Segundo denúncia, mulher chegou a tentar negociar criança por R$ 50
RECIFE — A polícia civil de Pernambuco iniciou investigação nesta quarta-feira sobre o suposto tráfico de bebês por intermédio de uma rede social, na qual crianças eram oferecidas por preços entre R$ 7 mil e R$ 50 mil. As ofertas eram feitas em uma página do Facebook criada em Pernambuco, no dia 3 de julho, com imagens pirateadas de bebês desconhecidos. "Quero.doar.Adotar seu bebê-Recife PE” era o nome da página. Quatro mulheres tentaram doar suas crianças, sendo que duas delas por dinheiro.
A primeira denúncia sobre o caso foi feita na edição de quarta-feira do Diário de Pernambuco. Nesta quarta-feira, à tarde, a página saiu do ar a pedido da Secretaria de Defesa Social. O delegado encarregado do caso, Ademir de Oliveira, do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, informou que todo o material postado já foi solicitado à direção do Facebook no Brasil.
— Já entramos em contato com o Facebook para colher material para investigar essa conduta criminosa. Pratica crime quem vende e também quem compra. Já vínhamos investigando um caso emblemático dessa situação, a de uma mulher que pretendia adotar um bebê, e entrou na rede social para se candidatar. Ela descobriu, no entanto, que realizar o sonho da maternidade lhe custaria R$ 50 mil. Foi aí que ela denunciou o caso à polícia — relatou o policial.
A denúncia foi feita por uma mulher chamada Fabiana, que reside em Salvador. Ela pretendia adotar um bebê quando descobriu na rede uma mulher de 19 anos, chamada Carla, que oferecia o filho recém nascido (os sobrenomes estão sendo preservados pela polícia). Ao entrar em contato com a jovem, a mulher recebeu uma proposta de venda do bebê. Ela denunciou o caso, que está sendo investigado pelo delegado Geraldo Costa, também do DPCA. O bebê nasceu prematuro e faleceu.
De acordo com o delegado, a mãe disse que não sabia que estava grávida, até dar entrada no hospital e ter o bebê. Ela não vive mais com o pai da criança. E ele agora quer ouvir o seu atual namorado, para saber se ele tem envolvimento na prática criminosa. A mãe é universitária e de classe média.
Ele afirmou que, além da prática ser criminosa, pode representar risco inclusive para a vida dos bebês, já que não se sabe quem são nem os propósitos dos eventuais pais adotivos.
—É um risco muito grande. Sabemos que qualquer processo de adoção envolve a mobilização de uma equipe técnica muito grande, para que os bebês fiquem em locais e com pais seguros. Com essa mercantilização, perguntamos: o que está por trás disso? Por que alguém compra um bebê? Pode ser até para alimentar o tráfico de órgãos — disse nesta quarta-feira o delegado. Ele alertou:
— Quando se utiliza um sistema não oficial, o risco é grande de se estar negociando com um pedófilo, com um traficante de pessoas, de drogas. Tudo que pretendemos é preservar as crianças com a investigação.
Tanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto o Código Penal Brasileiro tipificam os crimes em que incorrem aqueles que compram ou vendem crianças. Pelo artigo 238 do ECA, é prevista pena de quatro anos de reclusão àqueles que prometem ou efetivam "a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante pagamento ou recompensa".
Quem promover ou ajudar no processo também pode ser penalizado com até seis anos de reclusão. Já o Código Penal prevê detenção seis meses a três anos por abandono de pessoa incapaz de defender-se dos riscos do abandono.
Na página, as mulheres alegam motivos diversos para doar os bebês, sendo os problemas financeiros os mais frequentes. Uma mensagem "anônima" na página do Facebook informa: "estou grávida de seis meses, descobri faz um mês. Não tenho como cuidar, com as necessidades que uma criança merece. Entre em contato por e-mail".
Uma outra mensagem, postada no dia 14 de julho, informa que uma pessoa de 22 anos, com dois filhos, descobriu há duas semanas que "estava grávida de novo". A mulher conta que mora com os pais, que eles desconhecem a gestação e que não quer ficar como o bebê. Neste caso, a mulher não pede dinheiro.
O que mais chamou a atenção da polícia foi o diálogo de uma grávida que se disse de São Paulo com uma pessoa provavelmente do sexo masculino. "Vi o recado no Facebook e fiquei interessado". A suposta mulher pergunta ao homem se ele é casado ou homossexual. E informa sobre o filho que vai ter: "não estou dando, estou vendendo". O homem indaga: "Você quer quanto?". E ela avisa: " pode ser metade e metade, para não acontecer possíveis desentendimentos e desconfianças". Esses interlocutores ainda não foram identificados.
A primeira denúncia sobre o caso foi feita na edição de quarta-feira do Diário de Pernambuco. Nesta quarta-feira, à tarde, a página saiu do ar a pedido da Secretaria de Defesa Social. O delegado encarregado do caso, Ademir de Oliveira, do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, informou que todo o material postado já foi solicitado à direção do Facebook no Brasil.
— Já entramos em contato com o Facebook para colher material para investigar essa conduta criminosa. Pratica crime quem vende e também quem compra. Já vínhamos investigando um caso emblemático dessa situação, a de uma mulher que pretendia adotar um bebê, e entrou na rede social para se candidatar. Ela descobriu, no entanto, que realizar o sonho da maternidade lhe custaria R$ 50 mil. Foi aí que ela denunciou o caso à polícia — relatou o policial.
A denúncia foi feita por uma mulher chamada Fabiana, que reside em Salvador. Ela pretendia adotar um bebê quando descobriu na rede uma mulher de 19 anos, chamada Carla, que oferecia o filho recém nascido (os sobrenomes estão sendo preservados pela polícia). Ao entrar em contato com a jovem, a mulher recebeu uma proposta de venda do bebê. Ela denunciou o caso, que está sendo investigado pelo delegado Geraldo Costa, também do DPCA. O bebê nasceu prematuro e faleceu.
De acordo com o delegado, a mãe disse que não sabia que estava grávida, até dar entrada no hospital e ter o bebê. Ela não vive mais com o pai da criança. E ele agora quer ouvir o seu atual namorado, para saber se ele tem envolvimento na prática criminosa. A mãe é universitária e de classe média.
Ele afirmou que, além da prática ser criminosa, pode representar risco inclusive para a vida dos bebês, já que não se sabe quem são nem os propósitos dos eventuais pais adotivos.
—É um risco muito grande. Sabemos que qualquer processo de adoção envolve a mobilização de uma equipe técnica muito grande, para que os bebês fiquem em locais e com pais seguros. Com essa mercantilização, perguntamos: o que está por trás disso? Por que alguém compra um bebê? Pode ser até para alimentar o tráfico de órgãos — disse nesta quarta-feira o delegado. Ele alertou:
— Quando se utiliza um sistema não oficial, o risco é grande de se estar negociando com um pedófilo, com um traficante de pessoas, de drogas. Tudo que pretendemos é preservar as crianças com a investigação.
Tanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto o Código Penal Brasileiro tipificam os crimes em que incorrem aqueles que compram ou vendem crianças. Pelo artigo 238 do ECA, é prevista pena de quatro anos de reclusão àqueles que prometem ou efetivam "a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante pagamento ou recompensa".
Quem promover ou ajudar no processo também pode ser penalizado com até seis anos de reclusão. Já o Código Penal prevê detenção seis meses a três anos por abandono de pessoa incapaz de defender-se dos riscos do abandono.
Na página, as mulheres alegam motivos diversos para doar os bebês, sendo os problemas financeiros os mais frequentes. Uma mensagem "anônima" na página do Facebook informa: "estou grávida de seis meses, descobri faz um mês. Não tenho como cuidar, com as necessidades que uma criança merece. Entre em contato por e-mail".
Uma outra mensagem, postada no dia 14 de julho, informa que uma pessoa de 22 anos, com dois filhos, descobriu há duas semanas que "estava grávida de novo". A mulher conta que mora com os pais, que eles desconhecem a gestação e que não quer ficar como o bebê. Neste caso, a mulher não pede dinheiro.
O que mais chamou a atenção da polícia foi o diálogo de uma grávida que se disse de São Paulo com uma pessoa provavelmente do sexo masculino. "Vi o recado no Facebook e fiquei interessado". A suposta mulher pergunta ao homem se ele é casado ou homossexual. E informa sobre o filho que vai ter: "não estou dando, estou vendendo". O homem indaga: "Você quer quanto?". E ela avisa: " pode ser metade e metade, para não acontecer possíveis desentendimentos e desconfianças". Esses interlocutores ainda não foram identificados.
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