Contra seca, Dilma cria Bolsa Estiagem
Beneficiados receberão R$ 400 em 5 parcelas; previsão é de que só chova no Nordeste e no norte de Minas em outubro
FÁBIO GUIBU - FSP
A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, em Aracaju, a liberação de R$ 2,723 bilhões e a criação da Bolsa Estiagem para combater os efeitos da seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais.
Os recursos serão aplicados em ações de urgência e obras de estrutura em até seis meses, quando deve começar novo período chuvoso no semiárido.
A seca vem se agravando desde outubro de 2011 e já afeta 26 milhões de pessoas de oito Estados do Nordeste -48% da população total da região. Em 506 municípios não chove há mais de 75 dias.
Segundo o Ministério da Integração Nacional, há casos, como o do RN, em que 2,93 milhões de pessoas são afetadas -93% da população.
Uma das novidades do pacote, a Bolsa Estiagem atenderá pequenos agricultores que não estão cobertos pelo seguro-safra -mesmo os atendidos pelo Bolsa Família.
No total, serão R$ 200 milhões para o programa. Cada beneficiado receberá R$ 400, em cinco parcelas mensais de R$ 80. Serão identificados pelo cadastro único do governo.
Já os lavradores cobertos pelo seguro terão R$ 500 milhões. Cada um receberá R$ 680, em cinco parcelas.
OUTRAS AÇÕES
O anúncio foi feito pela presidente durante reunião com quatro ministros, oito governadores do Nordeste e o vice-governador do Maranhão.
No encontro, o secretário de políticas e programas de pesquisas do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre, comparou a seca atual com as que atingiram o Nordeste em 1983 e 1998. Disse que a estiagem é de "grande intensidade e abrangência" e atinge "90% do semiárido nordestino".
Em 1998, 10 milhões de pessoas foram afetadas, em 1.200 municípios. A distribuição de cestas básicas foi confusa e lenta. Houve saques a supermercados e a caminhões.
Ainda segundo Nobre, a estação de chuvas na região, prevista para até junho, já acabou, e a previsão é que a situação persista até outubro, podendo afetar até 1.100 cidades.
O governo também se comprometeu a abrir uma nova linha de crédito, de R$ 1 bilhão, para socorrer agricultores e criadores. Os juros oscilarão entre 1% e 3,5% ao ano.
Segundo o ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), áreas urbanas afetadas também receberão atenção após análise por comitês a serem criados nos Estados.
Para aumentar o número de carros-pipa nas áreas atingidas, o Exército receberá mais R$ 164 milhões da pasta em seis meses. Já foram repassados neste ano R$ 69 milhões. Em 2011 foram R$ 180 milhões.
O governo anunciou ainda a recuperação e reativação de 2.400 poços profundos e a construção de cisternas em pequenas comunidades.
Obras do programa Água para Todos devem ser antecipadas, para criar empregos e melhorar o abastecimento.
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