Qualidade em xeque
Merval Pereira, O Globo
O resultado do mais recente Exame Nacional de Ensino Médio – Enem -, que revelou um incrível desnível das escolas públicas em relação às escolas privadas do país, além de colocar em discussão a qualidade do ensino em si, está também acendendo o debate sobre a eficácia dos diversos mecanismos de avaliação da educação no país.
O movimento “Todos pela Educação”, por exemplo, uma aliança de empresários brasileiros que tem como objetivo garantir educação básica de qualidade para todos os brasileiros até 2022, ano do bicentenário da Independência, está neste momento aprofundando uma análise das avaliações, pois há pesquisadores questionando os resultados, sejam os medidos pelo Ideb - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - ou pelo Pisa - Programa Internacional de Avaliação de Alunos.
Questões de amostragem, por exemplo, podem colocar em xeque os avanços registrados que, embora para o ministro da Educação Fernando Haddad pareçam evidentes, são questionados em sua essência por educadores.
O Brasil obteve o 53º lugar, em uma lista de 65 países, numa prova que avaliou a capacidade de leitura de estudantes com 15 anos. Além da leitura, o Pisa também avaliou as habilidades dos estudantes em matemática e ciências.
Mas, de acordo com o relatório divulgado pela OCDE, o Brasil teve "um grande ganho" na nota de leitura nos últimos anos. Apesar disso, o país ainda fica atrás de Chile (44º), Uruguai (47º), Trinidad e Tobago (51º) e Colômbia (52º).
Em ciências, os estudantes brasileiros ficaram com 405 pontos. Em matemática, a nota ficou em 386 pontos (a China obteve 600 nesse quesito).
Fernando Veloso, especialista em educação do IBRE/FGV, lembra que os resultados do Enem, por ser um teste voluntário, não devem ser interpretados como uma medida de qualidade do ensino médio. Para analisar a evolução da qualidade do ensino, seria melhor usar os resultados do Pisa e do Ideb, que se baseiam em amostras representativas do total de alunos para avaliar a sistema educacional.
Veloso diz que os resultados do Pisa e do Ideb mostram “uma evolução da qualidade da educação no Brasil, embora ainda lenta, principalmente no ensino médio”.
Os resultados recentemente divulgados da prova ABC, que avalia os conhecimentos de leitura, escrita e matemática ao final do terceiro ano do ensino fundamental, também mostram uma enorme disparidade no desempenho das escolas públicas e particulares, assim como revelou o Enem.
Embora possam refletir diferenças de gestão, Fernando Veloso diz que eles estão muito relacionados às diferenças nas condições socioeconômicas dos alunos das escolas públicas e particulares.
Como desenhar intervenções que reduzam o impacto das condições socioeconômicas no desempenho dos alunos é uma questão muito debatida atualmente nos Estados Unidos, lembra Veloso, e têm surgido algumas experiências promissoras, que combinam uma maior duração do dia e do ano letivo, avaliações frequentes de professores e alunos, e uma preocupação em estimular certas características de comportamento e personalidade, como disciplina, motivação e persistência.
O ponto importante, diz ele, é que as intervenções que têm tido sucesso consistem em uma combinação de determinadas ações adaptadas a cada contexto específico. “Portanto, são algo muito diferente de simplesmente abrir novas creches ou aumentar o tempo na escola”.
Na mesma linha vai o educador Arnaldo Niskier, ex-secretário de Educação do Estado e membro da Academia Brasileira de Letras. Embora admita que a escola está sendo submetida a avaliações de todo o tipo, “o que é um mau, toma um tempo precioso do que interessa mesmo, que é dar aula, ministrar conhecimento”, Niskier lembra que o país viveu “sem avaliação 500 anos e nunca se teve instrumentos para se medir com precisão o que deveria ser feito para melhorar a qualidade do ensino, que é o que está em jogo”.
O que é inequívoco, diz ele, é que quem tem uma escola boa, qualquer que seja a avaliação, o resultado será o mesmo. “É o caso do São Bento, que é uma escola de qualidade há cem anos, baseada numa educação humanista”.
Ele aponta várias razões para os avanços e recuos do ensino, especialmente a formação dos professores: “Os professores estão sendo muito mal remunerados e mal formados no início da carreira, e não têm a formação continuada que nos países desenvolvidos é permanente. Se o professor não se atualiza, o aluno perde o respeito intelectual pela figura do mestre”.
Niskier lembra que o Rio de Janeiro já teve a liderança pedagógica do país, e de uns tempos para cá, enquanto o ensino privado vai muito bem, o ensino público no Rio “está caótico”.
Ele destaca que o colégio São Bento, considerado o melhor do país, tem tempo integral realmente, o aluno entra as 7h30m e sai as 18h20m. No sistema público, o máximo são quatro horas.
Na avaliação de Arnaldo Niskier, nos colégios particulares bem colocados no Enem “se pratica a disciplina de uma forma bastante séria, em que o aluno não é o dono da escola, quem manda é o professor. Nas escolas públicas é onde ocorrem os maiores fenômenos de indisciplina e violência, por uma distorção de prioridades”.
Para o educador, “o Brasil não pode dormir tranqüilo com sua educação estando nos últimos lugares no âmbito internacional. A economia está crescendo, oferecendo novas oportunidades, mas vamos bater em uma barreira que é a ausência de recursos humanos qualificados”.
João Batista Oliveira, do Instituto Alfa e Beto, considera que os dados do PISA revelam que nossos alunos sabem ainda menos matemática do que Língua Portuguesa. O PISA é feito para alunos de 15 anos e o ENEM para alunos que em principio têm em torno de 17 anos, portanto, são aplicados a gerações muito próximas.
“Os resultados de um são espelhados no resultado de outro. E, claro, refletem que não houve mudanças na educação que justificassem mudanças nos resultados”.
Ele considera que a estabilidade das avaliações reflete a boa qualidade dos testes - testes bem feitos só mudam muito se houver mudanças dramáticas num sistema educacional. Lembra que há poucas semanas o “Todos pela Educação” apresentou sua pesquisa com alunos do 3o ano em 2011 “cujos dados mostram que a aprendizagem continua muito baixa”.
Para João Batista Oliveira, “salvo milagre, a continuar como vão esses alunos, daqui a 9 anos, vão repetir esses mesmos resultados no Enem”. Em síntese, diz ele, “não há nada no panorama educacional brasileiro que justifique razão para otimismo”.