sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Promotores querem estender pena de ex-premiê da Ucrânia para prisão perpétua
Benjamin Bidder - Der Spiegel
Sergey Dolzhenko/EFE

Opositores ucranianos levantam imagens da líder da oposição Yulia Tymoshenko durante uma manifestação perto da sede da presidência, em Kiev, capital da UcrâniaOpositores ucranianos levantam imagens da líder da oposição Yulia Tymoshenko durante uma manifestação perto da sede da presidência, em Kiev, capital da Ucrânia
Yulia Tymoshenko já está cumprindo uma pena de sete anos de prisão por abuso de poder durante seu mandato como primeira-ministra da Ucrânia. Agora, promotores públicos em Kiev estão preparando um segundo julgamento, que pode estender a pena de Tymoshenko para prisão perpétua. Desta vez, a acusação é de assassinato.
O crime em questão ocorreu há tanto tempo que solucioná-lo seria difícil até mesmo em um país com um sistema legal mais funcional do que o da Ucrânia. Em 1996, o empresário Yevhen Shcherban foi morto a tiros no aeroporto da cidade de Donetsk, no leste da Ucrânia. Shcherban era membro do Parlamento do país, porém mais importante, ele também era um dos "bisnismeni" do país –metade empresário, metade mafioso– que fizeram fortuna após o colapso da União Soviética. Shcherban trabalhou no comércio de gás e sua empresa, a União Industrial de Donbass, lucrava com a importação de gás da Rússia.
Ao fazer isso, argumenta o gabinete da procuradoria-geral, Shcherban se transformou em "um dos obstáculos" para os "bisnismeni" concorrentes que procuravam expandir seus próprios interesses na cidade de Dnipropetrovsk. Tymoshenko também vem dessa cidade, que dominava a economia ucraniana em meados dos anos 90. "Kiev pode ser a capital política do país, mas seu coração econômico fica em Dnipropetrovsk", escreveu o "Financial Times" na época.
Outro empresário desse centro industrial no Rio Dnieper se tornou primeiro-ministro do país no mesmo período, um homem cujo nome está estreitamente associado ao de Tymoshenko nas acusações da procuradoria-geral: Pavlo Lazarenko.
A Transparência Internacional citou Lazarenko como o oitavo líder político mais corrupto do mundo e a Justiça federal americana o sentenciou em 2006 a nove anos de prisão por lavagem de dinheiro e extorsão. Segundo os autos do processo, Lazarenko desviou centenas de milhões de dólares de recursos públicos ucranianos durante seu governo, transferindo o dinheiro para contas no exterior.

US$ 3 milhões para o 'Marinheiro'

O negócio de gás natural era considerado particularmente lucrativo na Ucrânia nos anos 90. Em 1995, Lazarenko queria conceder o monopólio de importação de gás para a empresa de Tymoshenko, a Sistemas Unidos de Energia. Em troca, alegam os promotores, Tymoshenko "transferia sistematicamente 50% de todos os lucros para contas bancárias estipuladas por Lazarenko".
As autoridades regionais em Donetsk, entretanto, não estavam dispostas a ficarem sentadas assistindo seus rivais em Dnipropetrovsk os tirarem dos negócios lucrativos de gás. Em vez disso, o governo regional concedeu a si mesmo os direitos sobre a gás importado na região. A empresa que se beneficiou com esse arranjo foi a União Industrial de Donbass de Shcherban.
O avião Yak-40 de Shcherban pousou em Donetsk em 3 de novembro de 1996. O empresário estava voltando de Moscou, onde compareceu às comemorações das bodas de prata do cantor Joseph Kobzon, conhecido como "o Frank Sinatra da Rússia".
Os assassinos contratados seguiram o Cadillac vermelho de Shcherban quando ele entrou na pista de pouso. Assim que Shcherban desembarcou do avião, eles atiraram nele com uma pistola Tokarev e uma submetralhadora. Shcherban foi ferido fatalmente, assim como sua esposa e o mecânico de voo. Até mesmo para a Ucrânia, onde na época assassinatos por encomenda não era incomuns, foi um crime chocantemente brutal.

Um caso frágil

"Ele entrou no caminho, então foi morto", diz Renat Kuzmin, o primeiro vice-procurador-geral do país e uma figura poderosa na Justiça ucraniana. O primeiro-ministro Lazarenko, ele alega, encomendou a morte de Shcherban, enquanto Tymoshenko pagou ao gângster conhecido pelo apelido de "Marinheiro". A alegação é de US$ 3 milhões trocaram de mãos.
O procurador-geral Kuzmin conta com várias testemunhas e diz que pode provar o envolvimento de Tymoshenko. Serhiy Zaitsev, por exemplo, alega que Tymoshenko recebeu uma ameaça: certo dia, alguém levou um bolo para o escritório dela com a inscrição: "Saudações de Donetsk, da próxima vez não será um bolo". Em outras palavras, da próxima vez seria uma bomba. Zaitsev diz que foi isso que fez Tymoshenko recorrer ao primeiro-ministro Lazarenko, que buscou "resolver o problema de Donetsk".
Outra testemunha é Ihor Maryinkov, que já foi "um importante empresário em Donetsk com contatos no mundo do crime", como ele próprio diz. Maryinkov admite que nunca teve nada a ver com Lazarenko ou Tymoshenko diretamente, mas alega que aqueles que executaram o assassinato confidenciaram a ele que "Yulia foi quem organizou tudo".
Os advogados de Tymoshenko querem saber por que Maryinkov apenas agora está se apresentando com essa acusação, já que ele compareceu anteriormente à corte. A resposta de Maryinkov é: "Eu não sei"
Aqueles que apoiam Tymoshenko estão convencidos de que o atual presidente, Viktor Yanukovych, está tentando enquadrar Tymoshenko em homicídio, para tirar sua rival política de cena de uma vez por todas. "Se conseguirem, eles eliminariam Tymoshenko", diz o advogado e confidente da ex-primeira-ministra, Serhiy Vlasenko.
O caso contra Tymoshenko certamente é frágil. Todas as testemunhas citadas no caso até o momento apresentam nada mais que rumores. E provar a acusação não é facilitada pelo fato dos assassinos de Shcherban também não terem sobrevivido por muito tempo. Um foi morto a tiros em 1997, outro morreu enquanto estava detido aguardando julgamento e um terceiro parece ter desaparecido.
Isso significa que o único dos assassinos de Shcherban que as autoridades conseguiram capturar com vida tem um papel chave no futuro julgamento. O assassino Vadim Bolotskikh, apelidado de "o Moscovita", foi acusado de realizar os disparos contra Shcherban e foi sentenciado a prisão perpétua. Os advogados de Tymoshenko temem que o governo ofereça liberdade condicional para Bolotskikh caso ele concorde em incriminar Tymoshenko.
Tradutor: George El Khouri Andolfato

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