Órgão pediu prorrogação de prisão e apontou dolo eventual na ação de acusados em incêndio em Santa Maria
Sérgio Roxo - O Globo
SANTA MARIA — O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) avalia que o material colhido até agora no inquérito policial que investiga a tragédia da boate Kiss indica que os dois sócios da casa e os dois integrantes da Banda Gurizada Fandangueira, presos após o incêndio, assumiram o risco de matar, portanto devem ser enquadrados no crime de homicídio doloso. Neste caso, o dolo é eventual, pois é considerado o risco assumido. Na tragédia, 236 pessoas morreram. Na noite desta quinta-feira, segundo o G1, morreu mais um jovem.
A manifestação foi apresentada à Justiça para referendar o pedido da Polícia Civil de prorrogação das prisões por mais 30 dias. O MP também avalia que os quatro devem ficar por este período na cadeia. A polícia ainda não se manifestou sobre o indiciamento ou não dos músicos e donos da boate.
No parecer, os promotores Joel Dutra e Waleska Agostini dizem que Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, Mauro Hoffmann, sócios da boate, “mantinham estabelecimento comercial que não tinha condições de operar e, mais, operavam de forma temerária”.
“Primeiramente, cumpre ressaltar que os elementos investigatórios colhidos até o presente momento indicam a presença do dolo na conduta dos representados, evidenciando a prática de homicídio doloso, portanto, tendo os representados assumido o risco de produzir o resultado morte de mais de duzentas pessoas, por meio de asfixia”, diz o documento.
Para ressaltar a responsabilidade dos donos diante do ocorrido, o MP também cita o fato de que extiontores não funcionaram, e que havia falta de sinalização.
Em relação aos integrantes da banda, o Ministério Público afirma:
“Conforme a prova coletada até então, Luciano, produtor, adquiria os artefatos pirotécnicos, com ciência de que não poderiam ser utilizados em ambiente fechado. No entanto, assim agia, parecendo desimportar-se com o resultado de sua conduta, apenas visando ao lucro, uma vez que os artefatos disponíveis para utilização em ambientes fechados eram mais caros. Já Marcelo, vocalista da banda, teria ciência de tal fato e, mesmo assim, utilizava os artefatos, sendo que há notícia, inclusive, de que chegou a encostar no teto da boate tal artefato. Da mesma forma, estando com o microfone na mão, não foi capaz de alertar as pessoas acerca da existência de fogo no ambiente.”
O parecer conclui:
“Há, portanto, uma série de elementos a indicar a ocorrência de dolo eventual na condutas dos representados Mauro e Elissandro, ao menos por ora. Da mesma forma, os representados Marcelo e Luciano, integrantes da Banda Gurizada Fandangueira, com suas condutas, teriam concorrido para a prática do ilícito.”
Na madrugada do dia 27 de janeiro, centenas de jovens participavam de uma festa na boate Kiss, no Centro de Santa Maria. O fogo começou durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira. Por volta de 2h30m, um dos integrantes do grupo utilizou um sinalizador luminoso, cujas fagulhas atingiram a espuma de isolamento acústico da casa noturna, provocando o incêndio. As vítimas buscaram rotas de fuga, no entanto, segundo relato de sobreviventes, um grupo de seguranças bloqueou a única saída da boate para evitar que os clientes saíssem sem pagar. Sem conseguir sair do estabelecimento mais de 200 jovens morreram e outros 100 ficaram feridos.
A maioria dos mortos foi vítima de intoxicação pela fumaça. Os bombeiros encontraram dezenas de corpos empilhados nos banheiros, onde muitos ainda tentaram se proteger, e em frente à porta da boate. O incêndio, que teve repercussão internacional, é considerado o segundo maior da História do país e a maior tragédia do Rio Grande do Sul.
Com 262 mil habitantes, Santa Maria é uma cidade universitária que fica na região central do estado.
A festa, chamada de “Agromerados“, reunia estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFMS). A maior parte deles tinha entre 16 e 20 anos. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o plano de prevenção contra incêndios da boate Kiss estava vencido desde agosto de 2012.
Localizada na Rua Andradas, a boate Kiss costumava sediar festas e shows para o público universitário da região. A casa noturna é distribuída em três ambientes — além da área principal, onde ficava o palco, tinha uma pista de dança e uma área vip. Segundo informações do site da casa noturna, os ingressos custavam R$ 15.
A manifestação foi apresentada à Justiça para referendar o pedido da Polícia Civil de prorrogação das prisões por mais 30 dias. O MP também avalia que os quatro devem ficar por este período na cadeia. A polícia ainda não se manifestou sobre o indiciamento ou não dos músicos e donos da boate.
No parecer, os promotores Joel Dutra e Waleska Agostini dizem que Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, Mauro Hoffmann, sócios da boate, “mantinham estabelecimento comercial que não tinha condições de operar e, mais, operavam de forma temerária”.
“Primeiramente, cumpre ressaltar que os elementos investigatórios colhidos até o presente momento indicam a presença do dolo na conduta dos representados, evidenciando a prática de homicídio doloso, portanto, tendo os representados assumido o risco de produzir o resultado morte de mais de duzentas pessoas, por meio de asfixia”, diz o documento.
Para ressaltar a responsabilidade dos donos diante do ocorrido, o MP também cita o fato de que extiontores não funcionaram, e que havia falta de sinalização.
Em relação aos integrantes da banda, o Ministério Público afirma:
“Conforme a prova coletada até então, Luciano, produtor, adquiria os artefatos pirotécnicos, com ciência de que não poderiam ser utilizados em ambiente fechado. No entanto, assim agia, parecendo desimportar-se com o resultado de sua conduta, apenas visando ao lucro, uma vez que os artefatos disponíveis para utilização em ambientes fechados eram mais caros. Já Marcelo, vocalista da banda, teria ciência de tal fato e, mesmo assim, utilizava os artefatos, sendo que há notícia, inclusive, de que chegou a encostar no teto da boate tal artefato. Da mesma forma, estando com o microfone na mão, não foi capaz de alertar as pessoas acerca da existência de fogo no ambiente.”
O parecer conclui:
“Há, portanto, uma série de elementos a indicar a ocorrência de dolo eventual na condutas dos representados Mauro e Elissandro, ao menos por ora. Da mesma forma, os representados Marcelo e Luciano, integrantes da Banda Gurizada Fandangueira, com suas condutas, teriam concorrido para a prática do ilícito.”
Na madrugada do dia 27 de janeiro, centenas de jovens participavam de uma festa na boate Kiss, no Centro de Santa Maria. O fogo começou durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira. Por volta de 2h30m, um dos integrantes do grupo utilizou um sinalizador luminoso, cujas fagulhas atingiram a espuma de isolamento acústico da casa noturna, provocando o incêndio. As vítimas buscaram rotas de fuga, no entanto, segundo relato de sobreviventes, um grupo de seguranças bloqueou a única saída da boate para evitar que os clientes saíssem sem pagar. Sem conseguir sair do estabelecimento mais de 200 jovens morreram e outros 100 ficaram feridos.
A maioria dos mortos foi vítima de intoxicação pela fumaça. Os bombeiros encontraram dezenas de corpos empilhados nos banheiros, onde muitos ainda tentaram se proteger, e em frente à porta da boate. O incêndio, que teve repercussão internacional, é considerado o segundo maior da História do país e a maior tragédia do Rio Grande do Sul.
Com 262 mil habitantes, Santa Maria é uma cidade universitária que fica na região central do estado.
A festa, chamada de “Agromerados“, reunia estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFMS). A maior parte deles tinha entre 16 e 20 anos. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o plano de prevenção contra incêndios da boate Kiss estava vencido desde agosto de 2012.
Localizada na Rua Andradas, a boate Kiss costumava sediar festas e shows para o público universitário da região. A casa noturna é distribuída em três ambientes — além da área principal, onde ficava o palco, tinha uma pista de dança e uma área vip. Segundo informações do site da casa noturna, os ingressos custavam R$ 15.
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