terça-feira, 19 de março de 2013

Grupo educacional faturou R$ 14 mi na gestão Chalita
Dono do COC é investigado sob acusação de ter pago reforma em imóvel do deputado
Até 2006, a secretaria da Educação de SP, então comandada por Chalita, comprou softwares da empresa sem licitação
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO/MARIO CESAR CARVALHO - FSP
Suspeito de ter pago parte da reforma do apartamento do deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP), o grupo educacional COC vendeu R$ 9,1 milhões em softwares para a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo na época em que Chalita era o titular da pasta, entre 2002 e 2006. Atualizadas pela inflação, essas vendas somam R$ 14,1 milhões. Todas contratadas sem licitação.
As transações foram feitas por empresas do grupo COC, do empresário Chaim Zaher, que é investigado sob a acusação de ter gasto US$ 600 mil na reforma de um apartamento de Chalita, em 2005, de ter dado presentes e bancado deslocamentos de helicóptero do agora deputado.
Nas vendas do COC para a secretaria do governo paulista, todas as dispensas de licitação foram obtidas por meio do uso de atestados de exclusividade em que a própria empresa fornecedora declara que não há software similar disponível no mercado.
Esses atestados foram emitidos por uma entidade chamada Associação Brasileira de Empresas de Software.
Após a saída de Chalita da Educação, as empresas de Zaher nunca mais venderam softwares para a secretaria.
Zaher informou inicialmente que vendera R$ 2,5 milhões para a secretaria sob Chalita. O valor de R$ 9,1 milhões foi calculado pela Folha em levantamento no "Diário Oficial" e confirmado pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão que cuida das compras para as escolas. A atualização dos valores foi feita pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
SEM ANÁLISE
Em pouco mais de dois anos, a FDE comprou mais de 100 mil cópias de software do COC voltados para disciplinas como português e matemática. Adquiriu ainda kits para ensinar princípios de eletricidade.
A Folha apurou com dois técnicos da FDE que trabalharam na gestão de Chalita que as compras do COC seguiam uma espécie de via rápida no órgão: não passavam por análise pedagógica, como determina norma da fundação. Os dois falaram sob a condição de omissão de seus nomes.
Uma das compras, de 70 mil softwares e em lotes, foi concluída em um mês, entre dezembro de 2005 e janeiro de 2006, segundo documentos que estão no Tribunal de Contas do Estado.
Esse contrato foi assinado por Milton Leme, que foi sócio de uma empresa do COC enquanto trabalhava na FDE, num cargo público conquistado por indicação de Zaher.
Os programas, que segundo o próprio COC jamais haviam sido vendidos e por isso não havia preços de referência no mercado, eram para português, matemática, história, geografia e ciências.
Em um mês, ainda segundo técnicos ouvidos pela reportagem, não haveria tempo de analisar software para uma única disciplina. Muito menos para adaptá-lo, já que os programas vendidos eram versões de software norte-americano ou europeu.
Nos Estados Unidos, o kit para ensinar eletricidade era recomendado para crianças a partir de sete anos. Mas o governo paulista o comprou para o 3º ano do ensino médio, quando os alunos têm 16, 17 anos. Esse kit foi vendido uma única vez no Brasil, para a FDE.
Muitos dos softwares nem chegavam às escolas, segundo o analista de sistemas Roberto Grobman, que diz ter trabalhado com assessor de Chalita e o acusa de ter beneficiado o COC. Eram deixados em depósitos da FDE, diz ele.
A Folha tenta há uma semana obter da FDE documentos que comprovem a distribuição e o uso dos softwares pelas escolas. A fundação diz que não acha os recibos.
Na noite de sexta-feira, a FDE disse, sem apresentar comprovantes, que os kits foram distribuídos para as delegacias regionais de ensino e que houve treinamento de professores. O texto não citou o uso por alunos.

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