes, em certas estruturas, entre as diferentes técnicas de aborto (cirúrgico ou medicinal). A IGAS havia apontado esse problema e se alarmou com o uso quase sistemático da IVG medicinal em certos locais por razões práticas, mesmo após dez semanas de gestação.
O PS se coloca acima do conflito: "O importante é garantir o acesso efetivo à IVG", explica Marisol Touraine, encarregada do polo social na equipe de Hollande, pedindo por "locais onde se pratique o aborto claramente identificados como tais, que as mulheres possam procurar", mas "não necessariamente centros de IVG".
Resta uma questão primordial para garantir o acesso à IVG: a vontade dos médicos. Para a IGAS, a aposentadoria de toda uma geração que, depois de ter militado pelo aborto, garantiu sua instauração, poderá trazer problemas. "Fazer uma carreira abortista não é estimulante. É melhor incluir essa atividade dentro de um conjunto", argumenta Marty. "Há candidatos entre os clínicos gerais", relativiza Magnier. Ainda seriam necessários meios para formá-los e depois remunerá-los devidamente.
Tradutor: Lana Lim