Mulheres são vítimas de antigos parceiros em sites de "pornografia vingativa"

Erica Goode - NYT
Zanone Fraissat/Folhapress

A atriz Carolina Dieckmann teve suas fotos vazadas na internet; depois disso, o Brasil criou uma lei para proteger as pessoas de crimes assim

Ele era um cara musculoso, com "uma espécie de charme estilo nerd", lembrou Marianna Taschinger, uma combinação que se mostrou irresistível para uma menina de 18 anos numa pequena cidade do Texas.

Eles namoraram, terminaram, namoraram de novo. Ele pediu que ela escolhesse um anel de casamento. E também fez outro pedido – que ela tirasse fotos nua e enviasse para ele.

"Ele disse que, se eu não quisesse enviá-las para ele, isso significaria que eu não confiava nele, o que significaria que eu não o amava", disse Taschinger.

As fotos não serão compartilhadas com ninguém mais, ela se lembra da promessa que ele fez. E ela acreditou – até dezembro passado, mais de um ano depois que o casal terminou, quando uma dúzia de imagens dela nua apareceram num site especializado no que se tornou conhecido como "pornografia vingativa". Ela está processando o site e o ex-namorado.

Sites de pornografia vingativa apresentam fotos explícitas postadas por ex-namorados, ex-maridos e ex-amantes, muitas vezes acompanhadas de descrições depreciativas e identificando detalhes, como o lugar onde as mulheres moram e trabalham, bem como links para suas páginas na Facebook. Os sites desse tipo, que estão proliferarando, são em grande parte imunes à serem enquadrados como crime. Mas isso pode estar começando a mudar. Os legisladores da Califórnia aprovaram neste mês a primeira lei que visa esses sites de pornografia vingativa.
Com câmeras de celulares presentes por toda parte e muitos norte-americanos cedendo ao desejo de documentar até mesmo os aspectos mais íntimos de suas vidas, a pornografia vingativa inaugurou novas maneiras de vingança.

Os efeitos podem ser devastadores. Vítimas dizem ter perdido empregos, ter sido abordadas em lojas por estranhos que reconheceram suas fotos e assistido a amizades e relacionamentos familiares se dissolverem. Algumas mudaram de nome ou alteraram a aparência.

"Às vezes tudo o que quero é ficar em posição fetal e chorar", disse Taschinger, 23, que acrescentou que ela deixou o emprego num restaurante e foi perseguida por um homem que estava parado do lado de fora da casa dela, dentro de um carro.

Mas, quando as vítimas chamam a polícia, elas invariavelmente são informadas de que há pouco a ser feito. Ações judiciais às vezes conseguem extrair pagamentos de homens que publicam as fotos ou então fechar um site. Mas, uma vez que as imagens são publicadas online, elas se espalham e são pegas por dezenas ou até centenas de outros sites. 
Quando Holly Jacobs, uma mulher da Flórida, mudou de nome para se dissociar das fotos postadas por seu ex-namorado, ela as encontrou associadas ao seu novo nome. E os proprietários e operadores dos sites estão, na maioria dos casos, protegidos pela lei federal, que em grande parte os absolve da responsabilidade por material postado por terceiros.

"É uma maneira fácil de tornar as pessoas pouco empregáveis, incapazes de namorar e colocá-las potencialmente em risco", disse Danielle Citron, professora de direito na Universidade de Maryland, que está escrevendo um livro sobre o assédio online.

Como os sites têm aumentado em número, juristas e defensores das mulheres começaram a pressionar por sanções penais para as pessoas que postam neles. Só Nova Jersey tem uma lei que permitiria um processo criminal, embora não tenha sido redigida com a ideia da pornografia vingativa em mente.

Mas as propostas têm enfrentado a oposição de críticos que temem que essas leis violariam a Primeira Emenda. Um projeto de lei abordando a questão fracassou no legislativo da Flórida neste ano.

E, mesmo a lei da Califórnia, que na segunda-feira aguardava a assinatura do governador Jerry Brown, tornaria apenas algumas formas de publicações de vingança um delito passível de punição com pena de prisão ou uma multa pesada – aplicando-se apenas às fotos tiradas por outrem e publicadas com a intenção de causar sérios danos.

"O projeto foi atenuado várias vezes e assim fez seu caminho em Sacramento", disse Charlotte Laws, que começou a pressionar por uma legislação nesse sentido depois que fotos de sua filha, Kayla, 26, foram publicadas num site.

"O que nós realmente precisamos é de uma lei federal", disse Laws.

As mulheres que foram vítimas de ex-namorados desapontados entraram com ações civis com base em alegações de violação de direitos autorais, invasão de privacidade ou, em alguns casos, de pornografia infantil.

Em Michigan, um juiz federal no mês passado emitiu uma decisão num julgamento à revelia de US$ 300 mil numa ação movida por uma mulher cujas fotos apareceram no site yougotposted.

O site continua funcionando apesar de pelo menos outros quatro processos terem sido movidos contra seus operadores, incluindo um que alega que o site publicou imagens de meninas menores de idade. Os supostos proprietários e operadores do yougotposted ou não responderam aos processos judiciais ou negaram as acusações.

Taschinger é uma das 25 reclamantes, cinco delas menores de idade, que estão processando o Texxxan.com e seus operadores, a empresa GoDaddy, que hospedava o site, agora extinto por invasão de privacidade.

Nem todo mundo concorda que criminalizar a pornografia vingativa é a melhor estratégia. Marc Randazza, um advogado de Nevada que representa os reclamantes contra o yougotposted, diz que as ações civis são preferíveis.

"Por mais horrível que eu considere quem faz isso", diz ele, "será que precisamos de outra lei para colocar mais pessoas na cadeia nos Estados Unidos?"

E alguns especialistas, como Eric Goldman, professor de Direito na Universidade de Santa Clara, disseram que qualquer lei estadual seria vulnerável a contestações com base na Primeira Emenda.

Mas Eugene Volokh, um estudioso da Primeira Emenda na Universidade da Califórnia, em Los Angeles, disse que não vê obstáculo constitucional a uma lei escrita especificamente para tratar de imagens denudez ou sexuais distribuídas sem autorização. "Acho que é uma espécie de invasão de privacidade que os tribunais dirão que pode ser proibida", disse ele.

Um exemplo de como seria uma lei como esta foi esboçado por uma professora da Universidade de Miami, Mary Anne Franks, e publicada no site endrevengeporn.org, fundado por Jacobs.

Franks disse que a oposição à lei costuma decorrer de uma atitude que culpa a vítima e responsabiliza a mulher por permitir que as fotos sejam tiradas em primeiro lugar, uma atitude similar, segundo ela, a culpar as vítimas de estupro pela roupa que elas vestem ou a forma como andam.

"No momento em que a história é que ela deu as fotos voluntariamente ao namorado, toda a simpatia desaparece", disse ela.

Taschinger disse que mesmo agora suas amigas continuam mandando fotos delas mesmas nuas para os namorados.

"Você não quer pensar que daqui a cinco anos seu namorado possa se tornar um ex e faça algo realmente ruim para você", disse ela.

Tradutor: Eloise De Vylder