sábado, 23 de março de 2013

Haddad quer aumentar a gasolina em SP para reduzir tarifa de ônibus
Proposta, já levada a Brasília, é usar tributo sobre combustível para subsidiar transporte público
Governo federal teme que medida aumente a inflação; para prefeito, é possível evitar reajustes neste ano
EVANDRO SPINELLI/NATUZA NERY - FSP
Não aumentar a tarifa de ônibus em São Paulo neste ano, ou até reduzir o preço da passagem, é possível, nos cálculos da prefeitura. Para isso, o prefeito Fernando Haddad (PT) está propondo aumentar a gasolina e usar os recursos no subsídio da tarifa do transporte.
Haddad calcula que, para cada R$ 0,10 de aumento no preço da gasolina, a passagem de ônibus cairia R$ 0,15.
A proposta é a volta da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que seria vinculada ao subsídio ao transporte público.
A Cide seria cobrada apenas nas regiões metropolitanas e seria usada apenas no subsídio ao transporte nesses locais: o dono de carro de São Paulo subsidiaria o transporte público de sua cidade. É o que Haddad chama de "subsídio direto cruzado".
A proposta já foi levada a Brasília e apresentada em encontro dos prefeitos de capitais com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB).
O governo federal, no entanto, não admite acolhê-la, por temer a alta da inflação.
Haddad argumenta que a redução das tarifas compensaria o impacto do aumento dos combustíveis.
TARIFAS
O prefeito acredita que é possível, no mínimo, não aumentar a tarifa. Só a desoneração da folha de pagamento do setor, em vigor desde janeiro, reduziu o custo do sistema de transporte em São Paulo em cerca de R$ 180 milhões por ano, valor praticamente consumido com a manutenção da tarifa em R$ 3.
Para maio, a proposta é acabar com a cobrança de PIS/Cofins, de 3,65%, das empresas de ônibus e metrô, cuja economia a prefeitura ainda não calculou.
Na licitação que deve ser realizada neste semestre, haverá redução do número de empresas de ônibus, o que deve aumentar a concorrência, e otimização de linhas.
Aliadas à construção de corredores, que reduzem o custo operacional do sistema, as medidas podem permitir à prefeitura "segurar" ainda mais os preços.
Hoje, nos cálculos da prefeitura, a tarifa teria de ser elevada a pelo menos R$ 3,40, reajuste de 13,3%.
O último aumento da passagem em São Paulo foi em janeiro de 2011. Haddad pretendia reajustar o preço no começo deste ano, mas segurou a medida a pedido da presidente Dilma Rousseff para ajudar a conter a inflação. O governo do Estado fez o mesmo com trens e metrô.

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