População da Islândia pode barrar entrada do país na União Europeia
Stephen Tindale (*) - Prospect
A Islândia é a democracia mais antiga do mundo. Numa época em que as instituições da União Europeia ainda estão sendo criticadas por um déficit democrático, a Islândia seria um membro valioso e bem-vindo do clube. Entretanto, a Comissão Europeia deveria continuar firme em suas demandas de negociação quanto aos setores pesqueiro e baleeiro.
A Islândia pediu para entrar na UE em 2009, logo depois da crise bancária do país. A ilha via a participação na UE como uma rota para a recuperação econômica. Dos 35 capítulos de negociação, 18 foram abertos, e dez deles foram provisoriamente completados.
O pedido de acesso da Islândia tem apoio entre os estados-membros. O principal obstáculo é que os próprios islandeses provavelmente o rejeitarão. Uma vez que as negociações estiverem concluídas, os islandeses votarão se querem ou não ser membros.
As pesquisas sugerem que um quarto votará sim, pouco mais da metade contra e um quinto indeciso. O apoio para o país se tornar membro caiu desde que as negociações começaram em 2009, em parte porque a Islândia se recuperou das crises bancárias de 2008 e da dívida, e está crescendo a uma taxa de 4% ao ano. Tornar-se membro da UE não é mais algo visto como fonte de estabilidade. Mas o apoio à ideia também caiu por causa da atual “guerra da cavala” por conta dos direitos à pesca, e o que os islandeses percebem como injustiça por parte da Comissão em relação à Icesave, o banco online de poupanças. O assunto totêmico da caça de baleia também precisa ser confrontado.
O Icesave era administrado pelo Landsbanki entre 2006 e 2008, com mais de 300 mil clientes no Reino Unido e 125 mil na Holanda. Mas em 2008, o Landsbanki passou a receber dinheiro. Os governos britânico e holandês argumentam que o governo da Islândia deve pagar 20 mil euros para cada depositante. Reykjavik argumenta que isso deixaria o banco com um saldo negativo de 2,6 bilhões de euros, o que teria de ser pago pelos contribuintes islandeses.
O tempo para negociar a Icesave já passou, uma vez que a questão agora está diante de um tribunal e metade da dívida foi paga. Então as principais questões de negociação são a pesca e a caça de baleias. A Comissão Europeia deveria continuar firme em ambas. Seria contraproducente baixar os padrões existentes na UE para atrair um novo membro. Se essa firmeza levar a Islândia a votar não num referendo, que seja.
A Islândia estabeleceu sua própria política de pesca, e o setor fornece 40% dos ganhos do país com exportação e 8% dos empregos. A atual disputa se concentra na cavala. A Islândia já aumentou sua quota anual para pesca de cavala de 2.200 a 160.600 toneladas. Reykjavik argumenta que isso é sustentável porque a mudança climática está resultando em mais cavalas em suas águas. A Comissão discorda e argumenta que a quota da Islândia está 36% acima do que é sustentável. A Irlanda, França, Portugal e Espanha estão demandando sanções. A Comissão ameaçou impedir que os navios da Islândia desembarquem a cavala nos portos da UE.
A UE, Islândia, Ilhas Faroe e Noruega vão se encontrar em setembro para negociar. Algum movimento por parte da Comissão para atenuar o argumento será compreensível. Mas a Comissão deve continuar a basear sua posição numa estimativa científica de uma pesca sustentável.
Na questão baleeira, a Comissão não deve mudar nada. Em 2006, a Islândia retomou a caça comercial de baleia fin e minke. A Noruega se juntou a ela, desafiando a moratória internacional sobre a caça comercial de baleias. A Islândia sempre caçou algumas baleias minke para “pesquisa científica”, então a decisão de 2006 fez pouca diferença prática para a minke – ela simplesmente representou o fato de a Islândia se tornar mais aberta sobre seus motivos para a caça de baleias. Mas representou um reinício na caça de baleia fin. As baleias fin são uma espécie ameaçada, mas a Islândia sustenta que existam baleias suficientes nas águas islandesas para que uma caça pequena seja sustentável.
Independente de se isso é correto ou não, não é relevante para as negociações da UE. As leis da UE proíbe a matança de quaisquer baleias, mesmo aquelas que são relativamente numerosas, como a minke. A lei da UE é baseada em parte na necessidade de proteger a biodiversidade, mas também na necessidade de evitar o sofrimento animal. A morte por arpão é particularmente dolorosa e normalmente lenta.
Nem todos os islandeses são a favor da caça de baleias. Enquanto observar baleias é uma parte importante de seu turismo – e o aumento do turismo é um dos motores da recuperação econômica. Mas alguns islandeses argumentam que matar baleias é uma parte importante de sua cultura e tradição. A cultura é importante, e a integração europeia precisa respeitar a maioria das tradições culturais, mas não todas elas – e não aquelas que envolvem crueldade com os animais.
A atual disputa sobre a Icesave e a recuperação da economia islandesa pode bem resultar em que a Islândia vote para não se tornar membro da UE, sejam quais forem as concessões que a Comissão oferecer em relação à pesca e à caça de baleias. A UE não deve baixar seus padrões, independentemente dos benefícios. Baixar esses padrões e não ganhar nada seria particularmente estúpido.
(*) Stephen Tindale é membro associado do Centro para Reforma Europeia
Tradutor: Eloise De Vylder