Reinaldo Azevedo - VEJA
Então…
Vejam este índio num lixão.
Vejam este índio num lixão.
O que ele faz aí? Já chego lá.
Eu sou mesmo mau como um pica-pau. E injusto. Critiquei aqui o silêncio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que viu a Constituição ser rasgada nas ruas pelos idiotas que foram hostilizar Yoani Sánchez e se calou. Pior: constatou que um funcionário graduado do governo participou da conspiração para difamá-la e se calou também. Mais grave ainda: ficou sabendo que o embaixador cubano no Brasil confessou que agentes do regime comunista da ilha atuavam livremente por aqui, ao arrepio da lei, e se calou mais uma vez. Eis a OAB, de tão gloriosas tradições em defesa da democracia. Mas agora entendi tudo: a Ordem estavam muito ocupada. No sábado, em Roraima, estava empenhada na criação da Comissão que vai cuidar dos direitos dos indígenas. A sua presidente, já é empossada, é a advogada Joênia Bastista de Carvalho — que é de origem indígena.
Vocês conhecem Joênia. Ela fez parte da banca que defendeu a expulsão dos arrozeiros de Raposa Serra do Sol. Em sua homenagem, escrevi, no dia 28 de agosto de 2008, o texto Joênia morena, Joênia, você se pintou. Reproduzo em azul só um trechinho para voltar a 2013:
Quando vi Joênia Batista Carvalho no STF com o rosto pintado, advogada e “índia”, confesso que também senti uma coisa: acídia! Não sabem o que é? Procurem por “acédia” no Houaiss. Uma certa moleza, prostração… Uma wapichana chamada Batista Carvalho já renderia um pequeno tratado sobre o processo de colonização e miscigenação no Brasil. Eu não sabia se acendia uma fogueira na sala e começava a bater o pé no chão para acordar os mortos (as danças festivas são diferentes: nesse caso, você deve bater o pé no chão…) ou se pegava a Constituição. Na dúvida, fiquei ali, inerte, mesmerizado por aquele espetáculo. Era uma representação brechtiana, ciente de sua farsa? Era um troço stanilavskiano, com a personagem realmente completamente dentro do papel? Ou era só Arrelia?
Joênia advogada é fruto da chegada à região da detestável “civilização”, já que é formada em direito pela Universidade Federal de Roraima. Os índios de Raposa Serra do Sol não vivem mais da pesca, a não ser aquela que se faz nas águas turvas e perturbadas da antropologia da reparação. Mandou bala: “A terra indígena não é só a casa onde se mora, é o local onde se caça, onde se pesca, onde se caminha. A terra não é um espaço de agora, mas um espaço para sempre”. Nem que tivesse combinado com o ministro Ayres Britto, relator da questão, teria havido tamanha identidade: ele disse que a “terra indígena” é um ente. E exaltou, em nossos silvícolas, que ele chama “aborígines”, a harmonia entre homem e natureza.
Tanto Joênia quanto Britto — além da parcela “indianista” da imprensa — querem nos fazer crer que os ditos índios de Raposa Serra do Sol vivem como… índios. Pois é… Alguns mentem de caso pensado porque obterão benefícios se a farsa prosperar. Outros embarcam numa ilusão porque acreditam estar fazendo, de algum modo, justiça histórica.
O país dá, assim, curso a uma fantasia de resultados desastrosos. Reitero: o país reserva 13% do território nacional a, no máximo, 750 mil índios (0,41% da população) — boa parte já integrada à nossa cultura. E quais são os benefícios dessa política? Por acaso os índios conquistaram algum forma de autonomia econômica? Conseguem viver por seus próprios meios? Não! Mas, ao menos, preserva-se a terra onde estão? Também não. Boa parte delas acaba sendo invadida por madeireiras, garimpeiros e toda sorte de bandoleiros — e com a conivência dos índios.(…)
Volto a 2013A reivindicação para que os arrozeiros e brancos no geral deixassem a região — e eles foram expulsos de lá, inclusive casais mistos, formados de brancos e índios! — era de uma parcela radicalizada dos índios, diga-se, que estava sob a influência do Conselho Indigenista Missionário e de uma ONG financiada por entidades estrangeiras, com destaque para a Fundação Ford. Hoje em dia, não se produz mais arroz por lá. As fazendas foram abandonadas. Uma parcela dos moradores da reserva deixou o local por falta de trabalho e foi morar numa favela em Boa Vista.
Joênia advogada é fruto da chegada à região da detestável “civilização”, já que é formada em direito pela Universidade Federal de Roraima. Os índios de Raposa Serra do Sol não vivem mais da pesca, a não ser aquela que se faz nas águas turvas e perturbadas da antropologia da reparação. Mandou bala: “A terra indígena não é só a casa onde se mora, é o local onde se caça, onde se pesca, onde se caminha. A terra não é um espaço de agora, mas um espaço para sempre”. Nem que tivesse combinado com o ministro Ayres Britto, relator da questão, teria havido tamanha identidade: ele disse que a “terra indígena” é um ente. E exaltou, em nossos silvícolas, que ele chama “aborígines”, a harmonia entre homem e natureza.
Tanto Joênia quanto Britto — além da parcela “indianista” da imprensa — querem nos fazer crer que os ditos índios de Raposa Serra do Sol vivem como… índios. Pois é… Alguns mentem de caso pensado porque obterão benefícios se a farsa prosperar. Outros embarcam numa ilusão porque acreditam estar fazendo, de algum modo, justiça histórica.
O país dá, assim, curso a uma fantasia de resultados desastrosos. Reitero: o país reserva 13% do território nacional a, no máximo, 750 mil índios (0,41% da população) — boa parte já integrada à nossa cultura. E quais são os benefícios dessa política? Por acaso os índios conquistaram algum forma de autonomia econômica? Conseguem viver por seus próprios meios? Não! Mas, ao menos, preserva-se a terra onde estão? Também não. Boa parte delas acaba sendo invadida por madeireiras, garimpeiros e toda sorte de bandoleiros — e com a conivência dos índios.(…)
Volto a 2013A reivindicação para que os arrozeiros e brancos no geral deixassem a região — e eles foram expulsos de lá, inclusive casais mistos, formados de brancos e índios! — era de uma parcela radicalizada dos índios, diga-se, que estava sob a influência do Conselho Indigenista Missionário e de uma ONG financiada por entidades estrangeiras, com destaque para a Fundação Ford. Hoje em dia, não se produz mais arroz por lá. As fazendas foram abandonadas. Uma parcela dos moradores da reserva deixou o local por falta de trabalho e foi morar numa favela em Boa Vista.
Em maio de 2011, VEJA voltou a região e constatou o desastre. Há índios trabalhando num lixão, como Adalto da Silva, aquele da foto. Morava na reserva. Com o fim dos arrozais, teve de ir embora. Hoje, mora na favela. E daí? A Fundação Ford está feliz. Os padrecos do Conselho Indigenista Missionário estão felizes — afinal, para eles, basta que todos sejam igual e miseravelmente “filhos de Deus”; esse Deus, lamento!, é Anhangá!!! Os ongueiros estão felizes, e os novos coronéis de um belo pedaço do território nacional estão felizes. E a AOB? Direitos de famílias que estavam na região havia mais de 200 anos foram para o lixo. A entidade não moveu um palha. Ao contrário: continua a pintar o rosto e a botar na cabeça um cocar da 25 de março e a se apresentar para o carnavalização do politicamente correto.
Mandando a lógica ir tomar um café na esquina, afirmou o presidente da OAB: “O objetivo é dar atenção especial às minorias, já que proteger os direitos fundamentais da pessoa humana é uma das missões da OAB”. Como é que é, doutor? Essa lógica vem de onde? Vamos tentar de novo: então o objetivo é dar atenção ESPECIAL às minorias JÁ QUE proteger os direitos etc. é uma das missões da OAB???? O que faz, doutor, a LOCUÇÃO CONJUNTIVA CAUSAL “já que” em sua frase? Sou paciente. Também procuro ser didático.
Atentem para esta frase:
“O objetivo é dar atenção especial às MAIORIAS, já que proteger os direitos fundamentais da pessoa humana é uma das missões da OAB”.
Essa frase faz sentido, presidente? Respondo: Não! A exemplo da sua. Os direitos “fundamentais da pessoa humana”, doutor, se fundamentais são, não se restringem a “maiorias” ou “minorias”. Sem querer chateá-lo demais, proponho uma questão: agredir os direitos fundamentais de uma “maioria” em benefício de uma “minoria”, na sua opinião, é o quê?
a) agressão a direitos fundamentais;
b) uma poesia humanista.
“O objetivo é dar atenção especial às MAIORIAS, já que proteger os direitos fundamentais da pessoa humana é uma das missões da OAB”.
Essa frase faz sentido, presidente? Respondo: Não! A exemplo da sua. Os direitos “fundamentais da pessoa humana”, doutor, se fundamentais são, não se restringem a “maiorias” ou “minorias”. Sem querer chateá-lo demais, proponho uma questão: agredir os direitos fundamentais de uma “maioria” em benefício de uma “minoria”, na sua opinião, é o quê?
a) agressão a direitos fundamentais;
b) uma poesia humanista.
Não sei se me fiz entender. Acho que sim.
Na origem desse conversa toda está a PEC 215, que tramita na Câmara, que torna competência do Congresso a demarcação de terras indígenas. Uma outra, a 38, que está no Senado, atribui tal função àquela Casa. Segundo a Constituição, a tarefa hoje é do Poder Executivo, por intermédio da Funai.
Bem, bem, bem… José Eduardo Cardozo já andou dizendo que tais PECs são inconstitucionais. Parece que a OAB também vai entrar nessa. A sigla PEC quer dizer justamente “Proposta de Emenda Constitucional”. A menos que elas agridam uma das cláusulas pétreas da Constituição, e não parece ser o caso, é o instrumento adequado para mudar o que está na Carta.
Nada menos de 13% do território brasileiro estão hoje destinados a reservas indígenas — pouco mais de 700 mil pessoas. Uma boa parcela vive fora dessas áreas. É uma quantidade de terra fabulosa. A esmagadora maioria dos índios, no entanto, está na miséria. E a grande reivindicação, no fim das contas, é para que tudo fique como está, mas com ainda mais terras. E que se acrescente: os grandes responsáveis pela invasão das reservas por madeireiras e pelo garimpo ilegal são os próprios índios. E não! Não é por ignorância! Trata-se de negócios mesmo!
Não! Não tenho nada contra, em si, a que a OAB faça comissões disso e daquilo. Eu critico, isto sim, alguns juízos tortos, como aquele expresso pelo presidente da entidade. Eu critico, isto sim, o que chamo de apego preguiçoso, já que irrefletido, a uma causa porque, afinal, compõe o coquetel do politicamente correto.
Uma OAB digna deste nome formaria uma comissão para saber em que resultou a intervenção feita em Raposa Serra do Sol. Respondo: miséria, agressão a direitos adquiridos e, acreditem!, racismo! Casais mistos tiveram de deixar suas respectivas casas ou, então, se separar. Depois das correntes que querem achar o direito na rua, a OAB decidiu achar o direito na taba. Continuo firme no propósito de achar o direito na lei.
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