Governo britânico trabalha para evitar migração em massa de búlgaros e romenos

Walter Oppenheimer - El Pais
Matt Dunham/AP

23.jan.2013 - O primeiro-ministro britânico, David Cameron, passa por mapa da Europa ao chegar para fazer um discurso em que anunciou um referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia

Faltam 11 meses para que búlgaros e romenos tenham pleno direito a trabalhar em qualquer país da EU (União Europeia). No entanto, o temor de uma segunda onda migratória procedente do Leste Europeu semelhante à que acompanhou a ampliação de 2004 colocou a imigração no centro do debate político britânico.
O governo reconheceu que não tem poder para prolongar o período transitório que ainda limita o acesso de trabalhadores da Romênia e da Bulgária ao mercado de trabalho, mas estuda a implantação de medidas de dissuasão: desde limitar seus direitos sociais ao acesso a ajudas públicas até lhes explicar que no Reino Unido não se vive tão bem quanto acreditam.
A imigração, muito mais que os debates filosóficos sobre a UE, está por trás dos sucessos eleitorais esporádicos do Partido pela Independência do Reino Unido (UKIP, na sigla em inglês). Ele está se transformando em potencialmente decisivo nas eleições de 2015. Não porque vá ganhar muitos assentos - nunca conseguiu nenhum, devido à peculiaridade do sistema eleitoral britânico -, mas porque pode acabar roubando votos dos conservadores e assim facilitar uma vitória trabalhista.
Antes, em 2014, o UKIP será o centro das atenções durante as eleições europeias. E o fato de que as restrições que limitam o direito de búlgaros e romenos a trabalhar no Reino Unido acabarem exatamente em 2014 transformou essas eleições em um termômetro talvez decisivo sobre o futuro político do primeiro-ministro David Cameron.
As restrições foram impostas em 2005, diante do ingresso da Bulgária e da Romênia na UE em 1º de janeiro de 2007. Seus cidadãos podem visitar livremente a Grã-Bretanha, mas precisam de uma autorização especial para trabalhar. Restrições semelhantes ou de outro tipo também foram aplicadas por Alemanha, Áustria, Bélgica, França, Luxemburgo e Holanda. A Espanha, que em princípio não impôs obstáculos, conseguiu autorização da Comissão Europeia para limitar o acesso de trabalhadores romenos devido aos efeitos da crise econômica. Os romenos, cuja língua é relativamente próxima do castelhano devido a sua origem latina comum, são a colônia de imigrantes comunitários mais numerosa na Espanha.
Algo semelhante já ocorreu com o Reino Unido, quando foi um dos poucos países que não impôs obstáculos à entrada de trabalhadores da Polônia e outros países do Leste Europeu quando ingressaram na UE em 2005. O governo trabalhista da época subvalorizou o impacto migratório dessa ampliação, e em vez de 20 mil por ano chegaram centenas de milhares de imigrantes. A Comissão de Igualdade e Direitos Humanos britânica estima que chegaram até 1,7 milhão de trabalhadores desses países entre 2004 e 2009, embora muitos tenham voltado em seguida, e o saldo líquido é estimado em cerca de 700 mil trabalhadores.
As cifras agora seriam muito mais modestas, mesmo porque Romênia e Bulgária somam 29 milhões de habitantes, contra os 75 milhões dos países da ampliação de 2004. Mas uma organização que defende a imposição de limites à imigração, a Migration Watch, já estima que virão 250 mil búlgaros e romenos em cinco anos.
O debate político sobre a imigração é muito mais sonoro hoje do que dez anos atrás, pelo menos na Grã-Bretanha. E isso parece ter deixado nervoso o governo de Cameron, que chegou ao extremo de fazer uma campanha de publicidade para explicar a búlgaros e romenos as desvantagens que representariam para eles tentar se instalar no Reino Unido. Uma campanha que muitos meios de comunicação qualificaram de "farsa".
Alguns ministros, como o titular de Governo Local, Eric Pickles, prognosticaram que a chegada de búlgaros e romenos provocará uma crise por falta de moradias. Mas a ministra do Interior, Theresa May, advertiu em novembro que não há meios de o governo restringir a chegada de trabalhadores desses países. Entretanto, já então lançou a ideia de dissuadi-los limitando seu acesso a serviços públicos ou às ajudas sociais.
Agora Downing Street admitiu que está estudando como restringir o acesso aos serviços públicos ou medidas como, por exemplo, facilitar o retorno para casa aos imigrantes que não encontrarem trabalho em três meses ou não tiverem meios para subsistir durante seis meses. Mas tudo isso não é tão fácil, porque há um quadro legal europeu que é preciso respeitar. E é aí que o UKIP começa seu discurso contra a imigração: é tudo culpa da União Europeia...
Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves