Plano de R$ 60 milhões com verba do PAC está parado desde o ano passado. Remoções não acontecem
Carla Rocha/Maria Elisa Alves/Ruben Berta - O Globo
Busca desesperada. Voluntário trabalha no resgate de sobreviventes no bairro Independência, em PetrópolisGabriel de Paiva / O Globo
Busca desesperada. Voluntário trabalha no resgate de sobreviventes no bairro Independência, em PetrópolisGabriel de Paiva / O Globo
RIO — Os problemas enfrentados pelos moradores da Serra não são inéditos ou imprevisíveis. Segundo especialistas em tragédias como as dos temporais de verão, a morte por deslizamentos é uma cruel conjugação entre a burocracia para a liberação de recursos para obras e a covardia de prefeituras que não querem perder politicamente removendo milhares de moradores de áreas de risco. Foi o caso de Petrópolis. Um plano de contenção de encostas, aprovado desde o ano passado, no valor de R$ 60 milhões — que beneficiaria pelo menos a população do Quitandinha, Alto da Serra, Morin e Bingen, quatro áreas atingidas pelas chuvas do último fim de semana —, não foi à frente e agora, depois de a tragédia anunciada se concretizar, instalou-se no município um disse que disse sobre qual foi a responsabilidade do último e do atual governo por sofrimento e mortes. Os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), via Ministério das Cidades, são liberados pelo governo estadual mediante a apresentação dos projetos para a realização das concorrências e contratações. A prefeitura foi inoperante e não retirou das áreas de risco milhares de pessoas.
O presidente da Comissão das Chuvas de Petrópolis, vereador Silmar Fortes (PP), disse que o plano foi entregue no início do semestre passado. Ele prevê obras de contenção em 14 áreas, do Quitandinha à Floresta. Haveria detalhes como o número de famílias beneficiadas e o tipo de obra para cada localidade. Nesta terça-feira, será realizada uma reunião da comissão, na Câmara, para discutir, entre outras coisas, a demora na adoção dos procedimentos administrativos para que projetos essenciais saíssem do papel.
— Houve uma demora muito grande. Não sei de quem é a culpa. Mas, há mais de seis meses, já tínhamos um plano definido. O que soube é que, com a mudança de governo, esperou-se a nova gestão assumir para confirmar as áreas que seriam beneficiadas — diz Silmar Fortes.
Procurado na segunda-feira, o secretário de Obras de Petrópolis, Aldir Cony dos Santos, afirmou que a pasta, na gestão passada, apenas tinha enviado para o estado o projeto de trabalho, com dados básicos sobre as áreas e número de pessoas beneficiadas, e que foi preciso apresentar uma proposta mais detalhada, inclusive com os desenhos dos projetos de obras.
— Nós assumimos em janeiro e fizemos tudo até num prazo muito rápido. A gestão passada deu bobeira — afirma Aldir, negando que tenha havido demora também da atual gestão.
Segundo o secretário de Obras, o plano detalhado foi enviado, há cerca de uma semana, para a Secretaria de Obras do estado.
Stênio Nery, ex-secretário municipal de Obras de Petrópolis, não foi localizado ontem para comentar o assunto.
Outros R$ 5,5 milhões do governo estadual para Petrópolis ainda nadam na burocracia. Era para ter ocorrido em 30 de novembro de 2012 uma licitação para obras de contenção de encostas e reconstrução de vias em sete pontos da cidade, mas até agora os recursos não foram utilizados. A Secretaria estadual de Obras alegou que exigências do Tribunal de Contas do Estado atrasaram o processo. O TCE detectou falhas no edital que embasava a concorrência. A última previsão é que o certame aconteça no dia 2 de abril, com valor menor: cerca de R$ 5,3 milhões. As intervenções estão previstas para vários bairros e o prazo para a conclusão estimado é de sete meses.
Na segunda-feira, em entrevista coletiva, o governador Sérgio Cabral afirmou que Petrópolis recebeu, desde a tragédia de 2011, R$ 80 milhões em obras de contenção de encostas e R$ 28 milhões em desassoreamento de rios e construção de pontes no Vale do Cuiabá. A Secretaria estadual de Obras, porém, detalhou, em nota, os investimentos em Petrópolis, falando em R$ 73,3 milhões. Desses, R$ 60 milhões são os recursos do PAC ainda parados, cujos projetos foram entregues pela prefeitura em 11 de março.
Dinheiro chega tarde, dizem especialistas
Para especialistas, o dinheiro aplicado em obras nas regiões afetadas pelas chuvas chega sempre tarde demais.
— A obra é sempre para remendar. Para prevenir, os investimentos quase não existem. As áreas de risco recebem muito pouca atenção. Existe uma frouxidão do poder público, que só aparece quando há tragédia — critica Rogério Ribeiro de Oliveira, professor do Departamento de Geografia da PUC-Rio.
Professor de Engenharia Geotécnica da Coppe, Maurício Ehrlich diz que os levantamentos, em geral, são primários, com base em eventos passados.
— É preciso ter marcos topográficos, ver o tipo de solo de cada região, ter a espessura do terreno, as condições de drenagem. Em Angra dos Reis, um estudo assim foi feito após os deslizamentos de 2010. Esse nível de detalhamento tem que acontecer em outras áreas. Com isso, se consegue prever o que pode acontecer e retirar as pessoas de áreas que sabidamente podem desabar.
O presidente da Comissão das Chuvas de Petrópolis, vereador Silmar Fortes (PP), disse que o plano foi entregue no início do semestre passado. Ele prevê obras de contenção em 14 áreas, do Quitandinha à Floresta. Haveria detalhes como o número de famílias beneficiadas e o tipo de obra para cada localidade. Nesta terça-feira, será realizada uma reunião da comissão, na Câmara, para discutir, entre outras coisas, a demora na adoção dos procedimentos administrativos para que projetos essenciais saíssem do papel.
— Houve uma demora muito grande. Não sei de quem é a culpa. Mas, há mais de seis meses, já tínhamos um plano definido. O que soube é que, com a mudança de governo, esperou-se a nova gestão assumir para confirmar as áreas que seriam beneficiadas — diz Silmar Fortes.
Procurado na segunda-feira, o secretário de Obras de Petrópolis, Aldir Cony dos Santos, afirmou que a pasta, na gestão passada, apenas tinha enviado para o estado o projeto de trabalho, com dados básicos sobre as áreas e número de pessoas beneficiadas, e que foi preciso apresentar uma proposta mais detalhada, inclusive com os desenhos dos projetos de obras.
— Nós assumimos em janeiro e fizemos tudo até num prazo muito rápido. A gestão passada deu bobeira — afirma Aldir, negando que tenha havido demora também da atual gestão.
Segundo o secretário de Obras, o plano detalhado foi enviado, há cerca de uma semana, para a Secretaria de Obras do estado.
Stênio Nery, ex-secretário municipal de Obras de Petrópolis, não foi localizado ontem para comentar o assunto.
Outros R$ 5,5 milhões do governo estadual para Petrópolis ainda nadam na burocracia. Era para ter ocorrido em 30 de novembro de 2012 uma licitação para obras de contenção de encostas e reconstrução de vias em sete pontos da cidade, mas até agora os recursos não foram utilizados. A Secretaria estadual de Obras alegou que exigências do Tribunal de Contas do Estado atrasaram o processo. O TCE detectou falhas no edital que embasava a concorrência. A última previsão é que o certame aconteça no dia 2 de abril, com valor menor: cerca de R$ 5,3 milhões. As intervenções estão previstas para vários bairros e o prazo para a conclusão estimado é de sete meses.
Na segunda-feira, em entrevista coletiva, o governador Sérgio Cabral afirmou que Petrópolis recebeu, desde a tragédia de 2011, R$ 80 milhões em obras de contenção de encostas e R$ 28 milhões em desassoreamento de rios e construção de pontes no Vale do Cuiabá. A Secretaria estadual de Obras, porém, detalhou, em nota, os investimentos em Petrópolis, falando em R$ 73,3 milhões. Desses, R$ 60 milhões são os recursos do PAC ainda parados, cujos projetos foram entregues pela prefeitura em 11 de março.
Dinheiro chega tarde, dizem especialistas
Para especialistas, o dinheiro aplicado em obras nas regiões afetadas pelas chuvas chega sempre tarde demais.
— A obra é sempre para remendar. Para prevenir, os investimentos quase não existem. As áreas de risco recebem muito pouca atenção. Existe uma frouxidão do poder público, que só aparece quando há tragédia — critica Rogério Ribeiro de Oliveira, professor do Departamento de Geografia da PUC-Rio.
Professor de Engenharia Geotécnica da Coppe, Maurício Ehrlich diz que os levantamentos, em geral, são primários, com base em eventos passados.
— É preciso ter marcos topográficos, ver o tipo de solo de cada região, ter a espessura do terreno, as condições de drenagem. Em Angra dos Reis, um estudo assim foi feito após os deslizamentos de 2010. Esse nível de detalhamento tem que acontecer em outras áreas. Com isso, se consegue prever o que pode acontecer e retirar as pessoas de áreas que sabidamente podem desabar.
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