Sophie Landrin - Le Monde
Ben Thomas/www.benthomas.net.au
O governo francês está tendo dificuldades para tirar do papel o grande plano de renovação térmica das casas prometido pelo chefe do Estado e apresentado pelo primeiro-ministro como "uma prioridade absoluta". Na terça-feira (26), uma reunião no Palácio do Eliseu na presença de Jean-Marc Ayrault e das duas ministras da Habitação e do Meio Ambiente, Cécile Duflot e Delphine Batho, não permitiu tomar as decisões esperadas. O governo tem esbarrado nos modos de financiamento, sobretudo no plano fiscal, mas também no cronograma da implantação. Foi levantada a questão de um IVA [imposto sobre valor agregado] reduzido (5%) para as obras de eficiência energética, de um reforço do crédito do imposto de desenvolvimento sustentável, entre outras. Mas essas medidas são custosas.
Contudo, é uma obra urgente: a moradia é um buraco negro do ponto de vista econômico e ecológico. Ela é responsável por quase 25% das emissões de gases de efeito estufa e representa 44% do consumo energético final. Para pessoas de menor renda, o orçamento para a energia tem ficado cada vez mais pesado.
O plano de renovação térmica constava entre as promessas do candidato Hollande. Durante a conferência ambiental de 14 de setembro de 2012, o chefe do Estado havia determinado suas metas: reformar a cada ano 500 mil moradias antigas e construir o mesmo tanto de moradias novas de baixo consumo, sem no entanto estabelecer um prazo. Essa ambição hoje parece inatingível. Mesmo o futuro diretor da Agência do Meio Ambiente e do Controle de Energia (Ademe) não acredita nela. Ouvido pelos deputados, na terça-feira (26), Bruno Lechevin chamou a tarefa presidencial de "enorme" e "extremamente difícil".
A convenção do meio ambiente, lançada pela maioria parlamentar anterior em 2007, havia sido mais modesta ao estabelecer uma meta de 400 mil reformas a partir de 2013, bem como a renovação dos prédios comerciais até 2020. O objetivo era chegar a essa perspectiva com uma diminuição de 38% do consumo energético dos imóveis. Mas ele não será atingido. Em 2012, pouco mais de 150 mil moradias sofreram a adequação.
A piora da conjuntura diminuiu ainda mais as capacidades de ação do governo. Só que, sem ajudas substanciais do Estado, sem um mecanismo de financiamento que sirva de incentivo, a renovação do setor de imóveis privados não avançará.
Apesar da urgência, Cécile Duflot e Delphine Batho, encarregadas de elaborar conjuntamente o plano que cabe a seus dois ministérios, demoraram para se entender e apresentar suas posições. No início de fevereiro, o secretário-geral adjunto do governo, Emmanuel Macron, convocou pessoalmente os atores do setor para tentar obter avanços. Ele ouviu as preocupações dos profissionais da construção civil. Desde 2007, a construção de novas habitações caiu 26%. E o ano de 2012 foi particularmente duro, com uma queda de 18%. Em 2012, o setor da construção, segundo a Confederação de Prestadores de Serviços e das Pequenas Empresas da Construção (Capeb), perdeu 1.300 empregos por mês. Em 2013 os cortes de empregos poderão triplicar, com 30 mil empregos a menos para os prestadores de serviço e mais de 40 mil no setor da construção civil, segundo a organização profissional. Os artesãos exigem a aplicação de um imposto reduzido de IVA (5%) para os trabalhos de reforma.
As ferramentas estão na mesa. No dia 18 de fevereiro, o advogado Philippe Pelletier, encarregado de preparar o plano de eficiência térmica das habitações, entregou a Delphine Batho um relatório sobre os "financiamentos inovadores da eficiência energética". Ele recomenda o uso de quatro mecanismos: "eco-empréstimo social" para os financiadores pela caderneta de poupança, um "programa para viver melhor" destinado a pessoas sem estabilidade financeira pelo Investimentos do Futuro, o "eco-empréstimo a taxa zero" e o "crédito de imposto de desenvolvimento sustentável" para a reforma de moradias individuais particulares. Essas duas últimas medidas são as mais onerosas (cerca de 700 milhões de euros), ainda mais por Philippe Pelletier sugerir que sejam ampliados os critérios de elegibilidade.
Ele propõe que o governo acrescente um mecanismo de financiamento por parceria, com um fundo de capital-semente. As obras das pessoas físicas seriam financiadas por uma empresa de economia mista público-privada em troca de um "aluguel" temporário cujo montante seria inferior ou igual ao que foi economizado em energia.
Essa medida seria um verdadeiro incentivo para os cidadãos. Mas o relatório alerta o governo: essas ferramentas de financiamento, sejam elas inovadoras ou renovadas, não constituem "de forma alguma uma solução miraculosa que conseguirá remover todos os obstáculos para o início de uma reforma maciça e de qualidade das casas". "A questão é saber em que prazo atingiremos as 500 mil moradias reformadas por ano – 2016, como eu quero, ou 2017, 2018, distante demais – e quantos milhões o governo está disposto a liberar", resume Philippe Pelletier.
O plano de renovação custará caro, mas é certo que a transição energética não poderá ocorrer se o setor da construção civil não se tornar mais econômico.
Tradutor: Lana Lim
O governo francês está tendo dificuldades para tirar do papel o grande plano de renovação térmica das casas prometido pelo chefe do Estado e apresentado pelo primeiro-ministro como "uma prioridade absoluta". Na terça-feira (26), uma reunião no Palácio do Eliseu na presença de Jean-Marc Ayrault e das duas ministras da Habitação e do Meio Ambiente, Cécile Duflot e Delphine Batho, não permitiu tomar as decisões esperadas. O governo tem esbarrado nos modos de financiamento, sobretudo no plano fiscal, mas também no cronograma da implantação. Foi levantada a questão de um IVA [imposto sobre valor agregado] reduzido (5%) para as obras de eficiência energética, de um reforço do crédito do imposto de desenvolvimento sustentável, entre outras. Mas essas medidas são custosas.
Contudo, é uma obra urgente: a moradia é um buraco negro do ponto de vista econômico e ecológico. Ela é responsável por quase 25% das emissões de gases de efeito estufa e representa 44% do consumo energético final. Para pessoas de menor renda, o orçamento para a energia tem ficado cada vez mais pesado.
O plano de renovação térmica constava entre as promessas do candidato Hollande. Durante a conferência ambiental de 14 de setembro de 2012, o chefe do Estado havia determinado suas metas: reformar a cada ano 500 mil moradias antigas e construir o mesmo tanto de moradias novas de baixo consumo, sem no entanto estabelecer um prazo. Essa ambição hoje parece inatingível. Mesmo o futuro diretor da Agência do Meio Ambiente e do Controle de Energia (Ademe) não acredita nela. Ouvido pelos deputados, na terça-feira (26), Bruno Lechevin chamou a tarefa presidencial de "enorme" e "extremamente difícil".
A convenção do meio ambiente, lançada pela maioria parlamentar anterior em 2007, havia sido mais modesta ao estabelecer uma meta de 400 mil reformas a partir de 2013, bem como a renovação dos prédios comerciais até 2020. O objetivo era chegar a essa perspectiva com uma diminuição de 38% do consumo energético dos imóveis. Mas ele não será atingido. Em 2012, pouco mais de 150 mil moradias sofreram a adequação.
A piora da conjuntura diminuiu ainda mais as capacidades de ação do governo. Só que, sem ajudas substanciais do Estado, sem um mecanismo de financiamento que sirva de incentivo, a renovação do setor de imóveis privados não avançará.
Apesar da urgência, Cécile Duflot e Delphine Batho, encarregadas de elaborar conjuntamente o plano que cabe a seus dois ministérios, demoraram para se entender e apresentar suas posições. No início de fevereiro, o secretário-geral adjunto do governo, Emmanuel Macron, convocou pessoalmente os atores do setor para tentar obter avanços. Ele ouviu as preocupações dos profissionais da construção civil. Desde 2007, a construção de novas habitações caiu 26%. E o ano de 2012 foi particularmente duro, com uma queda de 18%. Em 2012, o setor da construção, segundo a Confederação de Prestadores de Serviços e das Pequenas Empresas da Construção (Capeb), perdeu 1.300 empregos por mês. Em 2013 os cortes de empregos poderão triplicar, com 30 mil empregos a menos para os prestadores de serviço e mais de 40 mil no setor da construção civil, segundo a organização profissional. Os artesãos exigem a aplicação de um imposto reduzido de IVA (5%) para os trabalhos de reforma.
As ferramentas estão na mesa. No dia 18 de fevereiro, o advogado Philippe Pelletier, encarregado de preparar o plano de eficiência térmica das habitações, entregou a Delphine Batho um relatório sobre os "financiamentos inovadores da eficiência energética". Ele recomenda o uso de quatro mecanismos: "eco-empréstimo social" para os financiadores pela caderneta de poupança, um "programa para viver melhor" destinado a pessoas sem estabilidade financeira pelo Investimentos do Futuro, o "eco-empréstimo a taxa zero" e o "crédito de imposto de desenvolvimento sustentável" para a reforma de moradias individuais particulares. Essas duas últimas medidas são as mais onerosas (cerca de 700 milhões de euros), ainda mais por Philippe Pelletier sugerir que sejam ampliados os critérios de elegibilidade.
Ele propõe que o governo acrescente um mecanismo de financiamento por parceria, com um fundo de capital-semente. As obras das pessoas físicas seriam financiadas por uma empresa de economia mista público-privada em troca de um "aluguel" temporário cujo montante seria inferior ou igual ao que foi economizado em energia.
Essa medida seria um verdadeiro incentivo para os cidadãos. Mas o relatório alerta o governo: essas ferramentas de financiamento, sejam elas inovadoras ou renovadas, não constituem "de forma alguma uma solução miraculosa que conseguirá remover todos os obstáculos para o início de uma reforma maciça e de qualidade das casas". "A questão é saber em que prazo atingiremos as 500 mil moradias reformadas por ano – 2016, como eu quero, ou 2017, 2018, distante demais – e quantos milhões o governo está disposto a liberar", resume Philippe Pelletier.
O plano de renovação custará caro, mas é certo que a transição energética não poderá ocorrer se o setor da construção civil não se tornar mais econômico.
Tradutor: Lana Lim
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