Brasil é o lanterninha do Bric em patentes
País obteve só 215 registros no ano. China teve 3.174
Eliane Oliveira - O Globo
BRASÍLIA - Os esforços feitos pelo governo e o setor privado para incentivar a inovação tecnológica no Brasil ainda não foram suficientes para o país acompanhar emergentes como Índia e China quando o assunto é o registro de invenções ou processos produtivos nos escritórios internacionais de patentes. Comparado às outras nações do Bric (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China), o país fica na lanterna.
Um estudo comparativo baseado em registros de patentes, feito pelo escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, especializado em propriedade intelectual, revela que, em 2011, o United States Patent and Trademark Office (USPTO, escritório americano de patentes) concedeu 215 pedidos ao Brasil, contra 3.174 para a China, 1.234 para a Índia e 298 para a Rússia. A comparação não inclui a África do Sul, que só entrou para o grupo no primeiro semestre de 2011, a convite da China.
Os EUA são considerados o termômetro da inovação tecnológica global. Nos últimos cinco anos, a China obteve do país 9.483 patentes; a Índia, 4.191; e a Rússia, 1.123. Nesse mesmo período, o Brasil conseguiu apenas 684 patentes.
Luiz Edgard Montaury Pimenta, um dos autores do estudo, explica que isso se deve, entre outras razões, à ausência de uma cultura do empresariado brasileiro de proteger suas invenções e, principalmente, à falta de pessoal no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi). A instituição leva até dez anos para dar uma patente. Quanto mais inovador o produto ou a etapa de produção, mais lento o exame.
— Também há grande desinformação — diz Pimenta.
Dados do Inpi mostram quão deficiente é a estrutura brasileira. O instituto tem apenas 273 examinadores. São 3.698 pessoas na Europa, 1.567 no Japão e 5.477 nos EUA.
O diretor de Patentes do Inpi, Júlio César Moreira, diz que o órgão fará concurso público para contratar 700 funcionários até 2015. E que o governo não quer competir com o Bric, e sim trabalhar em conjunto:
— Nos Bric, temos problemas e soluções semelhantes.
Quando se medem as taxas de crescimento dos pedidos de registros, porém, o Brasil aparece à frente de EUA e Alemanha. O volume de pedidos pelo Brasil no sistema global cresceu 108,8% nos últimos seis anos. No período, os alemães solicitaram 17,8% a mais; e os americanos, 4,4%.
Paulo Coutinho, gerente de inovação da Braskem, que detém quase 500 patentes, concorda que a taxa de crescimento do Brasil é alta, mas poderia ser maior. E acrescenta que o conhecimento científico não é aplicado como deveria:
— Tem um pouco a questão cultural e a necessidade de maior aproximação entre empresas e universidades.
Coordenador de uma equipe de inventores da Universidade de Brasília (UnB), que descobriu novas propriedades de uso para o óleo de açaí, o pesquisador Ricardo Bentes diz que pedir registro de patente no exterior tem gastos elevados pela necessidade de contratar um escritório estrangeiro para tratar dos trâmites.