Blog do Alon

Teatro em Brasília
Com a introdução da CSS, o governo reserva-se também um expediente para embolar o meio de campo, bagunçar a discussão, impedir que os deputados e senadores repassem o ônus político ao Planalto com tanta facilidade

A disputa em torno da regulamentação da Emenda Contitucional 29, que trata de mais recursos para a Saúde, trafega numa zona de sombra. Sabe-se que os políticos discutem se devem, e como, dar mais dinheiro para o setor. Só.
Falta esclarecer os detalhes mais importantes. O primeiro deles é quanta verba o Sistema Único de Saúde (SUS) demanda para funcionar bem. Ninguém diz. A EC 29 regulamentada terá resolvido os problemas de financiamento do SUS?
Provavelmente não. E a eventual CSS (Contribuição Social da Saúde), a substituta da finada CPMF (Contribuição “Provisória” sobre Movimentação Financeira)? Será que a arrecadação com o novo “imposto” maquinado pelo governo tapará o buraco?
Evidentemente não.
Falta um número preciso, mas é certo que com alíquota menor a CSS arrecadará menos que a CPMF trazia para os cofres do governo. E mesmo com a CPMF o serviço já sofria de fraqueza de recursos. É a simples aritmética.
Outra dúvida é se a verba da CSS será complementar ou substituirá o que hoje o governo coloca na Saúde. Se for a segunda opção, a CSS terá servido não para vitaminar o setor, mas para o Planalto realocar dinheiro para outras coisas.


Alguém duvida que o dinheiro arrecadado com CSS vai parar no bolso dos políticos?