quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Plano de resgate do mercado de carbono na Europa fica mais distante
Grégoire Allix - Le Monde
Shutterstock


O barco está afundando, mas o resgate terá de esperar. Embora o mercado de carbono, carro-chefe da política climática europeia, se encontre à deriva há meses, o presidente da comissão do Meio Ambiente do Parlamento Europeu, o socialdemocrata alemão Matthias Groote, desistiu, na terça-feira (26), de colocar em procedimento acelerado as reformas recomendadas por Bruxelas.
Uma decisão que foi ditada pelas veementes oposições cristalizadas em torno dessa questão, mas que corre o risco de atrasar em vários meses a adoção de medidas de urgência. Afogado em um excedente de 1,4 bilhão de euros em licenças para poluir, em razão de uma concessão generosa demais e de uma queda na demanda devido à desaceleração econômica, o mercado de carbono possui somente um papel secundário na redução das emissões de gases de efeito estufa dos 27 países-membros da UE. O preço da cota de CO2 tem oscilado há meses entre 5 e 7 euros. Mas ele deverá ultrapassar os 20 euros para incentivar as indústrias a desenvolverem tecnologias limpas.
Para que os preços voltem a subir, a comissária europeia para o Clima, Connie Hedegaard, propôs congelar 900 milhões de cotas de CO2 das 8,5 bilhões que devem ser disponibilizadas no mercado no período de 2013 a 2015. Esse plano de salvamento, que deveria ser aprovado antes do final de 2012, teve de ser adiado diante das divergências entre Estados-membros, muitos dos quais não querem prejudicar suas economias ao encarecer o preço do carbono.
Submetido ao exame do Parlamento, o plano de Bruxelas foi aprovado pelos membros da comissão do Meio Ambiente no dia 19 de fevereiro, depois de ter sido rejeitado pela comissão da Indústria no dia 24 de janeiro. Ele deve agora ser debatido e emendado em sessão plenária no mês de abril.
"Bom acordo"
A aprovação de um procedimento acelerado teria permitido iniciar, sem ter de esperar até abril, discussões com os Estados-membros sobre a formulação definitiva do texto. Seria o suficiente para ganhar um tempo precioso nos procedimentos legislativos tortuosos da União Europeia. "Certas decisões demandam mais tempo; era preferível abrir mão de um procedimento acelerado (…) para encontrar um bom acordo com todos os grupos políticos", justificou Groote.
Após a discussão no Parlamento, será preciso obter a aprovação dos governos. A França, o Reino Unido e a Dinamarca manifestaram seu apoio. A posição da Alemanha está sendo muito aguardada.
Na melhor das hipóteses, uma decisão final não deverá acontecer antes de junho. Quase um ano após a publicação do plano proposto por Hedegaard.
Tradutor: Lana Lim 

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