Reinaldo Azevedo - VEJA
Escrevi nesta manhã um post sobre os desatinos em curso no Rio, que contam, infelizmente, com uma espécie de apoio velado de setores da imprensa — ou, vá lá, com a sua aquiescência covarde. Os descalabros se repetiram nesta terça. Leiam o que informam Pâmela Oliveira e Cecília Ritto na VEJA.com. Voltarei ao tema nesta madrugada.
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Intensos confrontos entre manifestantes e policiais ao longo de todo o dia no Centro do Rio. Tentativa de invasão com marretadas na porta da Câmara. O descontrole de um vereador que subiu na mesa do presidente da Casa para interromper a sessão. Ausência da oposição. Não faltaram circo e vandalismo nesta terça-feira, na votação do Plano de Cargos e Salários dos professores municipais. De nada adiantou. Às 18h50, os parlamentares aprovaram a proposta completa, que já será publicada no Diário Oficial de quarta-feira. Com o clima ainda tenso do lado de fora, após a votação, os vereadores deixaram a Casa pela porta lateral com o reforço da segurança, que os levou a um ônibus fretado.
Intensos confrontos entre manifestantes e policiais ao longo de todo o dia no Centro do Rio. Tentativa de invasão com marretadas na porta da Câmara. O descontrole de um vereador que subiu na mesa do presidente da Casa para interromper a sessão. Ausência da oposição. Não faltaram circo e vandalismo nesta terça-feira, na votação do Plano de Cargos e Salários dos professores municipais. De nada adiantou. Às 18h50, os parlamentares aprovaram a proposta completa, que já será publicada no Diário Oficial de quarta-feira. Com o clima ainda tenso do lado de fora, após a votação, os vereadores deixaram a Casa pela porta lateral com o reforço da segurança, que os levou a um ônibus fretado.
Foram 36 votos favoráveis e 3 contrários na segunda discussão — são necessárias sempre duas rodadas para confirmar o resultado final. O texto-base do projeto havia sido aprovado em primeira discussão por 35 votos a 3. Ainda foram apresentadas as 31 emendas, que passaram em bloco por 36 a 1. Agora, o projeto final será encaminhado para a sanção do prefeito Eduardo Paes — que foi quem enviou o projeto original à Câmara. As lideranças sindicais dos professores criticam todo o plano porque consideram que ele beneficia menos de 10% da categoria.
Manifestaram-se contra a proposta César Maia, Carlo Caiado e Tio Carlos, todos do DEM. Outros nove vereadores da oposição se ausentaram do plenário antes da apreciação: Teresa Berguer, do PSDB, Verônica Costa e Márcio Garcia, ambos do PR, Eliomar Coelho, Renato Cinco, Paulo Pinheiro e Jefferson Moura, do PSOL, Brizola Neto, do PDT, e Reimont, do PT. Desde cedo, eles alegavam falta de segurança, mas a situação se complicou depois que um grupo tentou invadir o Palácio Pedro Ernesto forçando as portas laterais com marretas. No confronto com PMs do lado de fora, gás lacrimogêneo vazou para dentro do local. Muitos alegaram dificuldade de respirar.
Após uma interrupção de cinco minutos, a sessão foi retomada, ao som das bombas jogadas pela polícia contra os integrantes do grupo Black Bloc, que havia se apropriado da manifestação dos professores. Para tumultuar (ainda mais) a audiência, o vereador Brizola Neto voltou ao plenário por volta das 18h20 e subiu na mesa do presidente da Casa, Jorge Felippe, do PMDB. Descontrolado e aparentando mal-estar, Brizola Neto precisou ser contido por seguranças, que o arrastaram para fora.
Professores
O protesto dos professores que começou ainda na noite de segunda-feira pedia, principalmente, para que fosse retirado o regime de urgência do Plano de Cargos e Salários — para que houvesse mais tempo de discuti-lo. As lideranças sindicais sustentam que o plano privilegia os professores que cumprem carga horária de 40 horas, uma forma de a prefeitura estimular a migração dos docentes para o horário integral de trabalho.
O protesto dos professores que começou ainda na noite de segunda-feira pedia, principalmente, para que fosse retirado o regime de urgência do Plano de Cargos e Salários — para que houvesse mais tempo de discuti-lo. As lideranças sindicais sustentam que o plano privilegia os professores que cumprem carga horária de 40 horas, uma forma de a prefeitura estimular a migração dos docentes para o horário integral de trabalho.
Logo, apenas quem aceitar a mudança poderá receber um salário maior. Mesmo assim, não é garantido que todos possam pedir a transferência porque isso envolve também questões de caixa da prefeitura, como define o artigo 27: “Por ato do Poder Executivo, de acordo com a necessidade de serviço, critérios e disponibilidade orçamentária anual, poderá ser implantada a jornada de trabalho de quarenta horas semanais, respeitado o direito de opção e a habilitação específica”.
Atualmente, há professores que fizeram concurso para trabalhar 16, 22, 30 e 40 horas. O Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe) aponta mais um problema. Alguns dão aula em outro município, além da capital, e teriam de abrir mão da jornada dupla, o que implicaria redução de seus rendimentos. O Sepe também critica o artigo que obriga professores de ensino fundamental a lecionar várias disciplinas, não só as de suas respectivas formações.
A prefeitura rebate esse último ponto. Em nota, Eduardo Paes disse que o plano “é uma vitória para os servidores da Secretaria Municipal de Educação e um passo definitivo para consolidar o ensino público do Rio de Janeiro como o melhor do Brasil”. Ainda segundo a nota, a aprovação garante um reajuste imediato de 15,3% no salário de todos os profissionais de educação, corrigindo “injustiças históricas”. O impacto nos cofres públicos deve ser de 3 bilhões de reais.
Embate
Antes de a sessão extraordinária das 16h começar, um dos principais nomes de Paes na Câmara, professor Uoston (PMDB), admitiu que “a votação é constrangedora”, mas condenou o comportamento dos manifestantes e dos vereadores que tentaram impedir os trabalhos. “Não é possível que a sessão seja cancelada toda vez que houver matéria polêmica e a Câmara estiver cheia de manifestantes. Não dá para encher galerias e os vereadores ficarem acuados”, declarou ao site de VEJA o presidente do bloco Por um Rio Melhor, referindo-se também a outro tema que levantou fortes protestos: a CPI dos Ônibus.
Antes de a sessão extraordinária das 16h começar, um dos principais nomes de Paes na Câmara, professor Uoston (PMDB), admitiu que “a votação é constrangedora”, mas condenou o comportamento dos manifestantes e dos vereadores que tentaram impedir os trabalhos. “Não é possível que a sessão seja cancelada toda vez que houver matéria polêmica e a Câmara estiver cheia de manifestantes. Não dá para encher galerias e os vereadores ficarem acuados”, declarou ao site de VEJA o presidente do bloco Por um Rio Melhor, referindo-se também a outro tema que levantou fortes protestos: a CPI dos Ônibus.
Um dos principais opositores do prefeito, o vereador Cesar Maia não só ficou no plenário como pediu a palavra. Ao microfone, manifestou-se a favor das lideranças sindicais e, claro!, contra a proposta que seria aprovada por esmagadora maioria: “Duvido que um vereador que seja candidato a deputado estadual se eleja depois de votar a favor desse projeto. O desgaste será muito grande”.
Em seguida, subiu à tribuna a vereadora Laura Carneiro (PTB), que saiu em defesa de Paes. “Eu sou do PTB, voto com Eduardo Paes e não tenho vergonha. Esse foi o governo que o povo escolheu”, disse, criticando a violência dos protestos do lado de fora: “Não acredito que marreta seja instrumento de professor”. Professor Uoston também falou em defesa do projeto de Paes: “O plano não é nenhuma Brastemp, precisa de alterações e melhorias, mas respeita a categoria, que passou 40 anos sem um plano de carreira”.
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