A situação de miséria nos assentamentos rurais do país é resultado de um modelo de reforma agrária fracassado.
Cleide Carvalho - O Globo
A avaliação é do professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Antônio Márcio Buainain, especialista em questões agrárias. Para ele, o governo federal deveria focar os investimentos em propriedades com potencial produtivo, em vez de distribuir os recursos por igual. Ele observa que muitos assentamentos estão em locais de difícil acesso e são dados a famílias que não têm aptidão para se tornarem produtoras rurais, o que torna as propriedades inviáveis economicamente.
O que explica a atual situação de miséria nos assentamentos rurais brasileiros?
O modelo atual de reforma agrária é fracassado. É fracassado porque selecionam mal as terras e a localização delas, muitas das famílias não têm nenhuma aptidão para serem produtoras rurais e o apoio dado a elas é insuficiente. Os sistemas produtivos adotados são equivocados porque, cada vez mais, estão pautados em ideologia, e não em funcionalidade. Os casos de sucesso são, infelizmente, poucos. E não vejo perspectiva de que seja diferente se continuar o atual modelo.
Qual seria o melhor modelo de assentamento rural que poderia ser adotado pelo governo federal?
O Brasil não precisa mais de uma reforma agrária para apenas distribuir terras. O Brasil deve lançar mão de modelos de reutilização de terras e de produção familiar articulada com o setor industrial. O país é outro desde o início das discussões sobre reforma agrária e ainda se pretende adotar o modelo da década de 1950, como se nós tivéssemos latifúndios improdutivos para distribuir e como se tivéssemos camponeses sem terras.
Por que cada vez mais essas famílias têm dependido de programas sociais?
Não seria uma anormalidade se o programa Bolsa Família, do governo federal, fosse dado às famílias no momento inicial dos projetos. Essas pessoas, teoricamente, são pobres e, quando chegam a um assentamento rural, precisam de algum tempo para se viabilizarem como produtores. Seria normal que esses assentados, em um primeiro momento, tivessem acesso ao Bolsa Família, como têm a outros benefícios. A anormalidade é que esse benefício tem virado permanente, mostrando que, mesmo passados três ou quatro anos, as famílias sequer conseguem produzir o suficiente para superar o estágio de pobreza. Então, o fato de as famílias receberem de forma continuada o Bolsa Família reflete o fracasso do atual modelo.
Em médio prazo, que alternativas poderiam ser adotadas pelo governo federal para substituir o Bolsa Família na renda dessas pessoas?
É necessário selecionar, entre os assentamentos, aqueles que são efetivamente viáveis e investir na recuperação e viabilização econômica deles. Há assentamentos que podem ser viáveis: estão localizados em regiões com acesso, com terras de fertilidade minimamente aceitável e com tamanho de lote compatível com a instalação de sistemas produtivos. Ou seja, investir nos projetos que sejam viáveis. Infelizmente, muitos são inviáveis e essas famílias talvez estejam condenadas a receber o Bolsa Família por bastante tempo. Elas vão deixar de receber o Bolsa Família quando os filhos se inserirem em outros mercados e tiverem maior acesso à educação. A grande maioria dos projetos implementados no semiárido, por exemplo, são inviáveis, tanto em tempo de seca como em ano bom.
Mas o que seria feito com os assentamentos considerados inviáveis?
Não adianta distribuir o dinheiro em todos os projetos, como é feito. Seria melhor concentrar nos com viabilidade econômica, que têm sustentabilidade ambiental. Os demais, aos poucos, se tornariam locais de moradia, onde as pessoas poderiam morar com dignidade e, aos poucos, iriam se inserir em outros setores da economia.
‘A terra, por si só, não resolve’, diz líder do MST
O que explica a atual situação de miséria nos assentamentos rurais brasileiros?
O modelo atual de reforma agrária é fracassado. É fracassado porque selecionam mal as terras e a localização delas, muitas das famílias não têm nenhuma aptidão para serem produtoras rurais e o apoio dado a elas é insuficiente. Os sistemas produtivos adotados são equivocados porque, cada vez mais, estão pautados em ideologia, e não em funcionalidade. Os casos de sucesso são, infelizmente, poucos. E não vejo perspectiva de que seja diferente se continuar o atual modelo.
Qual seria o melhor modelo de assentamento rural que poderia ser adotado pelo governo federal?
O Brasil não precisa mais de uma reforma agrária para apenas distribuir terras. O Brasil deve lançar mão de modelos de reutilização de terras e de produção familiar articulada com o setor industrial. O país é outro desde o início das discussões sobre reforma agrária e ainda se pretende adotar o modelo da década de 1950, como se nós tivéssemos latifúndios improdutivos para distribuir e como se tivéssemos camponeses sem terras.
Por que cada vez mais essas famílias têm dependido de programas sociais?
Não seria uma anormalidade se o programa Bolsa Família, do governo federal, fosse dado às famílias no momento inicial dos projetos. Essas pessoas, teoricamente, são pobres e, quando chegam a um assentamento rural, precisam de algum tempo para se viabilizarem como produtores. Seria normal que esses assentados, em um primeiro momento, tivessem acesso ao Bolsa Família, como têm a outros benefícios. A anormalidade é que esse benefício tem virado permanente, mostrando que, mesmo passados três ou quatro anos, as famílias sequer conseguem produzir o suficiente para superar o estágio de pobreza. Então, o fato de as famílias receberem de forma continuada o Bolsa Família reflete o fracasso do atual modelo.
Em médio prazo, que alternativas poderiam ser adotadas pelo governo federal para substituir o Bolsa Família na renda dessas pessoas?
É necessário selecionar, entre os assentamentos, aqueles que são efetivamente viáveis e investir na recuperação e viabilização econômica deles. Há assentamentos que podem ser viáveis: estão localizados em regiões com acesso, com terras de fertilidade minimamente aceitável e com tamanho de lote compatível com a instalação de sistemas produtivos. Ou seja, investir nos projetos que sejam viáveis. Infelizmente, muitos são inviáveis e essas famílias talvez estejam condenadas a receber o Bolsa Família por bastante tempo. Elas vão deixar de receber o Bolsa Família quando os filhos se inserirem em outros mercados e tiverem maior acesso à educação. A grande maioria dos projetos implementados no semiárido, por exemplo, são inviáveis, tanto em tempo de seca como em ano bom.
Mas o que seria feito com os assentamentos considerados inviáveis?
Não adianta distribuir o dinheiro em todos os projetos, como é feito. Seria melhor concentrar nos com viabilidade econômica, que têm sustentabilidade ambiental. Os demais, aos poucos, se tornariam locais de moradia, onde as pessoas poderiam morar com dignidade e, aos poucos, iriam se inserir em outros setores da economia.
‘A terra, por si só, não resolve’, diz líder do MST
Cleide Carvalho - O Globo
SÃO PAULO — Alexandre Conceição, um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), afirma que desconhece o número de assentados beneficiados pelo Bolsa Família, mas acredita que eles recebam o dinheiro apenas como complemento de renda. Segundo ele, se a produção dos assentamentos não é maior é devido à falta de assistência técnica.
— A terra, por si só, não resolve. Só a terra não basta. Junto com a política de assentar é preciso que haja assistência técnica, crédito, oferta de sementes e compra da produção — diz ele.
Conceição afirma que, no Nordeste, a seca levou os assentados a perderem no ano passado milhares de hectares de produção. Ele não concorda, porém, que as terras alvo de assentamento sejam de qualidade baixa:
— Não concordo que as terras sejam ruins. Tem muita terra não adaptada, mas é preciso que o governo ajude na recuperação do solo. Terra ruim é terra concentrada em latifúndios, terra improdutiva. Existem milhares de técnicas de recuperação de solo e produtividade a serem aplicadas.
O líder do MST afirmou que as pessoas que moram nas cidades e se inscrevem em programas de reforma agrária são aquelas que migraram do campo, forçadas pelo processo de urbanização. Segundo ele, a maioria não perde a capacidade de trabalhar a terra:
—A agricultura camponesa é a profissão mais fácil de aprender. É mais fácil do que estudar para ser mecânico. Temos muitos ex-cortadores de cana, gente que trabalhou com café, com cacau, que teve de se mudar para as cidades.
Segundo Conceição, assentamentos criados com base no MST são hoje os maiores produtores de arroz orgânico do país, têm participação grande na bacia leiteira do Sul e Sudeste, produzem milhares de galinhas caipira e uvas irrigadas no Piauí. Também no Nordeste, na região do São Francisco, há dezenas de assentados trabalhando com fruticultura irrigada:
— Produzimos muito mais do que se imagina. E produzimos no sistema de agroecologia, sem veneno — diz, acrescentando que os assentamentos são fornecedores de alimentos para a Conab e para o programa de merenda escolar em grande quantidade.
Bolsa Família sustenta um em cada três assentados
— A terra, por si só, não resolve. Só a terra não basta. Junto com a política de assentar é preciso que haja assistência técnica, crédito, oferta de sementes e compra da produção — diz ele.
Conceição afirma que, no Nordeste, a seca levou os assentados a perderem no ano passado milhares de hectares de produção. Ele não concorda, porém, que as terras alvo de assentamento sejam de qualidade baixa:
— Não concordo que as terras sejam ruins. Tem muita terra não adaptada, mas é preciso que o governo ajude na recuperação do solo. Terra ruim é terra concentrada em latifúndios, terra improdutiva. Existem milhares de técnicas de recuperação de solo e produtividade a serem aplicadas.
O líder do MST afirmou que as pessoas que moram nas cidades e se inscrevem em programas de reforma agrária são aquelas que migraram do campo, forçadas pelo processo de urbanização. Segundo ele, a maioria não perde a capacidade de trabalhar a terra:
—A agricultura camponesa é a profissão mais fácil de aprender. É mais fácil do que estudar para ser mecânico. Temos muitos ex-cortadores de cana, gente que trabalhou com café, com cacau, que teve de se mudar para as cidades.
Segundo Conceição, assentamentos criados com base no MST são hoje os maiores produtores de arroz orgânico do país, têm participação grande na bacia leiteira do Sul e Sudeste, produzem milhares de galinhas caipira e uvas irrigadas no Piauí. Também no Nordeste, na região do São Francisco, há dezenas de assentados trabalhando com fruticultura irrigada:
— Produzimos muito mais do que se imagina. E produzimos no sistema de agroecologia, sem veneno — diz, acrescentando que os assentamentos são fornecedores de alimentos para a Conab e para o programa de merenda escolar em grande quantidade.
Bolsa Família sustenta um em cada três assentados
Cleide Carvalho - O Globo
José Amaro Martins, a mulher e as duas filhas (em pé) no assentamento Pirauíra, em Pernambuco: família vive com R$ 134 do Bolsa Família - Hans von Manteuffel
José Amaro Martins, a mulher e as duas filhas (em pé) no assentamento Pirauíra, em Pernambuco: família vive com R$ 134 do Bolsa Família - Hans von Manteuffel
SÃO PAULO Entre 1994 e 2011, o governo quase multiplicou por dez o número de assentamentos no país, de 934 para 8.565. Nos dois melhores anos para os sem-terra, 2005 e 2006, foram assentadas 263.864 famílias, o que significa cerca de 1,055 milhão de pessoas. É como se toda a população de Campinas, interior de São Paulo, ou de São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, tivesse sido reinstalada para começar vida nova. Já foram distribuídos 87 milhões de hectares (10,8% do território nacional). Mas a distribuição de terras não resolveu o principal problema dos sem-terra: a pobreza.
Hoje, 36% das famílias assentadas dependem de ajuda do Bolsa Família para sobreviver. Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 339.945 das 945.405 famílias que vivem em assentamentos recebem o benefício destinado aos 22 milhões de brasileiros classificados como miseráveis (renda por pessoa de até R$ 70, para famílias com ou sem filhos, e de até R$ 140 para famílias com filhos).
Se consideradas todas as famílias de assentados inscritas no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social que são pobres o suficiente para fazer jus a algum tipo de programa social (renda mensal por pessoa de até R$ 339), o número sobe para 466.218, o equivalente a quase metade (49%) de todas as que já receberam terras no país. Ou seja, de cada dez assentados, entre quatro e cinco não alcançaram emancipação financeira que permita retirar da terra, além do sustento, algum dinheiro para vestir, educar os filhos e ter confortos, desejos primários para quem se insere no mercado consumidor capitalista, cuja origem é justamente a propriedade da terra.
A situação dos assentamentos levou o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a dizer em fevereiro que eles se assemelham a “favelas rurais”. Em janeiro, O GLOBO mostrou que oito em cada dez jovens já deixaram os assentamentos em busca de uma vida melhor, ou pretende fazê-lo, segundo a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf).
— Quando se candidatam à terra eles já são pobres. Depois de assentados, a qualidade de vida melhora, mas não muda o status de família pobre — diz Alexandre Valadares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Os especialistas são unânimes ao listar os problemas da reforma agrária brasileira que impedem as famílias de gerar renda significativa. A começar pela qualidade das terras e o tamanho das propriedades, consideradas pequenas. Vários assentamentos são feitos em áreas de solo ruim ou que já foi esgotado pelo uso excessivo. Além disso, o crédito é difícil e escasso e os beneficiários têm dificuldade para se articular em torno de elementos fundamentais para o sucesso da produção, como obtenção de técnicas mais avançadas ou negociação com canais de distribuição e venda das mercadorias produzidas.
Os entraves levam muitos assentados a usar a terra só para morar e plantar para consumo próprio. Em sua tese de doutorado na Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp-Botucatu, defendida em 2011, Marcelo Magalhães diz que o grau de ocupação efetiva das terras disponibilizadas pelo Incra é baixo, só 23,6%, o que sequer permite o desenvolvimento de ganhos de escala.
Muitos assentados buscam ocupação fora de suas terras. Fazem serviços temporários em grandes propriedades rurais do entorno ou são prestadores de serviços nos centros urbanos próximos, em geral com trabalhos mal remunerados, como pedreiros.
Crateús (CE) é um retrato dos erros de um modelo de reforma agrária que perpetua pobreza. O nome da cidade significa “coisa seca ou lugar seco”. Em junho passado, nove servidores do Incra foram condenados numa ação de improbidade administrativa por desapropriar, por R$ 622 mil, um imóvel rural considerado “imprestável” para assentamento, além de levar o órgão a gastar mais R$ 387 mil para tentar viabilizar o inviável, ou seja, o plantio.
O município abriga sete assentamentos federais e pelo menos 12 estaduais onde imperam, segundo a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Emater), culturas de subsistência (milho, mandioca e feijão) e dependência de recursos de programas sociais. Com 20% da população classificada como extremamente pobre, Crateús tem 10.386 famílias listadas no Bolsa Família, das quais pelo menos 1.514 são classificados como agricultores familiares e assentados.
— A maioria dos assentados espera por tudo do governo. E quem pegou crédito está inadimplente, à espera de anistia. Falta interesse — diz Wilson Mourão Soares, gerente da Emater no município.
No Ceará, 47% dos assentados têm renda máxima de um salário mínimo. Pior: 44% dessa renda são benefícios sociais dados pelo governo e 8% correspondem a ganhos com trabalhos externos, fora das terras recebidas. A produção agrícola responde por menos da metade da renda (48%), que já é pouca.
Mas há vários casos de reforma agrária bem sucedidos. Os assentamentos no país respondem por 9% da produção nacional de arroz e entre 8% e 11% dos feijões consumidos no Brasil, segundo o Censo Agropecuário de 2006. Em Santa Catarina, 76% da renda dos assentados são provenientes da posse da terra, seja produção de leite ou cultivo. Em Santa Catarina, os assentamentos são menores em extensão e em número de famílias, e inseridos numa região onde a agricultura familiar é tradição.
Um estudo feito pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre qualidade de vida, produção e renda nos assentamentos, publicado em 2010, dá mostras do que pensam os assentados: 57,89% disseram que as estradas de acesso às terras são péssimas ou ruins, percentual que sobe para 65% no Norte e Nordeste; 21% que a água é insuficiente; e 56,14% informaram que não têm energia elétrica ou que o fornecimento é irregular.
O economista Guilherme Lambais, em sua tese de mestrado no Instituto de Economia da Unicamp, diz que a reforma agrária melhora a segurança alimentar, já que o beneficiário, pelo menos, planta para comer, mas ressalta que falta aos assentados um requisito fundamental para prosperar: o empreendedorismo.
— Muitos não buscam financiamento porque temem o risco e, por isso, não vivem da terra. Ou vão trabalhar fora ou vivem da assistência do governo. Não basta dar a terra, é preciso retirar as pessoas da armadilha da pobreza — afirma Lambais.
Segundo Lambais, os assentamentos mais bem sucedidos entre os visitados por ele num trabalho sobre o programa Cédula da Terra, onde os sem-terra financiam a aquisição da área, são os que têm uma liderança técnica, não política.
— As associações de assentados devem ser livres de interferências políticas para que os interessados possam se juntar por características semelhantes, com um objetivo comum. Há comunidades que se juntaram para plantar maracujá, por exemplo — afirma o economista da Unicamp.
Hoje, 36% das famílias assentadas dependem de ajuda do Bolsa Família para sobreviver. Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 339.945 das 945.405 famílias que vivem em assentamentos recebem o benefício destinado aos 22 milhões de brasileiros classificados como miseráveis (renda por pessoa de até R$ 70, para famílias com ou sem filhos, e de até R$ 140 para famílias com filhos).
Se consideradas todas as famílias de assentados inscritas no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social que são pobres o suficiente para fazer jus a algum tipo de programa social (renda mensal por pessoa de até R$ 339), o número sobe para 466.218, o equivalente a quase metade (49%) de todas as que já receberam terras no país. Ou seja, de cada dez assentados, entre quatro e cinco não alcançaram emancipação financeira que permita retirar da terra, além do sustento, algum dinheiro para vestir, educar os filhos e ter confortos, desejos primários para quem se insere no mercado consumidor capitalista, cuja origem é justamente a propriedade da terra.
A situação dos assentamentos levou o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a dizer em fevereiro que eles se assemelham a “favelas rurais”. Em janeiro, O GLOBO mostrou que oito em cada dez jovens já deixaram os assentamentos em busca de uma vida melhor, ou pretende fazê-lo, segundo a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf).
— Quando se candidatam à terra eles já são pobres. Depois de assentados, a qualidade de vida melhora, mas não muda o status de família pobre — diz Alexandre Valadares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Os especialistas são unânimes ao listar os problemas da reforma agrária brasileira que impedem as famílias de gerar renda significativa. A começar pela qualidade das terras e o tamanho das propriedades, consideradas pequenas. Vários assentamentos são feitos em áreas de solo ruim ou que já foi esgotado pelo uso excessivo. Além disso, o crédito é difícil e escasso e os beneficiários têm dificuldade para se articular em torno de elementos fundamentais para o sucesso da produção, como obtenção de técnicas mais avançadas ou negociação com canais de distribuição e venda das mercadorias produzidas.
Os entraves levam muitos assentados a usar a terra só para morar e plantar para consumo próprio. Em sua tese de doutorado na Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp-Botucatu, defendida em 2011, Marcelo Magalhães diz que o grau de ocupação efetiva das terras disponibilizadas pelo Incra é baixo, só 23,6%, o que sequer permite o desenvolvimento de ganhos de escala.
Muitos assentados buscam ocupação fora de suas terras. Fazem serviços temporários em grandes propriedades rurais do entorno ou são prestadores de serviços nos centros urbanos próximos, em geral com trabalhos mal remunerados, como pedreiros.
Crateús (CE) é um retrato dos erros de um modelo de reforma agrária que perpetua pobreza. O nome da cidade significa “coisa seca ou lugar seco”. Em junho passado, nove servidores do Incra foram condenados numa ação de improbidade administrativa por desapropriar, por R$ 622 mil, um imóvel rural considerado “imprestável” para assentamento, além de levar o órgão a gastar mais R$ 387 mil para tentar viabilizar o inviável, ou seja, o plantio.
O município abriga sete assentamentos federais e pelo menos 12 estaduais onde imperam, segundo a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Emater), culturas de subsistência (milho, mandioca e feijão) e dependência de recursos de programas sociais. Com 20% da população classificada como extremamente pobre, Crateús tem 10.386 famílias listadas no Bolsa Família, das quais pelo menos 1.514 são classificados como agricultores familiares e assentados.
— A maioria dos assentados espera por tudo do governo. E quem pegou crédito está inadimplente, à espera de anistia. Falta interesse — diz Wilson Mourão Soares, gerente da Emater no município.
No Ceará, 47% dos assentados têm renda máxima de um salário mínimo. Pior: 44% dessa renda são benefícios sociais dados pelo governo e 8% correspondem a ganhos com trabalhos externos, fora das terras recebidas. A produção agrícola responde por menos da metade da renda (48%), que já é pouca.
Mas há vários casos de reforma agrária bem sucedidos. Os assentamentos no país respondem por 9% da produção nacional de arroz e entre 8% e 11% dos feijões consumidos no Brasil, segundo o Censo Agropecuário de 2006. Em Santa Catarina, 76% da renda dos assentados são provenientes da posse da terra, seja produção de leite ou cultivo. Em Santa Catarina, os assentamentos são menores em extensão e em número de famílias, e inseridos numa região onde a agricultura familiar é tradição.
Um estudo feito pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre qualidade de vida, produção e renda nos assentamentos, publicado em 2010, dá mostras do que pensam os assentados: 57,89% disseram que as estradas de acesso às terras são péssimas ou ruins, percentual que sobe para 65% no Norte e Nordeste; 21% que a água é insuficiente; e 56,14% informaram que não têm energia elétrica ou que o fornecimento é irregular.
O economista Guilherme Lambais, em sua tese de mestrado no Instituto de Economia da Unicamp, diz que a reforma agrária melhora a segurança alimentar, já que o beneficiário, pelo menos, planta para comer, mas ressalta que falta aos assentados um requisito fundamental para prosperar: o empreendedorismo.
— Muitos não buscam financiamento porque temem o risco e, por isso, não vivem da terra. Ou vão trabalhar fora ou vivem da assistência do governo. Não basta dar a terra, é preciso retirar as pessoas da armadilha da pobreza — afirma Lambais.
Segundo Lambais, os assentamentos mais bem sucedidos entre os visitados por ele num trabalho sobre o programa Cédula da Terra, onde os sem-terra financiam a aquisição da área, são os que têm uma liderança técnica, não política.
— As associações de assentados devem ser livres de interferências políticas para que os interessados possam se juntar por características semelhantes, com um objetivo comum. Há comunidades que se juntaram para plantar maracujá, por exemplo — afirma o economista da Unicamp.
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