Usina de atrasos
FSP
São pelo menos quatro as razões para considerar preocupante a notícia de que o Ibama poderá paralisar a polêmica hidrelétrica de Belo Monte em 2014, quando deveria iniciar-se o enchimento de seu reservatório.
A ameaça, tal como revelado por esta Folha, consta de parecer do instituto sobre o terceiro relatório de acompanhamento das medidas sociais e ambientais com que o consórcio Norte Energia se comprometeu. Da lista de 23 precondições para a definitiva licença de operação da usina, sete estão sendo descumpridas.
O primeiro motivo de preocupação decorre do porte de Belo Monte. A hidrelétrica no rio Xingu proverá uma média de 4.571 megawatts de eletricidade (embora sua capacidade seja de 11.233 MW).
A potência total instalada para geração de energia elétrica no país, ao final de 2012, era de 121 mil MW. Belo Monte sozinha agregaria quase um décimo de capacidade a esse parque --e de energia limpa (renovável). Se não operar em 2015, como previsto, serão acionadas termelétricas movidas a energia fóssil (óleo, gás e carvão).
Nesta altura, é incontornável construir Belo Monte, mas cabe fazê-lo de forma civilizada. Eis aqui a segunda fonte de preocupação.
Erguer uma usina dessas na Amazônia e na vizinhança de centros urbanos como Altamira, com mais de 100 mil habitantes, implica considerável impacto social e ambiental. Dar mais prioridade para a obra que para obrigações nessa vertente só favoreceria os adversários do empreendimento.
O Brasil deve a si mesmo uma prova de que é capaz de suprir as necessidades de desenvolvimento futuro sem reincidir no desprezo pelas populações e pelo ambiente.
Ao apreciar o primeiro relatório de acompanhamento da Norte Energia, o Ibama multou a empresa em R$ 7 milhões --autuação sob recurso administrativo. No segundo relatório, novos descumprimentos, mas nenhuma punição.
A agência ambiental deve por certo aguardar os esclarecimentos da empresa. Mas em algum momento sua dura avaliação terá de redundar em sanções, sob pena de reforçar a interpretação de que suas decisões são meramente políticas ­--o terceiro motivo de alarme.
Por fim, mas não menos preocupante, há o impacto propriamente dito. Não é concebível duplicar a população de uma cidade, como se espera em Altamira, represar o rio que a serve e seguir lançando nele esgotos sem tratamento.
Não se trata de empresa privada, cabe lembrar, mas de um consórcio dominado pela Eletrobras e por fundos de pensão de estatais, financiado pelo BNDES. Para o bem ou para o mal, Belo Monte é uma obra do governo Dilma Rousseff.