Nos EUA, milhões de dólares são gastos em subsídios para agricultores mortos
Ron Nixon - NYT                                          

Seth Perlman/AP

Todos os anos, o governo federal dos Estados Unidos paga milhões de dólares em subsídios a agricultores que já morreram, pois o Departamento de Agricultura do país não adota controles adequados para garantir que o dinheiro liberado seja pago às pessoas certas, constatou uma auditoria do governo norte-americano.
Entre 2008 e 2012, o Serviço de Preservação de Recursos Naturais dos EUA, que supervisiona os programas de preservação do Departamento de Agricultura, distribuiu US$ 10,6 milhões em pagamentos para mais de 1.000 pessoas que já estavam mortas havia mais de um ano, de acordo com o relatório. O Departamento de Prestação de Contas do Governo dos EUA, braço investigativo do Congresso norte-americano, disse que o problema envolve várias agências do Departamento de Agricultura.
A Agência de Gestão de Riscos, que administra o programa de seguro agrícola, pagou US$ 22 milhões a mais de 3.400 segurados que já estavam mortos havia pelo menos dois anos. O Departamento de Prestação de Contas afirmou que alguns desses pagamentos podem ter sido feitos enquanto os agricultores ainda estavam vivos, mas que não havia nenhuma maneira de saber com certeza.
Essas descobertas foram divulgadas enquanto a Câmara dos Deputados e o Senado dos EUA se preparavam para tentar resolver suas diferenças em relação a uma lei agrícola que iria expandir enormemente alguns tipos de subsídios, como o seguro agrícola. O relatório levanta questões sobre a capacidade do Departamento de Agricultura dos EUA de monitorar os programas para evitar desperdícios, fraudes e abusos.
No geral, o Departamento de Agricultura concordou com as conclusões divulgadas no relatório, mas afirma que não concorda com a afirmação de que não possui controles suficientes para detectar pagamentos indevidos.
Ainda assim, o departamento admitiu que seus controles para identificar beneficiários mortos poderiam ser aplicados de maneira mais eficaz.
Os controles relacionados ao seguro agrícola, em especial, têm sido questionados depois que investigadores do governo descobriram, no ano passado, uma enorme gangue da Carolina do Norte, que aplicava fraudes. Em atividade há décadas, essa gangue já teria desviado mais de US$ 100 milhões do programa. A quadrilha contava com a ajuda de corretores de seguros, avaliadores de risco, agricultores e dezenas de outras pessoas.
Os ambientalistas disseram que o relatório aponta para a necessidade da adoção de mudanças nos programas de subsídios agrícolas dos EUA.
"Não apenas subsídios agrícolas ilimitados estão fluindo para as maiores e mais bem sucedidas empresas agrícolas dos EUA como agora eles também estão sendo destinados a beneficiários mortos", disse Scott Faber, vice-presidente do Environmental Working Group, uma organização de pesquisa de Washington que tem criticado os subsídios agrícolas. "Esse uso irresponsável dos escassos dólares dos contribuintes reforça o quão deficiente é o sistema".
O Departamento de Prestação de Contas disse que o Departamento de Agricultura teve algum sucesso em sua tentativa de detectar pagamentos indevidos. O departamento identificou pagamentos feitos a quase 173 mil pessoas mortas entre 1999 e 2005, informou o relatório. O Departamento de Agricultura dos EUA conseguiu recuperar cerca de US$ 1 bilhão em pagamentos indevidos.
Mesmo assim, o Departamento de Prestação de Contas disse que mais pode ser feito. Os auditores sugeriram que o Departamento de Agricultura utilize o Arquivo Master de Óbitos do Departamento de Previdência Social para identificar os pagamentos realizados a pessoas mortas. O Departamento de Prestação de Contas disse que as agências usaram uma versão incompleta desse arquivo, que não incluía todos os beneficiários mortos.
A menos que as agências comecem a usar o Arquivo Master de Óbitos completo, elas "não saberão se estão fornecendo pagamentos ou subsídios em nome de pessoas mortas nem quantas vezes elas estão fornecendo esses pagamentos ou subsídios ou em que valores", disse o relatório.
Em maio passado, o Departamento de Agricultura dos EUA afirmou que a Agência de Gestão de Riscos havia começado a utilizar um novo programa de computador que comparava a lista de óbitos completa da Previdência Social aos pagamentos de seguros agrícolas.
Tradutor: Cláudia Gonçalves