De crise em crise, as pedras no sapato de Ana de Hollanda
Ministra da Cultura consegue se manter apesar de críticas e abaixo-assinado
André Miranda - O Globo
RIO - A história vem se repetindo por todos os lados desde o início do ano passado, quando a cantora Ana de Hollanda assumiu o Ministério da Cultura (MinC), em janeiro: a cada crise da pasta, é dada como certa sua demissão. Mas Ana vem se mantendo no governo, apesar das críticas contra sua gestão, de um manifesto público de intelectuais pedindo sua saída e até de um abaixo-assinado - com signatários do porte de Fernanda Montenegro, Fernando Meirelles, Maria Adelaide Amaral, Regina Duarte, Lázaro Ramos e Ivan Lins - sugerindo o nome do sociólogo Danilo Santos de Miranda, diretor do Sesc-SP, para o cargo.
Os problemas, de acordo com os setores descontentes com o MinC, passam pela falta de diálogo da ministra com o Congresso e por uma dificuldade em dar continuidade aos projetos iniciados no governo Lula.
Os ataques a Ana de Hollanda começaram logo no início do governo Dilma Rousseff. Em sua primeira entrevista coletiva, poucos dias após ser confirmada no cargo, em dezembro, Ana afirmou que o projeto da nova Lei do Direito Autoral, que vinha sendo preparado pelas gestões de seu antecessores, Gilberto Gil e Juca Ferreira, poderia ser revisto.
Entre as mudanças previstas pelo que seria a nova lei estavam uma maior flexibilização dos direitos do autor e a fiscalização do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão responsável pelo recolhimento e pelo pagamento de direitos autorais da música no Brasil.
Em janeiro, a ministra ordenou a retirada, do site do MinC, do selo do Creative Commons, uma licença para a reprodução não comercial de conteúdo.
Parte da classe artística, que vinha se manifestando a favor da permanência de Juca Ferreira no MinC, arregalou os olhos. E já ali começaram os comentários sobre as políticas da ministra nas redes sociais, justamente onde até hoje ecoam as vozes mais fortes contrárias à sua gestão.
- Toda a sociedade percebe um distanciamento dos compromissos que haviam sido assumidos no governo Lula - afirma o curador de artes Moacir dos Anjos, um dos intelectuais que assinaram esta semana um duro manifesto endereçado a Dilma Rousseff pedindo o afastamento da ministra:
- Há um certo espanto em relação a alguns retrocessos e ao abandono de alguns alinhamentos da gestão passada, como no caso do direito autoral e dos Pontos de Cultura.
Os Pontos de Cultura, de investimento em centros culturais em todo o país, eram o principal projeto cultural do governo Lula, mas sofreram cortes orçamentários durante a gestão de Ana de Hollanda.
Além disso, os movimentos sociais reclamam que o governo cancelou editais que haviam sido lançados pela gestão passada - o MinC diz que os editais tinham problemas jurídicos e foram cancelados ou suspensos para que pudessem ser refeitos.
- Há um sentimento de inoperância administrativa. Os manifestos surgem porque há a percepção de falta de projeto estratégico e de problemas internos - afirma da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidente da Frente Parlamentar da Cultura na Câmara.
Outra das dificuldades da ministra está em explicar as acusações de que o MinC teria relações próximas com o Ecad. Na quarta-feira, a ministra participou de uma audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, onde apresentou projetos para o ano. Em resposta a deputados, a ministra disse: “Acho que existe certa insinuação, até por parte da imprensa, de uma relação específica com o Ecad, o que é inverídico. Há setores que insistem em insinuar, em fazer acusações levianas, de má-fé”.
Na última terça-feira, quando os boatos sobre a mudança no MinC estavam mais fortes, Helena Chagas, secretaria de Comunicação Social da Presidência, declarou a jornalistas que a ministra não estava deixando o governo.
Procurada ontem, Ana de Hollanda não retornou até o fechamento desta edição.
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