Grupo encampa discurso de Dilma sobre necessidade de novo imposto
Pelo menos 12 Estados assinam nota pública, depois da cobrança do Planalto para que eles entrassem na discussão
ANA FLOR - FSP.
Governadores lançam nesta semana uma nota em que pedem "maior aporte de recursos" para a saúde e apoiam o pleito da presidente Dilma Rousseff para que o Congresso aponte novas fontes de recursos para a área.
Na prática, eles decidiram encampar o discurso do governo sobre a necessidade de um novo imposto, nos moldes da extinta CPMF, ou aumentar a taxação de produtos como cigarros e bebidas para custear a saúde.
Será sobre os cofres estatuais o maior golpe caso a emenda constitucional 29, que aumenta as verbas para a saúde, seja regulamentada conforme o texto atual, sem nova fonte de verbas.
A carta, à qual a Folha teve acesso, tinha até ontem 12 assinaturas -dos governadores de PB, MA, AL, BA, RN, CE, DF, PI, SE, PE, AC e RS. Outros sete já haviam se comprometido a assiná-la.
Na última semana, com a pressão crescente no Congresso para votar a regulamentação da emenda 29, o Planalto cobrou dos Estados uma posição. Segundo um ministro, os governadores estavam de "braços cruzados" nessa discussão.
Para mostrar a boa fase dos Estados com o Planalto, a resposta veio na sexta-feira, um dia depois de a presidente defender, em Minas, uma nova fonte de financiamento para a saúde.
Os governadores começaram a se movimentar para lançar uma nota em apoio. Tomaram a frente Cid Gomes (Ceará) e Ricardo Coutinho (Paraíba), ambos do PSB.
O Planalto queria que a articulação partisse de governadores que não fossem do PT. Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o tema da saúde "não pode ser uma questão partidária".
HERANÇA BENDITA
Em uma sinalização para os governadores de oposição, a nota enfatiza "os avanços obtidos pelo SUS ao longo das últimas duas décadas" -o que engloba governos anteriores ao do PT.
O texto fala da convicção de que os problemas da saúde não se resolvem só com gestão dos recursos existentes e cita o "baixo investimento per capita" -ponto ressaltado pela presidente Dilma em discurso no congresso do PT.
Até o dia 28, data que foi marcada a votação da emenda 29 na Câmara, os governadores irão se reunir com os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT), e o do Senado, José Sarney (PMDB).
Como dão como certa a aprovação, na Câmara, da proposta, preparam-se para, com o Planalto, trabalhar para modificar o texto no Senado, de forma que se inclua a fonte de recursos.
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