Tasmânia quer banir consumo de cigarro da ilha
Matt Siegel - Herald Tribune
Os legisladores estaduais na Austrália propuseram estudar uma proibição da venda de produtos de tabaco para pessoas nascidas após o ano 2000, uma semana após a mais alta corte do país ter mantido algumas das leis mais duras do mundo para embalagens de cigarro.
A câmara alta do Parlamento do Estado australiano da Tasmânia aprovou por unanimidade uma moção para explorar a proibição da venda de produtos de tabaco para qualquer pessoa nascida após o ano 2000, disse um porta-voz do Parlamento na quarta-feira (22), abrindo outra frente no cabo de guerra legal entre o governo e as empresas de tabaco.
A votação não vinculante, aprovada na noite da última terça-feira (21), expressa o forte apoio do Parlamento a essa proibição caso venha a ser proposta como legislação formal. A medida ocorre menos de uma semana após a Alta Corte australiana ter rejeitado uma contestação pelas empresas multinacionais de tabaco, buscando bloquear as novas leis duras para embalagens de cigarro, que devem entrar em vigor em dezembro.
Segundo a chamada legislação da “embalagem genérica”, logos de marca estarão proibidos nos maços de cigarro e devem ser substituídos por imagens explícitas de úlceras bucais, pulmões com câncer e membros gangrenados. A decisão chamou a atenção dos lobistas do setor e dos defensores da saúde, que estão analisando atentamente a batalha legal devido às suas ramificações globais potenciais.
Não se sabe se a decisão da semana passada inspirou diretamente a proposta de proibição do tabaco, que foi apresentada por Ivan Dean, um membro do Conselho Legislativo Tasmaniano, mas pareceu ser uma tentativa de explorar o momento e a grande atenção internacional obtida pelo caso.
Dean, um ex-policial e prefeito de cidade pequena, argumentou que a proibição para pessoas nascidas após 2000 de até mesmo poderem comprar cigarro legalmente foi a forma mais eficaz de continuar reduzindo as taxas de fumo em um país que já apresenta algumas das taxas mais altas do mundo para produtos de tabaco.
“Isso significaria que teríamos uma geração de pessoas não expostas a produtos de tabaco”, disse Dean, segundo uma reportagem da “Australian Broadcasting Corp.”.
A Tasmânia, uma ilha remota e escarpada no sul do país e que já foi lar de uma das colônias penais mais temidas do Império Britânico, apresenta as taxas mais altas de fumo do país, segundo o Conselho de Câncer da Tasmânia, uma organização sem fins lucrativos. Um entre quatro jovens tasmanianos fuma, em comparação a um entre cinco jovens no restante do país.
As autoridades do governo estadual foram rápidas em sinalizar sua disposição em explorar a proposta.
Michelle O’Byrne, a secretária da Saúde da Tasmânia, disse que uma proibição do fumo era digna de séria consideração, apesar de ter admitido que seria difícil implantar uma política como essa unilateralmente, em apenas um dos seis Estados australianos.
“Eu acho que uma proibição arbitrária ao fumo seria muito difícil de policiar, particularmente em uma ilha”, ela disse à “ABC”. “Mas dizer para as pessoas que vendem cigarros legalmente que não podem vender cigarro para uma determinada idade é apropriado. Nós já fazemos isso.”
Mas outros se mostraram mais céticos em relação à ideia.
O porta-voz de saúde do Partido Liberal da Tasmânia de oposição, Jeremy Rockliff, foi citado pelo “The Sydney Morning Herald” como tendo zombado da ideia como um exemplo do exagero draconiano do governo.
“O que virá a seguir?” ele perguntou. “Cinquenta chibatadas para as pessoas que violarem a lei?”
Tradutor: George El Khouri Andolfato
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