domingo, 27 de outubro de 2013

Após renovar centro de SP, moradores temem IPTU
Proposta da Gestão Haddad (PT) aprovada em 1ª votação prevê reajuste de 20%
'Quem veio atrás da revitalização da região ainda não viu grandes modificações', reclama o ator Nico Puig
GUSTAVO MIRANDA - FSP
O centro de São Paulo não é mais aquele. A renovação, mesmo a passos lentos, vem atraindo os moradores de volta desde a gestão Marta Suplicy (PT) --que chegou a dar isenção de IPTU para o condomínio que recuperasse a fachada-- e foi tomando fôlego nas de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD).
Agora, depois de participarem da renovação da região, esses "novos" moradores temem a previsão de um reajuste de quase 20% no imposto em 2014, proposto pela gestão Fernando Haddad (PT) --a Câmara aprovou o aumento em 1ª votação na quinta.
Há cinco anos, o ator Nico Puig, 40, passou a integrar o time daqueles que adotaram o centro. Comprou uma cobertura nos Campos Elísios. "Tenho orgulho do bairro. É a nossa Champs-Élysées."
Puig negociou direto com o proprietário e ainda levou toda uma área externa no topo do prédio, onde instalou um deck de madeira e uma estrutura metálica. Não diz quanto gastou. "Mas não fiz nada para valorizar. Quero aproveitar o meu apê."
Sobre o reajuste no imposto, o ator questiona o que os contribuintes da região têm recebido em troca. "Quem veio para o centro atrás da revitalização ainda não viu grandes modificações."
O fator preponderante para ter escolhido a região foi estar próximo de tudo. "Quando ainda era uma zona muito abandonada, sempre via edificações muito bonitas. Você está ao lado de tudo, tem tudo na mão", diz Puig.
SEM CARRO
Essa facilidade também foi fundamental para o empresário Fábio Rocha, 36. Natural de Brasília, ele escolheu o centro para morar há cinco anos porque levou em consideração sua locomoção.
"Aqui tenho uma mobilidade sem depender de carro."
Do alto do 17º andar de um prédio na avenida São Luiz, na República, Rocha adotou uma solução prática para fugir de congestionamentos: instalou sua empresa de marketing digital em casa.
"Tenho tudo nesse apartamento de 250 m². No fim das contas, levo uma vida diferente da que tinha em Brasília. Lá, até para comprar pão precisava de carro. Aqui, só tiro da garagem aos finais de semana, e olhe lá."
Hostess de uma casa noturna, Melissa Depeyre, 34, viu de perto a transformação do centro. Há sete anos em uma cobertura no edifício Copan, ela lembra que reformou todo o apartamento impulsionada pela onda de revitalização.
Agora, ela está "bem chateada" com a notícia de que o IPTU ficará mais caro. "É triste."

IPTU alto pode 'esvaziar' centro, afirma advogada
Moradores reclamam que situação da região não justifica aumento
Para tributarista, área com mais serviços deve pagar imposto maior, mas é possível questionar valor
GUSTAVO MIRANDA - FSP
O aumento de até 20% do IPTU em 2014 no centro de São Paulo, proposto pela gestão Fernando Haddad (PT), pode afastar os moradores da região, afirma a advogada Moira Regina de Toledo Alkessuani, diretora de locação da AABIC (associação de administradores de condomínios).
"Você pensa: Poxa, mudei para o centro com a promessa de uma revitalização. Agora, vou pagar a mais por isso?' O centro pode perder esse morador que foi iludido", diz.
"O fato dos imóveis terem se valorizado não significa que as pessoas têm mais renda."
O morador do centro teme o reajuste com razão, diz ela. "Não dá para pagar mais imposto. A carga de pagamento já é suficientemente alta."
Apesar da renovação no centro, os moradores acreditam que ainda há bastante espaço para reclamação. Para eles, a situação da região não justifica o reajuste.
"[O IPTU] Tem de ser reajustado, sim, mas muitas pessoas que vieram atrás da revitalização não viram grandes modificações. Não acho justo o bairro ter de pagar o pato", reclama o ator Nico Puig, morador dos Campos Elíseos. "Tem de fazer valer esse aumento."
Melissa Depeyre, moradora do edifício Copan, afirma que algumas melhorias na região demoraram muito tempo para acontecer.
"Deveriam ter acontecido há tempos: a reforma da Praça Roosevelt foi uma novela. Como será o Minhocão."
INFRAESTRUTURA
Para o advogado tributarista Raul Haidar, no entanto, parece razoável que o morador do centro pague mais.
"Há uma infraestrutura muito melhor. O valor venal do imóvel leva em conta vários fatores, inclusive a existência de serviços. Moro na Penha [zona leste], não tenho biblioteca perto de casa. No centro, deveria valer mais, pois há muito mais instrumentos."
Para ele, o município não deve incentivar a ocupação no centro por meio de isenção ou redução de impostos. "É preciso criar condições para que as pessoas possam trabalhar perto de casa."
O tributarista explica que o contribuinte deve esperar chegar o carnê em casa para decidir se vai questionar o reajuste no imposto.
"O artigo 148 do Código Tributário Nacional obriga qualquer poder público a rever o lançamento se o contribuinte pedir a revisão. Se ele se sentir lesado, tem direito de reclamar, até judicialmente."
Mas, segundo ele, esta é uma discussão que custa caro e é preciso pagar em juízo o imposto.

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