Pascale Krémer - Le Monde
Patrick Hertzog/AFP
Vestidas como zumbi, jovens participam da marcha de "mortos-vivos", na quarta edição do Zombie Walk, nas ruas de Estraburgo (França)
O vocabulário enfático mostra que a política pretende ser ambiciosa. "Pacto de confiança com os jovens", "visão renovada de uma política para os jovens no século 21", "retomar a promessa republicana para os jovens"… O amplo plano de ação em treze setores prioritários e 47 ações concretas que seria apresentado na tarde de quinta-feira (21), durante um comitê interministerial da juventude, presidido pelo primeiro-ministro, deve mostrar o quanto o governo está totalmente mobilizado pelos jovens.
Todos os sinais estão lá. O comitê interministerial da juventude, que se reuniu somente duas vezes desde 1990, agora será realizado uma vez por ano. O primeiro-ministro pronunciará diante do Parlamento um discurso sobre o estado da juventude, munido de um relatório anual baseado no acompanhamento de cerca de quarenta indicadores estatísticos sobre a situação dos jovens na França. Uma delegação interministerial para a juventude será criada para garantir a execução certa das inúmeras iniciativas lançadas.
Custe o que custar, o objetivo afirmado por François Hollande durante toda a campanha presidencial deve ser atingido: "Fazer com que os jovens vivam melhor em 2017 do que em 2012". O sucesso do mandato será em grande parte avaliado sob essa perspectiva. A margem de progressão é ampla, se levarmos em consideração o triste retrato dessa juventude em tempos de crise, traçado no início do documento. "Mais de um milhão de jovens enfrentam uma situação de grande precariedade", diz.
O plano apresentado ao comitê interministerial mostra a dimensão do trabalho efetuado desde outubro de 2012 por 24 ministérios que se reuniram regularmente. Enquanto as políticas para os jovens muitas vezes se concentram nos estudantes, esse plano envolve os jovens como um todo; mas o esforço é destinado prioritariamente aos mais pobres, os 15% de jovens ociosos que não estudam nem trabalham. De forma mais geral, para todos aqueles que precisariam, uma ajuda no "percurso da autonomia" que não se resuma à formação e à inserção profissional, mas que cubra os campos da moradia, da saúde, do lazer, da mobilidade internacional, do engajamento...
Portanto, seria um acompanhamento global e um acesso, assim que possível, às medidas de direito comum: essas duas linhas diretrizes atendem à demanda das organizações de jovens, assim como o método de trabalho que promoveu as conversas com os principais interessados. "Esse método de construção em conjunto nos permite passar uma mensagem primordial: os jovens não esperam a assistência, mas sim a confiança", afirma Valérie Fourneyron, a ministra da Juventude.
Por mais ambiciosa que seja, essa política não mobilizará novas verbas. No orçamento para 2013, 82 bilhões de euros são dedicados à infância e à juventude, lembra a ministra, ou seja, um aumento de 7% em relação a 2012. As medidas anunciadas que ainda não são financiadas serão possibilitadas por uma redistribuição das verbas.
Ao serem lidas, as 47 medidas do plano produzem o efeito de massa desejado pelo governo para mostrar a extensão de seu comprometimento. Mas muitas delas já haviam sido anunciadas nos últimos meses pelos diferentes ministérios, durante a conferência nacional de luta contra a pobreza, da grande conferência social ou da apresentação da lei de orientação sobre o ensino. É o caso de uma das medidas principais, a "garantia para os jovens". O jovem com dificuldades de inserção será acompanhado por uma missão local que lhe oferecerá cursos ou empregos adaptados, em troca de uma bolsa no valor de um salário mínimo, ou seja, 483,24 euros. Dez territórios testarão essa garantia a partir de setembro, e 100 mil jovens serão beneficiados a cada ano a partir de 2014.
O acesso de todos os jovens entre 18 e 25 anos sem recursos ao salário mínimo, que poderia ter marcado um avanço na direção do desejado direito comum, não foi aceito, para tristeza das organizações de jovens. "É preciso ser franco, a questão é orçamentária", reconhece o primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault, mas além disso "a fórmula não é boa". "Para esses jovens excluídos, uma bolsa não é o suficiente, eles precisam de um projeto de inserção".
O comitê interministerial ainda mencionou: os contratos de geração, que associam a contratação de um jovem por tempo indeterminado à manutenção no emprego de um funcionário sênior que o treinará; a bolsa de estudos e a formação de acordo com a renda, cujas modalidades serão definidas em 2013; o experimento da ajuda fixa anual paga às empresas que empreguem jovens residentes de zonas urbanas problemáticas; a criação de redes já em 2013 "com objetivo de formação e emprego" pelo sistema de ensino nacional, para trazer de volta 20 mil jovens que tenham abandonado os estudos; por fim, a criação do serviço público de informação, de acompanhamento e de orientação, que ficará sob responsabilidade de cada região.
As medidas para a moradia e a saúde mencionadas também já haviam sido detalhadas. Uma garantia universal e solidária dos riscos de locação entrará em vigor no início de 2014. Os critérios de atribuição da moradia popular serão revisados para levar em conta as especificidades dos jovens. A proteção ao locatário de imóvel e a regulamentação dos aluguéis serão reforçadas. Por fim, fala-se em dotar todos os jovens de um seguro – 18% dos estudantes não o têm – facilitando o acesso deles ao seguro de saúde complementar, dobrando o número de centros de saúde universitários, passando de 14 para 30 em 2015.
As surpresas do comitê interministerial estão em outro ponto. Como nessa nova possibilidade deixada para os pais de terem a última palavra sobre a orientação de seus filhos antes de ingressarem no ensino médio – uma experiência será lançada no início do próximo ano letivo em setembro. Ou como no apoio a menores de 25 anos na criação de empresas; ou ainda nesse novo acompanhamento de jovens próximos do fim de seu contrato de estágio, bem como de seu empregador, por tutores de fora da empresa.
Uma medida que atingirá muitos jovens é uma regulamentação mais rígida dos estágios, que está sendo preparada pelo Ministério do Trabalho para 2013: teto para a participação de estagiários nos efetivos da empresa, limitação da duração dos estágios para seis meses, mudança do contrato de trabalho quando se passa de um estágio para um emprego permanente, extensão para os estagiários dos benefícios previstos pelo código trabalhista...
Também se fala em incentivar a mobilidade internacional, em valorizar o engajamento social (sobretudo ao imaginar um reconhecimento do que se adquire nas experiências em associações), em encorajar a participação em movimentos voluntários, políticos, sindicais. Como uma validação de cidadania do jovem, cerimônias de entrega do título de eleitor serão organizadas na prefeitura. Os representantes da "coesão polícia-população", intermediários entre jovens e polícia, estarão presentes em maior número nas zonas de segurança prioritárias.
Para acelerar a diversidade, social e étnica, os ministérios da Justiça e do Interior desenvolverão já em 2013 aulas preparatórias de "igualdade de oportunidades" em todas as escolas do país. E o governo apoiará uma política de testes das discriminações validada cientificamente. "Não estamos lançando, como o governo anterior, um plano Marshall que não se concretizaria por falta de verba. Vamos conduzir uma ação a longo prazo mobilizando todas as políticas públicas", promete o primeiro-ministro. Ele pretende lembrar a cada ano, diante do Parlamento, que os jovens são mais uma oportunidade do que um problema.
Tradutor: Lana Lim
Vestidas como zumbi, jovens participam da marcha de "mortos-vivos", na quarta edição do Zombie Walk, nas ruas de Estraburgo (França)O vocabulário enfático mostra que a política pretende ser ambiciosa. "Pacto de confiança com os jovens", "visão renovada de uma política para os jovens no século 21", "retomar a promessa republicana para os jovens"… O amplo plano de ação em treze setores prioritários e 47 ações concretas que seria apresentado na tarde de quinta-feira (21), durante um comitê interministerial da juventude, presidido pelo primeiro-ministro, deve mostrar o quanto o governo está totalmente mobilizado pelos jovens.
Todos os sinais estão lá. O comitê interministerial da juventude, que se reuniu somente duas vezes desde 1990, agora será realizado uma vez por ano. O primeiro-ministro pronunciará diante do Parlamento um discurso sobre o estado da juventude, munido de um relatório anual baseado no acompanhamento de cerca de quarenta indicadores estatísticos sobre a situação dos jovens na França. Uma delegação interministerial para a juventude será criada para garantir a execução certa das inúmeras iniciativas lançadas.
Custe o que custar, o objetivo afirmado por François Hollande durante toda a campanha presidencial deve ser atingido: "Fazer com que os jovens vivam melhor em 2017 do que em 2012". O sucesso do mandato será em grande parte avaliado sob essa perspectiva. A margem de progressão é ampla, se levarmos em consideração o triste retrato dessa juventude em tempos de crise, traçado no início do documento. "Mais de um milhão de jovens enfrentam uma situação de grande precariedade", diz.
O plano apresentado ao comitê interministerial mostra a dimensão do trabalho efetuado desde outubro de 2012 por 24 ministérios que se reuniram regularmente. Enquanto as políticas para os jovens muitas vezes se concentram nos estudantes, esse plano envolve os jovens como um todo; mas o esforço é destinado prioritariamente aos mais pobres, os 15% de jovens ociosos que não estudam nem trabalham. De forma mais geral, para todos aqueles que precisariam, uma ajuda no "percurso da autonomia" que não se resuma à formação e à inserção profissional, mas que cubra os campos da moradia, da saúde, do lazer, da mobilidade internacional, do engajamento...
Portanto, seria um acompanhamento global e um acesso, assim que possível, às medidas de direito comum: essas duas linhas diretrizes atendem à demanda das organizações de jovens, assim como o método de trabalho que promoveu as conversas com os principais interessados. "Esse método de construção em conjunto nos permite passar uma mensagem primordial: os jovens não esperam a assistência, mas sim a confiança", afirma Valérie Fourneyron, a ministra da Juventude.
Por mais ambiciosa que seja, essa política não mobilizará novas verbas. No orçamento para 2013, 82 bilhões de euros são dedicados à infância e à juventude, lembra a ministra, ou seja, um aumento de 7% em relação a 2012. As medidas anunciadas que ainda não são financiadas serão possibilitadas por uma redistribuição das verbas.
Ao serem lidas, as 47 medidas do plano produzem o efeito de massa desejado pelo governo para mostrar a extensão de seu comprometimento. Mas muitas delas já haviam sido anunciadas nos últimos meses pelos diferentes ministérios, durante a conferência nacional de luta contra a pobreza, da grande conferência social ou da apresentação da lei de orientação sobre o ensino. É o caso de uma das medidas principais, a "garantia para os jovens". O jovem com dificuldades de inserção será acompanhado por uma missão local que lhe oferecerá cursos ou empregos adaptados, em troca de uma bolsa no valor de um salário mínimo, ou seja, 483,24 euros. Dez territórios testarão essa garantia a partir de setembro, e 100 mil jovens serão beneficiados a cada ano a partir de 2014.
O acesso de todos os jovens entre 18 e 25 anos sem recursos ao salário mínimo, que poderia ter marcado um avanço na direção do desejado direito comum, não foi aceito, para tristeza das organizações de jovens. "É preciso ser franco, a questão é orçamentária", reconhece o primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault, mas além disso "a fórmula não é boa". "Para esses jovens excluídos, uma bolsa não é o suficiente, eles precisam de um projeto de inserção".
O comitê interministerial ainda mencionou: os contratos de geração, que associam a contratação de um jovem por tempo indeterminado à manutenção no emprego de um funcionário sênior que o treinará; a bolsa de estudos e a formação de acordo com a renda, cujas modalidades serão definidas em 2013; o experimento da ajuda fixa anual paga às empresas que empreguem jovens residentes de zonas urbanas problemáticas; a criação de redes já em 2013 "com objetivo de formação e emprego" pelo sistema de ensino nacional, para trazer de volta 20 mil jovens que tenham abandonado os estudos; por fim, a criação do serviço público de informação, de acompanhamento e de orientação, que ficará sob responsabilidade de cada região.
As medidas para a moradia e a saúde mencionadas também já haviam sido detalhadas. Uma garantia universal e solidária dos riscos de locação entrará em vigor no início de 2014. Os critérios de atribuição da moradia popular serão revisados para levar em conta as especificidades dos jovens. A proteção ao locatário de imóvel e a regulamentação dos aluguéis serão reforçadas. Por fim, fala-se em dotar todos os jovens de um seguro – 18% dos estudantes não o têm – facilitando o acesso deles ao seguro de saúde complementar, dobrando o número de centros de saúde universitários, passando de 14 para 30 em 2015.
As surpresas do comitê interministerial estão em outro ponto. Como nessa nova possibilidade deixada para os pais de terem a última palavra sobre a orientação de seus filhos antes de ingressarem no ensino médio – uma experiência será lançada no início do próximo ano letivo em setembro. Ou como no apoio a menores de 25 anos na criação de empresas; ou ainda nesse novo acompanhamento de jovens próximos do fim de seu contrato de estágio, bem como de seu empregador, por tutores de fora da empresa.
Uma medida que atingirá muitos jovens é uma regulamentação mais rígida dos estágios, que está sendo preparada pelo Ministério do Trabalho para 2013: teto para a participação de estagiários nos efetivos da empresa, limitação da duração dos estágios para seis meses, mudança do contrato de trabalho quando se passa de um estágio para um emprego permanente, extensão para os estagiários dos benefícios previstos pelo código trabalhista...
Também se fala em incentivar a mobilidade internacional, em valorizar o engajamento social (sobretudo ao imaginar um reconhecimento do que se adquire nas experiências em associações), em encorajar a participação em movimentos voluntários, políticos, sindicais. Como uma validação de cidadania do jovem, cerimônias de entrega do título de eleitor serão organizadas na prefeitura. Os representantes da "coesão polícia-população", intermediários entre jovens e polícia, estarão presentes em maior número nas zonas de segurança prioritárias.
Para acelerar a diversidade, social e étnica, os ministérios da Justiça e do Interior desenvolverão já em 2013 aulas preparatórias de "igualdade de oportunidades" em todas as escolas do país. E o governo apoiará uma política de testes das discriminações validada cientificamente. "Não estamos lançando, como o governo anterior, um plano Marshall que não se concretizaria por falta de verba. Vamos conduzir uma ação a longo prazo mobilizando todas as políticas públicas", promete o primeiro-ministro. Ele pretende lembrar a cada ano, diante do Parlamento, que os jovens são mais uma oportunidade do que um problema.
Tradutor: Lana Lim
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