Solicitação deve ser feita ainda hoje, no Rio, no que será o maior processo desse tipo no país
Processo pode levar seis meses; empresa vive crise de confiança desde 2012, quando não cumpriu metas de produção
RAQUEL LANDIM E RENATA AGOSTINI - FSPProcesso pode levar seis meses; empresa vive crise de confiança desde 2012, quando não cumpriu metas de produção
A recuperação judicial da OGX, de Eike Batista, é iminente. Os advogados da empresa estavam recolhendo a documentação para entrar hoje com o pedido na Justiça do Rio, como antecipou a Folha em sua edição on-line.
Se o pedido não ocorrer hoje, será por "empecilhos burocráticos". O prazo para a petroleira tomar essa medida vai até amanhã.
Será o maior processo de recuperação judicial já realizado no Brasil. As dívidas da OGX somam ao menos R$ 11 bilhões. O valor é superior ao de outras empresas que tiveram o mesmo destino, como Varig (R$ 7 bilhões) e Grupo Rede (R$ 6 bilhões).
Caso o pedido de recuperação judicial seja aceito, a empresa terá 60 dias para apresentar um plano de reestruturação de sua dívida. Os credores, por sua vez, terão 30 dias para se manifestar. Depois é marcada uma assembleia de credores para votar se aceitam ou não o plano. O processo inteiro pode levar cerca de seis meses.
A OGX enfrenta uma crise de confiança desde junho de 2012, quando começou a não cumprir as metas de produção. A sucessão de notícias negativas fez as ações virarem pó. Ontem, fecharam a R$ 0,23. No pico, em 2010, elas valiam R$ 23.
A recuperação judicial se tornou o único caminho, após fracassarem as negociações com os credores externos para transformar dívida em ações. Eles detêm 70% da dívida da empresa.
A partir de sexta-feira, a OGX corre o risco de os credores entrarem com medidas judiciais ou até pedir sua falência, porque estaria inadimplente. Ela deu calote nos juros de seus bônus no exterior no início do mês e tinha 30 dias para fechar acordo.
Mesmo após demitir funcionários e interromper o pagamento de fornecedores, a companhia está quase sem caixa. Seus ativos hoje valem cerca de R$ 6 bilhões, pouco mais de metade da dívida.
A recuperação judicial da OGX não deve ter efeito sistêmico no grupo X. Nos últimos meses, MPX (termelétrica, que agora se chama Eneva), MMX (mineração) e LLX (logística) conseguiram aportes de grupos estrangeiros.
A OSX (estaleiro) é a mais afetada, porque a OGX era sua principal cliente. Mas é pequena a chance de que também entre em recuperação judicial, já que tem ativos valiosos (plataformas).
O estaleiro deve R$ 1 bilhão a Caixa e BNDES, o que criaria constrangimento para o governo. Está sendo negociada a extensão do empréstimo e a entrada de um investidor.
Credor de Eike pode ter de receber menos
Conversão de dívida em ações ou corte significativo no valor a receber são alternativas em caso de recuperação judicial
Proposta feita pela petroleira previa que acionistas minoritários teriam 5% da empresa, ante os atuais 50%
FSPProposta feita pela petroleira previa que acionistas minoritários teriam 5% da empresa, ante os atuais 50%
Com a recuperação judicial da OGX em curso, os credores passarão a lidar com duas alternativas: a conversão da dívida em ações da petroleira ou o corte significativo no valor que têm a receber.
Os pagamentos em dinheiro, contudo, deverão ser parcelados. Isso porque o plano de reestruturação terá de respeitar o fluxo de caixa da empresa. Ou seja, a OGX só começará a pagar quando voltar a ganhar dinheiro com a produção de petróleo.
O comando da companhia acredita que o início da produção do campo de Tubarão Martelo, na bacia de Campos, previsto para o próximo mês, dará sustentação ao plano, segundo apurou a Folha.
Enquanto isso não acontece, a OGX corre para levantar capital e seguir operando.
Segundo estimativas da própria companhia divulgadas ontem, a petroleira terá na última semana do ano caixa negativo de US$ 43 milhões caso não consiga um novo aporte.
A empresa trabalha em duas frentes de negociação com o objetivo de levantar entre US$ 100 milhões e US$ 120 milhões.
A primeira é a venda da fatia da petroleira na OGX Maranhão para a Eneva (antiga MPX), sua sócia no projeto. Segundo apurou a Folha, as negociações seguem e, mesmo que um acordo não saia até a recuperação judicial, prevista para hoje, há brechas legais para que o negócio seja fechado durante o processo.
A outra frente é com bancos estrangeiros em busca do "DIP financing", um crédito especial concedido a empresas em recuperação judicial. Executivos da petroleira reuniram-se ontem em Nova York com três potenciais investidores, mas um acordo ainda não foi finalizado.
PROPOSTA
A solução final para as dívidas bilionárias da petroleira dependerá de um processo intenso de negociações. Além de retomar conversas com os credores estrangeiros, a OGX terá de iniciar tratativas também com a OSX (empresa naval de Eike Batista), que cobra valores referentes à rescisão de contratos para plataformas.
A OSX, que também está numa situação financeira delicada, acredita que tenha a receber US$ 2,6 bilhões. A OGX estima que essa dívida não supera US$ 900 milhões.
Há ainda os fornecedores, que incluem grandes multinacionais do setor de petróleo e gás, como Schlumberger, Diamond e Chouest.
CONSENSO
A empresa não pode chegar ao final do processo sem uma solução consensual com a maioria dos credores sob o risco de ter sua falência decretada.
Caso a proposta passe pela conversão das dívidas em ações, a empresa deve usar como ponto de partida os cenários apresentados na renegociação com os credores estrangeiros, que terminou sem acordo na semana passada.
A OGX previa que os acionistas minoritários seriam diluídos, ficando com 5% da companhia (hoje possuem quase 50%). Os credores estrangeiros teriam de 42% a 57%. A OSX ficaria com fatia entre 14% e 30%, e os fornecedores, de 6% a 9%.
Eike, por ser controlador da OSX, acabaria dono de 9% a 20% da companhia.
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