Medida é condição para empréstimo de €10 bilhões dos países da zona do euro para recapitalizar sistema bancário cipriota
Cipriotas retiram dinheiro de um banco na capital, Nicósia, dois dias antes da decisão sobre impostos e restrição de saques
Os cipriotas receberam com incredulidade e raiva a notícia da decisão tomada neste sábado (16/03) pelos ministros de Economia e Finanças da zona do euro de aplicar impostos a todos os depósitos privados da ilha mediterrânea, em troca de um resgate financeiro de €10 bilhões.
Assim, o Chipre se torna o quinto país que usa o euro, após Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha, a recorrer à zona da moeda única para ajuda financeira. Entre as imposições do pacote de medidas estão um imposto extraordinário de 9,9% sobre os depósitos de mais de €100 mil e de 6,75% para os inferiores a esse valor, além de um aumento do imposto de sociedades de 2,5% para 12,5%.
A notícia, divulgada entre a população já no começo da manhã, provocou primeiro espanto nos cipriotas, que com o passar das horas se transformou em raiva e pânico. Os sentimentos foram intensificados com a lei, ainda a ser aprovada neste fim de semana pelo governo, que proíbe qualquer transferência bancária para evitar a fuga de capitais.
Nos bancos cooperativos locais, que costumam estar abertos também no sábado, desde o começo da manhã se formaram longas filas de clientes que gostariam de sacar seus depósitos.
Pouco depois, as cooperativas fecharam as portas, após uma decisão anunciada pelo diretor-geral do Banco Central das Cooperativas, Erotokritos Chlorakiotis, que informou que esses bancos ficarão fechados porque a decisão do Eurogrupo deveria ser aplicada imediatamente.
“Estou extremamente bravo. Trabalhei anos e anos para juntar dinheiro e agora estou perdendo para os ditos holandeses e alemães”, disse o britânico-cipriota Andy Gerogiou, que retornou à ilha em 2012 com suas rendas. “Eles chamam a Sicília de terra da máfia. Não é a Sicília, é o Chipre. Isso é roubo, puro e simples”, disse um pensionista.
As longas filas se formaram também nos caixas automáticos de toda a ilha, com pessoas tentando sacar o máximo possível de suas contas, mas os sistemas permitem a retirada de €1000 diários.
A arrecadação extra de impostos entrará em pleno vigor nesta terça-feira (19/03), após um feriado na segunda-feira. Segundo o ministro de Finanças grego, Yiannis Stournaras, as unidades gregas de bancos cipriotas estão excluídas dessa medida.
Após o retorno de Nikos Anastasiadis, presidente desde 1º de março deste ano pelo cristão-conservador Partido Democrático do Chipre, está prevista para este sábado uma reunião extraordinária ministerial, antes de convocar uma sessão extraordinária do Parlamento cipriota para votar o pacote de medidas.
Decisão da eurozona
Segundo as estimativas do presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, a taxa especial sobre os depósitos fornecerá cerca de €5,8 bilhões. Além disso, afirmou que a eurozona acredita que essas iniciativas, entre outras, e sua "estrita implementação" permitirão que a dívida pública do Chipre, que deverá alcançar 100% do PIB em 2020, permaneça em uma via sustentável, além de elevar seu potencial de crescimento e garantir a estabilidade financeira desse país a longo prazo.
“Como é uma contribuição à estabilidade financeira do Chipre, parece justo pedir uma contribuição de todos os donos de depósitos”, disse.
“Desejava que não fosse eu o ministro a fazer isso”, disse Michael Sarris, ministro das Finanças cipriota após as dez horas de negociação em Bruxelas. “Muito mais dinheiro poderia ter sido perdido em falências do sistema bancário ou, de fato, do país”, afirmou, acrescentando que espera que a arrecadação e resgate financeiro marquem um novo começo para o país. O montante resgatado será usado principalmente para recapitalizar bancos cipriotas afetados pela reestruturação da dívida grega.
Chipre representa 0,2% da produção econômica da Europa e pediu ajuda financeira em junho de 2012, mas as negociações não avançavam por causa da complexidade do problema e da relutância do ex-presidente cipriota, Dimitris Christofias (Partido Progressista dos Trabalhadores), em assiná-las.
Dijsselbloem informou durante a entrevista coletiva após a reunião que o resgate inclui "ambiciosas medidas" no âmbito da consolidação fiscal, reformas estruturais e privatizações, assim como "ações determinantes" para garantir a estabilidade financeira. O montante total da assistência era de €17,5 bilhões – quase a totalidade de renda anual da ilha -, reduzido por causa da insustabilidade da dívida provocada.
A diretora-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Christine Lagarde, explicou que proporá ao conselho da instituição "uma contribuição" ao resgate, dado que a proposta estipulada agora "é sustentável", fornece o financiamento apropriado e distribui adequadamente a carga através das parcelas.
A Rússia também estaria disposta a contribuir financeiramente para o país, estendendo em 5 anos até 2012 um empréstimo €2,5 bilhões a custos menores. Sarris viajará a Moscou nesta segunda-feira para detalhar os termos.
* Com informações de Efe e Reuters
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