sábado, 16 de março de 2013

Comunidade internacional fracassa no combate ao tráfico de marfim
Catherine Vincent - Le Monde
2.mar.2013 - Kerek Wongsa/Reuters
Homem apara presas de elefante na Tailândia para que o animal possa comer melhor. O ato também é uma forma de alertar o público sobre a caça ilegal e os riscos do corte de presas sem o devido cuidado. Ambientalistas afirmam que a solução para conter o contrabando de marfim é a proibição do comércio legal
Homem apara presas de elefante na Tailândia para que o animal possa comer melhor. O ato também é uma forma de alertar o público sobre a caça ilegal e os riscos do corte de presas sem o devido cuidado. Ambientalistas afirmam que a solução para conter o contrabando de marfim é a proibição do comércio legal
A comunidade internacional mais uma vez fracassou em tomar medidas contra o tráfico de marfim
Após 12 dias de discussões, o clima era de otimismo entre os defensores da natureza: os 178 países que participaram, de 3 a 14 de março, em Bancoc (Tailândia), da 16ª Conferência dos Partidos (CoP16) da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Ameaçadas de Extinção (Cites) deram ali importantes passos na proteção aos tubarões, às tartarugas e às florestas tropicais.
Em compensação, o tom era de decepção quanto à ação conduzida em favor dos elefantes africanos, vítimas em seus países de origem de uma caça ilegal sem precedentes e de um comércio desenfreado na Ásia.
"A comunidade internacional fracassou em proteger os elefantes", avaliou a maioria das ONGs envolvidas nessa luta.
Um plano de ação para o elefante da África --cujo financiamento ainda deve ser determinado-- foi adotado. Os países nos quais grandes apreensões de marfim foram efetuadas deverão agora submeter amostras a testes de DNA para rastrear a origem e os itinerários desses produtos contrabandeados. Mas nenhuma medida foi tomada contra os oito países acusados de não serem suficientemente ativos no combate a esse tráfico: Uganda, Tanzânia e Quênia (países de origem), Malásia, Vietnã e Filipinas (países de trânsito), China e Tailândia (principais mercados).
Antes da conferência, o comitê permanente da Cites havia intimado esses países a lhe submeterem planos de ação. Com exceção da China e da Tanzânia, eles cumpriram a ordem. Cada país deverá ter um plano definitivo até o dia 15 de maio e manter a Cites informada de seu andamento até o verão de 2014. Todos esses países "manifestaram um comprometimento determinado em tomar medidas imediatas e decisivas", afirmou o comitê. Para a maior parte das ONGs, no entanto, esse simples monitoramento não atende à urgência da situação.
"A Cites não se importa nem um pouco com a caça ilegal de elefantes", avaliou uma dezena de associações em um comunicado coletivo, ressaltando que a China, "onde a representação e a venda do marfim prosperam, nem mesmo reconheceu parte da responsabilidade".
Carlos Drews, chefe da delegação da World Wildlife Fund (WWF), se declarou "decepcionado com a falta de zelo dos governos em acelerar o processo de punições". O tráfico de marfim dobrou desde 2007 e mais do que triplicou desde 1998.
Segundo as pesquisas apresentadas em Bancoc, restam entre 420 mil e 650 mil elefantes na África: 25 mil foram mortos em 2011, provavelmente quase 30 mil em 2012. Um outro estudo, publicado no início de março na revista científica PLoS One, especifica que 62% dos elefantes-da-floresta foram abatidos por causa do marfim ao longo dos dez últimos anos.
Nesse ritmo, as populações da África Central poderiam desaparecer até 2025. E, se a caça ilegal continuar, segundo os especialistas, com o tempo todos os elefantes do continente estarão ameaçados.
No que diz respeito a essa espécie, talvez esta seja a única verdadeira boa notícia da CoP16: cientes da gravidade da situação, os países africanos falaram quase em uníssono. Em Doha (Qatar), onde foi realizada a CoP15 em 2010, dois princípios se colidiram. A Tanzânia e a Zâmbia, apoiadas pelos países da África austral, solicitavam uma flexibilização na proibição do comércio internacional de marfim instaurada em 1989 para poder escoar seus estoques. Uma coalizão de 23 outros países africanos, liderada pelo Quênia, se opôs a eles, mas a reunião havia sido marcada por essas divergências. Este ano foi diferente.
"Pela primeira vez, os países da área de distribuição da espécie concordaram quanto ao fato de que é preciso fazer de tudo para colocar na prática o plano de ação para o elefante da África", observa Pierre Kafando, representante do ministério do Meio Ambiente de Burkina Fasso e presidente da coalizão africana, que reúne 27 países. Foram feitos esforços de concessões de todos os lados.
A Tanzânia retirou sua proposta de alterar a classificação de seus elefantes do Anexo 1 (comércio internacional proibido) para o Anexo 2 (comércio regulamentado), bem como seu pedido de uma venda única de 100 toneladas de marfim. Em contrapartida, Burkina Fasso e Quênia desistiram de pedir que os elefantes da África do Sul, de Botsuana, da Namíbia e do Zimbábue, atualmente no Anexo 2, passassem para o Anexo 1.
Teriam esses dois blocos históricos começado uma iniciativa comum de combate ao tráfico de marfim? Seria um avanço essencial. Mas esse seria somente o primeiro elo da cadeia. "Nenhum esforço de repressão dará certo se a demanda de marfim não diminuir. Pedimos a todos os Estados envolvidos que façam campanha para reduzi-la", afirmou a associação queniana Save the Elephants. Só que, nesse ponto, nem a China nem a Tailândia fizeram propostas concretas.
Para várias ONGs, não é mais hora de tergiversar. "A única maneira de dar um fim ao massacre e de salvar os elefantes da África e da Ásia é uma suspensão imediata, total e sem data de término do comércio legal de marfim nos mercados internacionais e nacionais", resume Charlotte Nithard, da associação francesa Robin des Bois. O fato de um representante chinês ter admitido que seu país era incapaz de distinguir o marfim legal do ilegal só reforçou essa convicção.
Tradutor: Lana Lim

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