GUSTAVO PATU - FSP
BRASÍLIA - O fim da CPMF não resultou de um consenso partidário, nem sequer da ação de uma maioria coesa. Foi pouco mais do que um acidente, provocado por uma minoria congressual.
Governo e aliados conduziram com imperícia as negociações; na oposição, os que procuravam uma bandeira venceram os que governavam Estados e buscavam um acordo. Ainda assim, o tributo foi aprovado por quase dois terços da Câmara e mais da metade do Senado, onde faltaram apenas quatro votos para o mínimo obrigatório.
Desde a morte mal morrida, permanece no Executivo e no Legislativo a saudade explícita ou velada do imposto do cheque vinculado às políticas de saúde. A classe dirigente nacional, sem exceções suficientes, associa a administração pública à distribuição de feudos tributários conforme o poder e o apelo de corporações e grupos de pressão.
Assim como os cargos na Esplanada, o Orçamento é loteado. Se há postos para o PT, o PMDB e o PSB, há verbas carimbadas para seguridade, educação, estradas e telecomunicações. São 38 (em breve, 39) ministros. São 63 impostos, contribuições e taxas federais.
Quem não tem seu tributo entra na fila. Quem tem, procura ampliar ou, pelo menos, preservar sua cota. As entidades empresariais contrárias à contribuição da saúde, por exemplo, não abrem mão das taxações destinadas às confederações da indústria e do comércio.
Uma burocracia estatal com estabilidade no emprego recebe montantes garantidos e crescentes a cada ano, sem avaliação de desempenho funcional nem cobrança sistemática por resultados. Metas, quando existem, são fixadas em volume de recursos -como destinar a tal setor tantos por cento do PIB dentro de tantos anos. O gasto, nesse modelo, é um fim em si mesmo.
Mesmo que não venha a ser ressuscitada agora, a CPMF não será esquecida. Quando e se for recriada, não será suficiente.
O BLOG:
Esse imposto não vai chegar à saúde. Vai acabar sendo desviado para outros fins. Já conhecemos essa estória.
MESMO SEM A CPMF, OS RECURSOS DEVIADOS POR ESSES POLÍTICOS LADRÕES REPRESENTAM O PIB DAQUELE PAÍS NARCOTRAFICANTE, A BOLÍVIA, CUJO PRESIDENTE É PRIMO-IRMÃO DO CHEFE DA QUADRILHA QUE ASSALTA OS COFRES PÚBLICOS DO BRASIL.
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