Na Alemanha, tribunal decide sobre aulas de natação para meninas muçulmanas

Matthias Bartsch, Dietmar Hipp e Maximilian Popp - Der Spiegel
Um tribunal alemão decidirá nesta quarta-feira (11) se meninas muçulmanas podem ser dispensadas de aulas mistas de natação, uma questão que tem provocado muitas disputas. Os juízes devem decidir o que tem precedência: a liberdade religiosa ou a obrigação do Estado de educar todos.
Aisha, uma jovem de 13 anos, é na verdade uma estudante ideal aos olhos dos políticos alemães que defendem a integração de pessoas de outras culturas. Seus pais se mudaram do Marrocos para a Alemanha; o pai dela é um comerciante e sua mãe é uma dona de casa. Aisha (não é seu nome real) frequentou a escola até os 8 anos no Marrocos, mas mesmo assim conseguiu ter bom desempenho na escola Helene Lange em Frankfurt. Ela recebeu notas altas em matemática, inglês e alemão. Quando crescer, ela deseja se tornar médica.
Mas, por vários anos, sua família esteve presa em uma disputa com o Estado de Hessen, na região central da Alemanha. O caso é sobre se Aisha, que é criada de acordo com fé muçulmana por seus pais, pode ser forçada a frequentar as aulas mistas de natação com meninos. De um modo mais amplo, trata-se de um caso sobre a relação entre Estado e religião.
Nesta quarta-feira, os juízes do Tribunal Administrativo Federal da Alemanha, em Leipzig, a mais alta corte do país para disputas públicas e administrativas que não envolvam a Constituição, examinará o caso. Segundo o tribunal, é necessário "esclarecer as condições sob as quais um aluno ou aluna, com base em seu direito básico de liberdade religiosa, pode, em uma base individual, ser dispensado ou dispensada da obrigação de frequentar um evento escolar". Os juízes terão que tomar uma decisão fundamental entre o direito constitucional do indivíduo de liberdade religiosa e a obrigação constitucional do Estado de educar todas as crianças.
Conflitos surgem repetidamente entre famílias e escolas quando meninos e meninas têm aulas mistas de natação. Segundo uma pesquisa realizada em prol da Conferência Alemã do Islã, um fórum de diálogo entre grupos muçulmanos e o governo, 7% das meninas muçulmanas não frequentam as aulas mistas de natação, e aproximadamente metade das famílias dão motivos religiosos para a ausência. Além disso, 10% das meninas não participam das viagens escolares onde as crianças passam noites fora de casa.
Em casos extremos, isso significa que as crianças não podem frequentar certas escolas. No Estado de Renânia do Norte-Vestfália, por exemplo, as escolas de ensino médio são autorizadas a tornar a matrícula da criança dependente do consentimento dos pais de que seu filho ou filha participe das aulas mistas de natação. No Estado alemão da Baixa Saxônia, no norte, um pai retirou sua família de um colégio porque ela não foi dispensada das aulas de natação.
Conflitos sobre o ponto onde o dever do Estado de educar tem precedência sobre o direito do exercício de liberdade religiosa não se limitam aos muçulmanos. Nesta quarta-feira, os juízes do Tribunal Administrativo Federal também considerarão um processo impetrado por testemunhas de Jeová, que foram contrários ao filho ter que assistir o filme "Krabat –Prisioneiros da Magia", baseado em um livro de um autor alemão de livros infantis, Otfried Preussler, porque a história envolvia magia negra.

Escola rejeitou o pedido da família

O colégio de Aisha fica localizado no distrito de Höchst, em Frankfurt, uma antiga parte industrial da cidade, onde mais de 80% dos estudantes vêm de famílias imigrantes. Muitas delas são muçulmanas.Quando ela entrou na quinta série em agosto de 2011, aulas mistas de natação já estavam no programa da escola de Aisha. Seus pais requisitaram que ela fosse dispensada das aulas de natação –e incluíram um panfleto de uma associação religiosa chamada Islamischer Verein e.V., que declara que as estudantes muçulmanas "não estão autorizadas" a participar de "aulas mistas de natação e educação física".
As autoridades escolares rejeitaram o pedido. Aisha não participou das aulas mistas de natação, resultando em uma nota vermelha em educação física em seu boletim de meio de ano. Mas ela conseguiu passar com a nota mais baixa possível em seu boletim final por frequentar as aulas de educação física normais: quase totalmente coberta da cabeça aos pés em calça comprida, camisa de manga comprida e lenço de cabeça.
Ela poderia se vestir da mesma forma para as aulas de natação. Várias outras meninas na escola de Aisha usam trajes de banho compridos chamados burquínis, que expõem apenas o rosto, mãos e pés. De modo geral, as escolas geralmente aceitam esta ou soluções semelhantes ao discutir o assunto com os pais, diz Harald Achilles, um porta-voz do Ministério da Educação do Estado de Hessen.
Mas Aisha e sua família também rejeitaram o burquíni. A menina diz se sentir profundamente embaraçada quando vê os meninos seminus. Além disso, o burquíni é um "saco plástico feio", diz o advogado da família de Frankfurt, Klaus Meissner, que argumenta que o traje de banho de corpo inteiro leva ao ridículo e isolamento, tornando a integração ainda mais difícil.
"Uma sociedade moderna de imigração precisa levar em consideração as sensibilidades religiosas", argumenta Meissner, acrescentando que "dispensar uma menina devota de aulas de natação não cria um mundo paralelo". Meissner também aponta que nos Estados altamente católicos do sul da Alemanha, Baden-Wurttemberg e Baviera, as aulas de educação física para alunos das séries superiores são separadas de acordo com gênero.

'Continuaremos insistindo na frequência obrigatória'

O diretor do colégio de Aisha rejeita a ideia, e a ministra da Educação de Hessen, Nicola Beer, que é membro do Partido Democrático Livre (FDP) pró-negócios, que faz parte da coalizão de governo de Merkel, concorda: "Até mesmo as estudantes muçulmanas precisam participar das aulas de educação física e natação", ela insiste, acrescentando: " Nós continuaremos insistindo na frequência obrigatória de todas as crianças".
Vinte anos atrás, em agosto de 1993, o Tribunal Administrativo Federal dispensou uma menina muçulmana de 12 anos de frequentar as aulas de educação física se não fossem realizadas de modo separado para meninos e meninas. Mas os tempos mudaram e hoje muitos tribunais se distanciaram dessa posição. Eles agora exigem que as meninas muçulmanas ao menos frequentem as aulas de natação usando um burquíni.
Por exemplo, o Tribunal Administrativo de Düsseldorf decidiu assim um caso de uma aluna da sexta série em 2009: os contornos de seu corpo podem ser percebidos "apenas vagamente e portanto sem impacto negativo" debaixo d'água, ao menos quando está usando o burquíni, escreveu o tribunal, notando que a querelante podia usar um roupão de banho até a beira da piscina e trocar de roupa em um cubículo privado. Além disso, o tribunal ordenou que a escola fizesse uso pleno de "todas as opções pedagógicas e organizacionais" para impedir uma estigmatização.
No caso de Aisha, tanto o Tribunal Administrativo de Frankfurt quanto o Tribunal Administrativo Superior de Hesse rejeitaram o pedido de dispensa –e decidiram que a menina teria que tolerar a visão de seus colegas do sexo masculino usando sungas de natação. Segundo esses tribunais, uma usurpação do direito de liberdade religiosa se justificava aqui pelas metas educacionais do Estado.
Mathias Rohe, um especialista em lei islâmica da cidade bávara de Erlangen, concorda com esta abordagem –e a vê como um sinal de normalidade. Anos atrás, quando relativamente poucos muçulmanos viviam na Alemanha, era possível fazer exceções às regras, diz Rohe, "mas agora o Islã se tornou parte da Alemanha –com todos os direitos e obrigações que isso implica", ele argumenta.
Tradutor: George El Khouri Andolfato